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Diário da República 2/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2003/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003 001 03/01 6.ª 002AS
002B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 3/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Anha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Anha, município de Viana do Castelo 001 03/01 6.ª link
002B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 4/2003 Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Paleocristã e Medieval 001 03/01 6.ª link
002B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 5/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 001 03/01 6.ª link
002B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 6/2003 Autoriza o Instituto Superior de Ciências Empresariais e de Turismo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo e aprova o respectivo plano de estudos 001 03/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Louvor 1/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Louvor 2/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 7/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 8/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 9/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 38/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 39/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Moura Aviso 40/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Santo André Aviso 41/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso 42/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 43/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 2/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola EB 2,3 das Naus - Lagos Aviso 44/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso 45/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 46/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 47/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 48/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 49/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 2/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 3/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 4/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 10/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 11/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 12/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 13/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 14/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 15/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 16/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 17/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 18/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 19/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 20/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 21/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 22/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 23/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 24/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 25/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 26/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 50/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 1/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 2/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 3/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 4/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 3/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho 27/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical da Cordinha Aviso 51/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2,3/S Eng. Dionísio Augusto Cunha Aviso 52/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Gândara-Mar Aviso 53/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho 28/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Loureiro Botas Aviso 54/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Loureiro Botas Louvor 3/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho 29/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 30/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 31/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 32/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 33/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 34/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 35/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 36/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 37/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 38/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 39/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 40/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 41/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 42/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 43/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 44/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 4/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Bobadela Aviso 55/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Louvor 4/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Despacho 45/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco Despacho 46/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco Despacho 47/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor 5/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor 6/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Freiria Despacho 48/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Despacho 49/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso 56/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Aviso 57/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3/S de Quinta do Conde Aviso 58/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3/S de Quinta do Conde Louvor 7/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso 59/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Louvor 8/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Restelo Louvor 9/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria do Olival Despacho 50/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Louvor 10/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 da Venteira Aviso 60/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 51/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 52/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 53/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 54/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 55/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 5/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 6/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Contrato 5/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 56/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 57/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 58/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 59/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 60/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 61/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 62/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 63/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 64/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 65/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 66/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 67/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 68/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 69/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 70/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 5/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 6/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 7/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 8/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 61/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Rectificação 7/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem 9/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aldoar Aviso 62/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Antonio Correia de Oliveira Aviso 63/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escola Arco-Íris Aviso 64/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Bela Aviso 65/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Eb 1 Bom Sucesso/Massarelos Aviso 66/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carvalhais Despacho 71/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso 67/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Louvor 11/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Zona de Freiriz Aviso 68/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Despacho 72/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Joane-Mugege Aviso 69/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso 70/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Despacho 73/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho 74/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Silvério Vaz Aviso 71/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso 72/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso 73/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso 74/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 12/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 13/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 14/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 15/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 16/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 17/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 18/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 19/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 20/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 21/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 22/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 23/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 24/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 25/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 26/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 27/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 28/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 29/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 30/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 31/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 32/2003 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola do Viso Despacho (Extracto) 75/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 75/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª A2 | A2
002 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) 53/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério das Finanças Portaria 2/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério das Finanças Portaria 3/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério das Finanças Portaria 4/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério das Finanças Portaria 5/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério das Finanças Portaria 6/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 1/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 18/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 54/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 55/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 56/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 57/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 58/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 59/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 60/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 61/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 62/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 63/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 64/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 65/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 66/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 67/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 68/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 69/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 70/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 71/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 72/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 73/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 74/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 75/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 76/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 77/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 78/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 79/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso 19/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Isabel de Portugal Aviso 20/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Aviso 21/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso 22/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Prof. Agostinho da Silva Aviso 23/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso 24/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso 25/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB 1 do Cerco do Porto Aviso 26/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso 27/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 28/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 29/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 30/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 31/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 32/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 33/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 34/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 35/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 36/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 37/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 38/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso 1/2003/A (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 1/2003/M (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 2/2003/M (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 3/2003/M (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 4/2003/M (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Tribunal Constitucional Acórdão 455/2002/T. Const 0 03/01 6.ª link | link
002 Tribunal Constitucional Acórdão 460/2002/T. Const 0 03/01 6.ª link | link
002 Tribunal Constitucional Acórdão 464/2002/T. Const 0 03/01 6.ª link | link
002 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 2/2003 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 80/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 39/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 81/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 82/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 83/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 84/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 85/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 86/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 87/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 88/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação 7/2003 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 40/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 89/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 90/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 91/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 92/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 93/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 94/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Minho - Serviços Administrativos - Instituto de Ciências Sociais Aviso 41/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Universidade do Minho - Serviços Administrativos - Instituto de Ciências Sociais Aviso 42/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 95/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 96/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 97/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 98/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 43/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 44/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 99/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 100/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 101/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 3/2003 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 1/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 8/2003 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 102/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 103/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 104/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 105/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 106/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 107/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 108/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho 109/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link | link
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002 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso 50/2003 (2.ª Série) 0 03/01 6.ª link
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