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Diário da República 216/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 73/2003 Viagem do Presidente da República à República da Turquia 001 18/09 5.ª link
216A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 201/2003 Torna público ter, por nota de 21 de Julho de 2003, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado terem o Belize, a Estónia e o Koweit depositado, respectivamente nos dias 22 de Novembro de 2002 e 13 e 16 de Julho de 2003, os seus instrumentos de adesão à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, concluída na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 18/09 5.ª link
216A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 213/2003 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/114/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados, destinados à alimentação humana, e revoga o Decreto-Lei n.º 261/86, de 1 de Setembro 001 18/09 5.ª link
216A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 214/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/110/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao mel 001 18/09 5.ª link
216A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 215/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/23/CE, da Comissão, de 25 de Março, relativa à inclusão das substâncias activas imazamox, oxassulfurão, etoxissulfurão, foramessulfurão, oxadiargil e ciazofamida na Lista Positiva Comunitária, alterando o Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril 001 18/09 5.ª link
216A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 216/2003 - Revogado Altera os Estatutos da Região Vitivinícola do Ribatejo 001 18/09 5.ª link
216A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 217/2003 Altera a definição dos lanços de auto-estrada que integram a concessão designada por IC 36, nos termos do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril 001 18/09 5.ª link
216B Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1008/2003 Altera a Portaria n.º 16/2003, de 9 de Janeiro, que cria o programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado e aprova o respectivo Regulamento 001 18/09 5.ª link
216B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1009/2003 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça turística do Cabeço Alto (processo n.º 725-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1010/2003 Cria a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro (processo n.º 3394-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Granja do Ulmeiro 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1011/2003 Cria a zona de caça municipal de São Gens (processo n.º 3408-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1012/2003 Cria a zona de caça municipal de Carnide (processo n.º 3396-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1013/2003 Cria a zona de caça municipal da Pelariga (processo n.º 3398-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1014/2003 Cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (processo n.º 3400-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1015/2003 Cria a zona de caça municipal de Nelas (processo n.º 3452-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1016/2003 Cria a zona de caça municipal do Companheiro (processo n.º 3401-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca O Companheiro 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1017/2003 Cria a zona de caça municipal de Valpereiro (processo n.º 3402-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Valpereiro, Agrebom, Saldanha, Felgueiras e Castelo 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1018/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Figueira (processo n.º 3403-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Figueira 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1019/2003 Cria a zona de caça municipal da Galafura (processo n.º 3405-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Galafura, Recreativa, Cultural e Desportiva 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1020/2003 Cria a zona de caça municipal de Carvalhal Meão (processo n.º 3406-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carvalhal Meão 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1021/2003 Cria a zona de caça municipal do Pranto (processo n.º 3415-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale do Mondego 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1022/2003 Cria a zona de caça municipal de Cambra (processo n.º 3410-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cambra 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1023/2003 Cria a zona de caça municipal do Casteleiro (processo n.º 3411-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Casteleiro 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1024/2003 Cria a zona de caça municipal da Herdade da Água de Todo o Ano (processo n.º 3412-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre de Montemor o Novo 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1025/2003 Cria a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Benespera 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1026/2003 Cria a zona de caça municipal de Carvide (processo n.º 3417-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Carvidense 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1027/2003 Cria a zona de caça municipal do Gorjão (processo n.º 3416-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas 001 18/09 5.ª link
216B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1028/2003 Cria a zona de caça municipal de Salvador (processo n.º 3419-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador 001 18/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Associação de Municípios do Distrito de Beja Aviso 7276/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 7277/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Águeda Aviso 7278/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 7279/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 7280/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 7281/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 7282/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Arganil Edital 731/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Batalha Aviso 7283/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Batalha Aviso 7284/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Beja Edital 732/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Bragança Aviso 7285/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 7286/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 7287/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 7288/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 7289/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Coruche Aviso 7290/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Elvas Aviso 7291/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 7292/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 7293/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 7294/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 7295/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Golegã Aviso 7296/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Golegã Aviso 7297/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 7298/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Lousada Aviso 7299/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 7300/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Monforte Aviso 7301/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Moura Aviso 7302/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 7303/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 7304/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 7305/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7306/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7307/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7308/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7309/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7310/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 7311/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 7312/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 7313/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Serpa Aviso 7314/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Serpa Aviso 7315/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Serpa Aviso 7316/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7317/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7318/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7319/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7320/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7321/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7322/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7323/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7324/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7325/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7326/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7327/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7328/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Valença Aviso 7329/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Valença Aviso 7330/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Valença Edital 733/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 7331/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 734/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 7332/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Junta de Freguesia de Almancil Aviso 7333/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Junta de Freguesia de Almancil Aviso 7334/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Junta de Freguesia de Geraz do Minho Aviso 7335/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Junta de Freguesia da Lousã Aviso 7336/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Junta de Freguesia de Ponte de Lima Aviso 7337/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 7338/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 7339/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Junta de Freguesia de Sapataria Aviso 7340/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 7341/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 7342/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 7343/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142 | A142
216 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 65/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 66/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 17959/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 17960/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 17961/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 9767/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 17962/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 17963/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 913/2003 0 18/09 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 914/2003 0 18/09 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 17964/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Rectificação 1728/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 17965/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 17966/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1180/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 17967/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1181/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1182/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 1183/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 1184/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 17968/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 17969/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 17970/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1185/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1186/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1187/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17971/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17972/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17973/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17974/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 17975/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Anúncio 137/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 9768/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 17976/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho 17977/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9769/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9770/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9771/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9772/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
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216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9789/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9790/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9791/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9792/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1729/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 17978/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 17979/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Rectificação 1730/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Rectificação 1731/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso 9793/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 17980/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 17981/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso 9794/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso 9795/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 17982/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 17983/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso 9796/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 17984/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 17985/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho 17986/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 17987/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 17988/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho 17989/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 17990/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 17991/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 9797/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9798/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9799/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9800/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9801/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9802/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 9803/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1435/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 915/2003 0 18/09 5.ª link
216 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 9804/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 9805/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 9806/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 9807/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 9808/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 9809/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 9810/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Aviso 9811/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 138/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Algarve Aviso 9812/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Algarve Aviso 9813/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1327/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1328/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1329/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1330/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1331/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Algarve Despacho 17992/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17993/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 17994/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 17995/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 17996/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 17997/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 17998/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 17999/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 18000/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1436/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 18001/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 18002/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 18003/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 18004/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 18005/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 18006/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 18007/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 18008/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital 973/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Rectificação 1732/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 18009/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1332/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1333/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 9814/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 9815/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 9816/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação 1437/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 18010/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 18011/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 9817/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 9818/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18012/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso 9819/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 9820/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 18013/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 18014/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem 247/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 18015/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 1733/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 18016/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 18017/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) 1438/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) 1439/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) 1440/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1441/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 18018/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª link | link
216 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 1442/2003 0 18/09 5.ª link | link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7343-A/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142S | A142S
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7343-B/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª A142S | A142S
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 18018-A/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª 216S
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 18018-B/2003 (2.ª Série) 0 18/09 5.ª 216S | 216S