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Diário da República 226/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
226A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 235/2003 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais 001 30/09 3.ª link
226A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 236/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas 001 30/09 3.ª link
226A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-F/2003 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2003/A, de 16 de Agosto, que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 41/2002/A, de 23 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 16 de Agosto de 2003 001 30/09 3.ª 226AS
226A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-G/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 176/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 2 de Agosto de 2003 001 30/09 3.ª 226AS
226A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-H/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 188/2003, do Ministério da Saúde, que regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 2003 001 30/09 3.ª 226AS
226A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-I/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/2003, do Ministério da Justiça, que altera o Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, que aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 2003 001 30/09 3.ª 226AS
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1086/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1375/2001, de 6 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Courela Fernando Campos», sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1087/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 934/2002, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1088/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 304/2000, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Cantanhede, município de Cantanhede 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1089/2003 Anexa à zona de caça associativa da Abrunheira de Cima e anexas (processo n.º 698-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1090/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 744/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale das Mós e Bemposta, município de Abrantes 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1091/2003 Cria a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 3475-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1092/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Santa Maria da Feira (processo n.º 3479-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1093/2003 Cria a zona de caça municipal da Taberna Seca (processo n.º 3471-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Taberna Seca 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1094/2003 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1339/2002, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benquerença, município de Penamacor 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1095/2003 Cria a zona de caça municipal dos Matarroanos (processo n.º 3469-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Matarroanos 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1096/2003 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1473/2002, de 19 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1097/2003 Cria a zona de caça municipal de Lousada (processo n.º 3468-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Lousada 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1098/2003 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1046/2002, de 16 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1099/2003 Cria a zona de caça municipal de Idanha-a-Nova (processo n.º 3473-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Idanha-a-Nova 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1100/2003 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1062/2002, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1101/2003 Cria a zona de caça municipal de Gonçalo (processo n.º 3457-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Sport Club Gonçalense 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1102/2003 Cria a zona de caça municipal de Gebelim (processo n.º 3441-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Gebelim 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1103/2003 Cria a zona de caça municipal de Arruda dos Vinhos e Cardosas (processo n.º 3448-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Arruda dos Vinhos 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1104/2003 Cria a zona de caça municipal das Breias (processo n.º 3440-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e de Caçadores das Breias 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1105/2003 Cria a zona de caça municipal de Vila de Frades (processo n.º 3426-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Vilafradense 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1106/2003 Cria a zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penha Garcia 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1107/2003 Cria a zona de caça municipal de Proença-a-Velha (processo n.º 3423-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Proença-a-Velha 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1108/2003 Cria a zona de caça municipal das Antas e Talha (processo n.º 3422-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Antas e Talha 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1109/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Canelas (processo n.º 3421-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Canelas 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1110/2003 Cria a zona de caça municipal da Marofa (processo n.º 3420-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Linhó e Vilar Torpim 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1111/2003 Cria a zona de caça municipal de Marialva (processo n.º 3474-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Marialva 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1112/2003 Cria a zona de caça municipal de Arega (processo n.º 3466-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Areguense 001 30/09 3.ª link
226B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1113/2003 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 316/2002, de 23 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mora, município de Mora 001 30/09 3.ª link
226B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Normativo n.º 41/2003 Estabelece os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça nacional (ZCN) do perímetro florestal da Contenda 001 30/09 3.ª link
226B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1114/2003 Altera a Portaria n.º 545/2002, de 29 de Maio, que autoriza, excepcionalmente, o tráfego nocturno entre as 0 e as 6 horas nos Aeroportos da Portela, em Lisboa, e Sá Carneiro, no Porto 001 30/09 3.ª link
226B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-J/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 951-A/2003, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, suplemento, de 8 de Setembro de 2003 001 30/09 3.ª 226BS2
226B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-L/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 903/2003, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o Regulamento Específico para os Apoios às Actuais Infra-Estruturas Associativas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 28 de Agosto de 2003 001 30/09 3.ª 226BS2
226B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-M/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1068/2003, dos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área de electricidade e energia (frio e climatização), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro de 2003 001 30/09 3.ª 226BS2
226B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-N/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 919/2003, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2003 001 30/09 3.ª 226BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18644/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 257/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Despacho n.º 18645/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Louvor n.º 508/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 18646/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18647/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18648/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 10152/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 289/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 1791/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 955/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18649/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 18650/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18651/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18652/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18653/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18654/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18655/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18656/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18657/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18658/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18659/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18660/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18661/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18662/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18663/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18664/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18665/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18666/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18667/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 18668/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 10153/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 10154/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18669/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Norte Despacho n.º 18670/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 18671/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 1792/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18672/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18673/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Despacho n.º 18674/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18675/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18676/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18677/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18678/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18679/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18680/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18681/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 509/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Listagem n.º 258/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 10155/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 18682/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. Prof.ª Ana Maria Ferreira Gordo Aviso n.º 10156/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 10157/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso n.º 10158/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ceira Aviso n.º 10159/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de João Franco Aviso n.º 10160/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1.º Ciclo Bairro da Ponte Aviso n.º 10161/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 2 e Jardim-de-Infância n.º 1 do Monte de Caparica Despacho n.º 18683/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Associação de Escolas do 1.º CEB e Educação Pré-Escolar do Concelho do Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10162/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Celorico de Basto Aviso n.º 10163/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso n.º 10164/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 10165/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso n.º 10166/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Aviso n.º 10167/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz Aviso n.º 10168/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso n.º 10169/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Tarouca Aviso n.º 10170/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10171/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10172/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 18684/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 18685/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 18686/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 1793/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 10173/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 10174/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 1794/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 10175/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 10176/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 10177/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 10178/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 10179/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10180/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 18687/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 18688/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 18689/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 18690/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 18691/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 10181/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 10182/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18692/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18693/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18694/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1357/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade do Algarve Despacho n.º 18695/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 10183/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18696/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1795/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 18697/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 18698/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 18699/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 18700/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10184/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10185/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10186/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10187/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10188/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10189/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10190/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10191/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10192/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade da Madeira Aviso n.º 10193/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18701/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18702/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 10194/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18703/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18704/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18705/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 10195/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1522/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Rectificação n.º 1796/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18706/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1523/2003 0 0 30/09 3.ª link
226 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18707/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18708/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª link
226 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 7589-A/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª A147-AS
226 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 7589-B/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª A147-AS
226 Tribunal de Contas Parecer n.º ???/2003 0 0 30/09 3.ª 226S
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18708-A/2003 (2.ª Série) 0 0 30/09 3.ª 226S2