Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 210/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
210B 11/09 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 958/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à MOURACAÇA - Actividades de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Almarjão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar 001 11/09 5.ª link
210B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 959/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Couto do Vale Seco, abrangendo o prédio rústico denominado «Couto de Vale Seco», sito na freguesia de Vale de Peso, município do Crato 001 11/09 5.ª link
210B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 960/2003 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade de Vale de Carneiros, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Carneiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 11/09 5.ª link
210B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 961/2003 Altera a Portaria n.º 1259/2001, de 30 de Outubro, que estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 962/2003 Cria a zona de caça municipal de Almendra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Almendra 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 963/2003 Cria a zona de caça municipal de Alagoa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Alagoa 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 964/2003 Cria a zona de caça municipal do Pomarão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santana de Cambas 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 965/2003 Cria a zona de caça municipal da serra dos Candeeiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Sendiga Clube de Caçadores das Freguesias de Serro Ventoso e Mendiga 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 966/2003 Cria a zona de caça municipal de Valongo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salgueira e Valongo 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 967/2003 Cria a zona de caça municipal de Campo Maior 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense 001 11/09 5.ª link
210B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 968/2003 Cria a zona de caça municipal de Campo Maior 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense 001 11/09 5.ª link
210B Ministério da Cultura Despacho Normativo n.º 37/2003 Aprova as normas técnicas referidas no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 125/2003, de 20 de Junho 001 11/09 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
210 11/09 5.ª link
210 11/09 5.ª 210A138
210 11/09 5.ª 210S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso 7017/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso 7018/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 7019/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Albufeira Edital 706/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Albufeira Edital 707/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 7020/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 7021/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso 7022/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Anadia Aviso 7023/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Ansião Aviso 7024/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Arganil Edital 708/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Arouca Aviso 7025/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Arouca Aviso 7026/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Arouca Aviso 7027/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Avis Aviso 7028/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Bragança Aviso 7029/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 7030/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 7031/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 7032/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Cascais Aviso 7033/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital 709/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 7034/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 7035/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 7036/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 7037/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 7038/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Chaves Aviso 7039/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Chaves Aviso 7040/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Elvas Aviso 7041/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Espinho Aviso 7042/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Fafe Aviso 7043/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 7044/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 7045/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 7046/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 7047/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal do Fundão Edital 710/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal do Fundão Edital 711/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal do Fundão Edital 712/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal do Fundão Edital 713/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7048/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Loulé Aviso 7049/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Loulé Rectificação 634/2003 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Mação Aviso 7050/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Mação Aviso 7051/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 7052/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 7053/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Ovar Aviso 7054/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Pombal Aviso 7055/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 7056/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 7057/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Edital 714/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 7058/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal do Seixal Aviso 7059/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7060/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7061/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7062/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7063/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7064/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7065/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7066/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7067/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7068/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7069/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7070/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7071/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7072/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7073/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7074/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 7075/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 7076/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 715/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 7077/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 7078/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 7079/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 7080/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 7081/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 7082/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Valença Aviso 7083/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Valongo Aviso 7084/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 7085/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 7086/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 7087/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 7088/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Junta de Freguesia de Atalaia Aviso 7089/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Junta de Freguesia de Azurém Aviso 7090/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 7091/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Rectificação 635/2003 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Junta de Freguesia de Calvos Aviso 7092/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso 7093/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 7094/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 7095/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª A138 | A138
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 9523/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 9524/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 9525/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 17528/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso 9526/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso 9527/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso 9528/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 9529/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 9530/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 892/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 893/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 894/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 895/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17529/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 17530/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Louvor 503/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9531/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9532/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9533/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9534/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9535/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9536/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9537/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9538/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9539/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9540/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9541/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9542/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9543/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9544/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9545/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9546/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 17531/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9547/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9548/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9549/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 17532/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 17533/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17534/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17535/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17536/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17537/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17538/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17539/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17540/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17541/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17542/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17543/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17544/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17545/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17546/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17547/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17548/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17549/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17550/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17551/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17552/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17553/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17554/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17555/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17556/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17557/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17558/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17559/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17560/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17561/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17562/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17563/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17564/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17565/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17566/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17567/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 17568/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 17569/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso 9550/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 26/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso 9551/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Lima Aviso 9552/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 17570/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 17571/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9553/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 9554/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 9555/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9556/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1408/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 9557/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Despacho 17572/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 17573/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 1692/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 17574/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso 9558/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso 22/2003/A (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Tribunal de Contas Aviso 9559/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Comissão Nacional de Eleições Relatório 10/2003 0 11/09 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho 17575/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 17576/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1409/2003 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 17577/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 17578/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 17579/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 17580/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17581/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17582/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17583/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17584/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17585/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17586/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17587/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17588/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17589/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17590/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17591/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17592/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17593/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17594/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17595/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17596/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17597/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17598/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17599/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17600/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17601/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17602/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17603/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17604/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17605/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17606/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17607/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17608/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17609/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17610/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17611/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17612/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17613/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17614/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17615/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17616/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17617/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17618/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17619/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17620/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17621/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17622/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17623/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17624/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17625/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17626/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17627/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17628/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17629/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17630/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17631/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17632/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17633/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17634/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17635/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17636/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17637/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17638/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17639/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17640/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17641/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17642/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17643/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17644/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17645/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17646/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17647/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17648/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17649/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17650/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17651/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17652/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17653/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17654/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17655/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17656/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17657/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17658/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17659/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17660/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17661/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17662/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17663/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17664/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17665/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17666/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17667/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17668/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17669/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17670/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17671/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17672/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17673/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17674/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 64/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 17675/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17676/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17677/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17678/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17679/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17680/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 9560/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 9561/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 9562/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 9563/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 9564/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 17681/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 17682/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 17683/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 17684/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 17685/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 17686/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9565/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9566/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9567/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9568/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9569/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 9570/2003 (2.ª Série) 0 11/09 5.ª link | link
210 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer 7-B/2003 0 11/09 5.ª 210S