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Diário da República 22/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022B Ministérios das Finanças, da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 102/2003 Altera a Portaria n.º 951/99, de 29 de Outubro, que define os títulos de transporte que as empresas de transporte público colectivo de passageiros devem praticar 001 27/01 2.ª link
022B Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 103/2003 - Revogado Marca as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas para o dia 30 de Março de 2003 e regulamenta o respectivo processo eleitoral. Revoga a Portaria n.º 1510/2002, de 17 de Dezembro 001 27/01 2.ª link
022B Ministério da Justiça Portaria n.º 104/2003 - Revogado Alarga o âmbito geográfico da experimentação da vigilância electrónica às comarcas de Mafra, Sesimbra, Setúbal e Vila Franca de Xira. Revoga a Portaria n.º 1462-B/2001, de 28 de Dezembro 001 27/01 2.ª link
022B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 2/2003 Fixa as regras relativas à colocação e à distribuição dos horários aos professores dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário 001 27/01 2.ª link
022B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 105/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho 001 27/01 2.ª link
022B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 106/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Som e Imagem da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha 001 27/01 2.ª link
022B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 107/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha 001 27/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Câmara Municipal de Alandroal Edital 75/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ansião Aviso 526/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ansião Aviso 527/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ansião Aviso 528/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ansião Aviso 529/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 530/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 531/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Arganil Aviso 532/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Beja Aviso 533/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 534/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 535/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 536/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Coimbra Edital 76/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Espinho Aviso 537/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Espinho Aviso 538/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Espinho Edital 77/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Esposende Edital 78/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Esposende Edital 79/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 539/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 540/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 541/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 542/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 543/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 544/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 545/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 546/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 547/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 548/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 549/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal da Golegã Aviso 550/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 551/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 552/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 553/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso 554/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso 555/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso 556/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 557/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 558/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 559/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 560/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Ourém Edital 80/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Pombal Aviso 561/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Pombal Aviso 562/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Pombal Aviso 563/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 564/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Portalegre Edital 81/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Portalegre Edital 82/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 565/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal do Sabugal Despacho 324/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal do Sabugal Despacho 325/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Santarém Aviso 566/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Santarém Aviso 567/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 568/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 569/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 570/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 571/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 572/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 573/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 574/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 575/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 576/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Torres Novas Edital 83/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 84/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 577/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 578/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Junta de Freguesia de Carcavelos Aviso 579/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 580/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 581/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 582/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª A13 | A13
022 Ministério das Finanças Portaria 133/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 1047/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 1048/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 59/2003 0 27/01 2.ª link
022 Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 60/2003 0 27/01 2.ª link
022 Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 61/2003 0 27/01 2.ª link
022 Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 62/2003 0 27/01 2.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Administração Pública e da Administração Educativa Despacho Conjunto 63/2003 0 27/01 2.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria 134/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria 135/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria 136/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso 1049/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 1621/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação 159/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1622/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1623/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1624/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1625/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1626/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1627/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1628/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1629/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1630/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1631/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1632/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1633/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1634/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1635/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1636/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1637/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1638/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1639/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1640/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1641/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1642/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1643/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1644/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1645/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Rectificação 160/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 28/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 29/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 30/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 31/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 161/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1646/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1647/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1648/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho 1649/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 1650/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 137/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 1651/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 1652/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 1653/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 1050/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 1051/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 1052/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 1053/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 1054/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 1055/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1654/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1655/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1656/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1657/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Sabóia Aviso 1056/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso 1057/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento E. B. 1 n.º 3 de Portimão Aviso 1058/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento E. B. 1 n.º 3 de Portimão Aviso 1059/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso 1060/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolar de Anadia 1 Aviso 1061/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Gualdim Pais Aviso 1062/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Pedro Aviso 1063/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Montemor Aviso 1064/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Alberto Nery Capucho Aviso 1065/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Tourais/Paranhos Aviso 1066/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1067/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Santo Onofre Aviso 1068/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Soeiro Pereira Gomes Aviso 1069/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arco-Íris Aviso 1070/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Beiriz Aviso 1071/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Boticas Aviso 1072/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 da Correlhã Aviso 1073/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso 1074/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso 1075/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Aviso 1076/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Fânzeres Aviso 1077/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Zona de Freiriz Aviso 1078/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso 1079/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Lima Aviso 1080/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso 1081/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso 1082/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso 1083/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso 1084/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso 1085/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Aviso 1086/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso 1087/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso 1088/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso 1089/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Aviso 1090/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Viladouro Aviso 1091/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 1658/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Rectificação 162/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 1092/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 1093/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 1094/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 1095/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 1096/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação 163/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Anúncio 21/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação 164/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 1097/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 1098/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 111/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso 1099/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 1659/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 1660/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Louvor 47/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Louvor 48/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 1661/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Regulamento 4/2003 - Revogado 0 27/01 2.ª link
022 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 1100/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 32/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 1101/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Rectificação 165/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 1662/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1663/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 1664/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 1665/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 166/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1666/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1667/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1668/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1669/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1102/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1103/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1104/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1105/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 1670/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 1671/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 1672/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 1106/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 266/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 267/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 268/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1673/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1674/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1675/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1676/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1677/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1678/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1679/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 1680/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 1681/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 167/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 1682/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 1683/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação 112/2003 0 27/01 2.ª link | link
022 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso 1107/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link
022 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 1684/2003 (2.ª Série) 0 27/01 2.ª link | link