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Diário da República 210/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 958/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à MOURACAÇA - Actividades de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Almarjão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar 001 11/09 5.ª link
210B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 959/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Couto do Vale Seco, abrangendo o prédio rústico denominado «Couto de Vale Seco», sito na freguesia de Vale de Peso, município do Crato 001 11/09 5.ª link
210B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 960/2003 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade de Vale de Carneiros, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Carneiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 11/09 5.ª link
210B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 961/2003 Altera a Portaria n.º 1259/2001, de 30 de Outubro, que estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 962/2003 Cria a zona de caça municipal de Almendra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Almendra 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 963/2003 Cria a zona de caça municipal de Alagoa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Alagoa 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 964/2003 Cria a zona de caça municipal do Pomarão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santana de Cambas 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 965/2003 Cria a zona de caça municipal da serra dos Candeeiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Sendiga Clube de Caçadores das Freguesias de Serro Ventoso e Mendiga 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 966/2003 Cria a zona de caça municipal de Valongo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salgueira e Valongo 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 967/2003 Cria a zona de caça municipal de Campo Maior 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 968/2003 Cria a zona de caça municipal de Campo Maior 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense 001 11/09 5.ª link
210B Ministério da Cultura Despacho Normativo n.º 37/2003 Aprova as normas técnicas referidas no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 125/2003, de 20 de Junho 001 11/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 7017/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 7018/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7019/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 706/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 707/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7020/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 7021/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 7022/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7023/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 7024/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 708/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 7025/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 7026/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 7027/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 7028/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 7029/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 7030/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 7031/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 7032/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7033/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 709/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 7034/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 7035/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 7036/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 7037/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 7038/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7039/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7040/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 7041/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 7042/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 7043/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7044/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7045/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 7046/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7047/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 710/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 711/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 712/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 713/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7048/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7049/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 634/2003 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7050/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7051/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7052/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7053/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 7054/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 7055/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7056/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7057/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 714/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7058/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 7059/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7060/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7061/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7062/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7063/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7064/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7065/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7066/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7067/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7068/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7069/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7070/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7071/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7072/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7073/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7074/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 7075/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 7076/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 715/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 7077/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 7078/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 7079/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 7080/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 7081/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 7082/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 7083/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7084/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7085/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7086/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7087/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 7088/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Junta de Freguesia de Atalaia Aviso n.º 7089/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Junta de Freguesia de Azurém Aviso n.º 7090/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 7091/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Rectificação n.º 635/2003 0 0 11/09 5.ª A138
210 Junta de Freguesia de Calvos Aviso n.º 7092/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 7093/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 7094/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 7095/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª A138
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 9523/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 9524/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 9525/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 17528/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 9526/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 9527/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 9528/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 9529/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 9530/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 892/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 893/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 894/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 895/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17529/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17530/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Louvor n.º 503/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9531/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9532/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9533/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9534/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9535/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9536/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9537/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9538/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9539/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9540/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9541/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9542/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9543/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9544/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9545/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9546/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17531/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9547/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9548/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9549/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 17532/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
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210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 17569/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
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210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 26/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso n.º 9551/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Lima Aviso n.º 9552/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 17570/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 17571/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9553/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 9554/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 9555/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 9556/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 1408/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9557/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Despacho n.º 17572/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 17573/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 1692/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 17574/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso n.º 9558/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 22/2003/A (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Tribunal de Contas Aviso n.º 9559/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Comissão Nacional de Eleições Relatório n.º 10/2003 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17575/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17576/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1409/2003 0 0 11/09 5.ª link
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210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17670/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
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210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17673/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17674/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 64/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17675/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17676/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
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210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17678/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17679/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17680/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9560/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9561/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9562/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
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210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9564/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17681/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17682/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17683/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17684/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
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210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17686/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9565/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9566/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
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210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9568/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9569/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 9570/2003 (2.ª Série) 0 0 11/09 5.ª link
210 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 7-B/2003 0 0 11/09 5.ª 210S