Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 3/2003
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Anha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Anha, município de Viana do Castelo
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Empresariais e de Turismo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo e aprova o respectivo plano de estudos
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário
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Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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