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Diário da República 207/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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207B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 949/2003 Cria a zona de caça municipal do Alvão Marão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Alvão-Marão 001 08/09 2.ª link
207B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 950/2003 Cria a zona de caça municipal da Herdade da Junceira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade da Junceira 001 08/09 2.ª link
207B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 951/2003 Cria a zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Travassos 001 08/09 2.ª link
207B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 951-A/2003 Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas 001 08/09 2.ª 207BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 9331/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 9332/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 9333/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17250/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17251/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17252/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17253/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17254/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17255/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17256/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17257/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17258/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17259/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17260/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17261/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17262/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17263/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17264/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso 9334/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9335/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9336/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9337/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9338/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9339/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9340/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9341/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9342/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
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207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9346/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
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207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9356/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9357/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
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207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9365/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9366/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
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207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9399/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9400/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9401/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
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207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9404/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9405/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9406/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9407/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9408/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9409/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9410/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9411/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9412/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9413/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9414/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9415/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9416/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9417/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9418/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9419/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9420/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1669/2003 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 17265/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 17266/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 17267/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 17268/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 17269/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17270/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17271/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17272/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17273/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17274/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17275/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17276/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17277/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17278/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17279/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Economia - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho 17280/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 17281/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 17282/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 9421/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 9422/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 9423/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso 9424/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso 9425/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho 17283/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 17284/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 9426/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 9427/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 1670/2003 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 9428/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 9429/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 9430/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 9431/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 17285/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link
207 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Louvor 501/2003 0 08/09 2.ª link | link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1395/2003 0 08/09 2.ª link | link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1396/2003 0 08/09 2.ª link | link
207 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 9432/2003 (2.ª Série) 0 08/09 2.ª link | link