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Diário da República 227/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1115/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pinheiro (processo n.º 677-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 681/2003, de 30 de Julho 001 01/10 4.ª link
227B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1116/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Amoreiras (processo n.º 812-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 635/2003, de 26 de Julho 001 01/10 4.ª link
227B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1117/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Ilha Fria (processo n.º 828-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e São Gregório, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 634/2003, de 26 de Julho 001 01/10 4.ª link
227B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1118/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Rola (processo n.º 827-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Rola», sito na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 645/2003, de 29 de Julho 001 01/10 4.ª link
227B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1119/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-N/96, de 4 de Outubro, os prédios rústicos denominados «Monte Novo dos Passos» e «Cova das Zorras», sitos nas freguesias de Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1120/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 703/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e Conceição, município de Ourique 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1121/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos no município de Castelo Branco 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1122/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 307/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1123/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 781/2001, de 23 de Julho, um prédio rústico denominado «Rifoias», sito na freguesia de Santa Maria, município de Odemira 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1124/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 293/2002, de 18 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, Santa Cruz e São Barnabé, município de Almodôvar 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1125/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GD/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1126/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 806/95, de 12 de Julho, o prédio rústico denominado «Corte Basso», sito na freguesia de Canha, município do Montijo 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1127/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 589/2001, de 8 de Junho, os prédios rústicos denominados «Frades do Meio», «Água Negra» e «Frades», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1128/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 747/2000, de 12 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1129/2003 Anexa à zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras (processo n.º 1374-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1130/2003 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa da Torre Vã (processo n.º 3459-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1131/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural de Caça e Pesca Beira Serra Menoita a zona de caça associativa da Menoita (processo n.º 3461-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvendre, Pêra do Moço, Arrifana, Avelãs de Ambom, Gonçalo Bocas, São Miguel da Guarda e São Pedro do Jarmelo, município da Guarda 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1132/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Monchiqueiros a zona de caça associativa de Ribeira das Canas e outras (processo n.º 3483-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monchique 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1133/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Sobral e Amoreiras a zona de caça do Sobral da Serra (processo n.º 3464-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Serra, município da Guarda 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1134/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Sobreira Formosa a zona de caça associativa de Corte Fidalgo (processo n.º 3485-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé e Santa Cruz, município de Almodôvar 001 01/10 4.ª link
227B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1135/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte de Rebolão e Abadia a zona de caça associativa do Monte de Rebolão e Abadia (processo n.º 3486-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bouro de Santa Marta e Bouro de Santa Maria, município de Amares 001 01/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18709/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/10 4.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 10196/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 18710/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 956/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 957/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 958/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 959/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18711/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18712/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18713/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18714/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18715/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18716/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18717/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18718/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18719/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18720/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18721/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 10197/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18722/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 259/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 260/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1205/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1206/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1207/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1208/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18723/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18724/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18725/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18726/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18727/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1209/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18728/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18729/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18730/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10198/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1797/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18731/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18732/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18733/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18734/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 18735/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 18736/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 18737/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18738/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1798/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18739/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1799/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1800/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1801/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1802/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1803/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1804/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1805/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1806/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18740/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 18741/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 18742/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Gavião Aviso n.º 10199/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso n.º 10200/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho Aviso n.º 10201/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Comandante Conceição e Silva Aviso n.º 10202/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 10203/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 10204/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "O Pioneiro" Louvor n.º 510/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "O Pioneiro" Louvor n.º 511/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "O Pioneiro" Louvor n.º 512/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso n.º 10205/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Aviso n.º 10206/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 960/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18743/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 18744/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18745/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 18746/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 10207/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação n.º 1807/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 10208/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho n.º 18747/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 10209/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 10210/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 10211/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 10212/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 10213/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 10214/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 10215/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 10216/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 10217/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 10218/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 18748/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 18749/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 18750/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 18751/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 18752/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 18753/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 18754/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 18755/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Declaração n.º 290/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 18756/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18757/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18758/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 18759/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 10219/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 18760/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 18761/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 18762/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente Aviso n.º 23/2003/A (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 148/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 149/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Tribunal Militar Territorial de Elvas Anúncio n.º 150/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Tribunal Militar Territorial de Elvas Anúncio n.º 151/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 18763/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18764/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho n.º 18765/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1524/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1525/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1526/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10220/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10221/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18766/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18767/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18768/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 18769/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18770/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18771/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18772/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18773/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18774/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18775/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18776/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 18777/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18778/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 18779/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1527/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1528/2003 0 0 01/10 4.ª link
227 Ordem dos Advogados Edital n.º 986/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link
227 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 10222/2003 (2.ª Série) 0 0 01/10 4.ª link