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Diário da República 218/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2003 Constituição de uma Comissão Eventual para os Incêndios Florestais 001 20/09 Sab link
218A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 42/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para a Prevenção e a Repressão do Tráfico Ilícito de Migrantes, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2003 001 20/09 Sab link
218A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 220/2003 Aprova a orgânica do Instituto de Meteorologia 001 20/09 Sab link
218A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 221/2003 Adita o artigo 6.º ao Decreto-Lei n.º 294/94, de 16 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da concessão de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos sólidos urbanos 001 20/09 Sab link
218A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 222/2003 Adita o artigo 6.º ao Decreto-Lei n.º 319/94, de 24 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da construção, exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação de água para consumo público 001 20/09 Sab link
218A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 223/2003 Adita o artigo 7.º ao Decreto-Lei n.º 162/96, de 4 de Setembro, que estabelece o regime jurídico da construção, exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de recolha, tratamento e rejeição de efluentes 001 20/09 Sab link
218B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1041-A/2003 Proíbe o trânsito de veículos a motor nas áreas definidas pelos municípios que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros, no dia 22 de Setembro de 2003 001 20/09 Sab 218BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 924/2003 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho n.º 18099/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18100/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18101/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18102/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 248/2003 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Rectificação n.º 1741/2003 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9851/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 249/2003 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 250/2003 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 251/2003 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 252/2003 0 0 20/09 Sab link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 253/2003 0 0 20/09 Sab link
218 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18103/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 18104/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 9852/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 9853/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link
218 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 9854/2003 (2.ª Série) 0 0 20/09 Sab link