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Diário da República 204/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 932/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Lagoa e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo 001 04/09 5.ª link
204B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 933/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Carvalhoso a zona de caça associativa do Carvalhoso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo 001 04/09 5.ª link
204B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 934/2003 Altera o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria n.º 1271/2001, de 8 de Novembro 001 04/09 5.ª link
204B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 935/2003 Cria a zona de caça municipal de Lever pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lever 001 04/09 5.ª link
204B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 936/2003 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 6, «Engenharia Financeira», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por Programa AGRO 001 04/09 5.ª link
204B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 937/2003 Estabelece que em caso de levantamento da suspensão de candidaturas determinada pela Portaria n.º 341/2003, de 29 de Abril, podem ser consideradas elegíveis as despesas realizadas antes da apresentação da candidatura, desde que os promotores comuniquem previamente ao IFADAP o início da realização dos investimentos 001 04/09 5.ª link
204B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 938/2003 Revoga a Portaria n.º 683/2003, de 30 de Julho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Achada de Contadeiros e outras 001 04/09 5.ª link
204B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 939/2003 Altera a Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio, que estabelece o calendário venatório para a época venatória 2003-2004. Revoga a Portaria n.º 847/2003, de 14 de Agosto 001 04/09 5.ª link
204B Ministérios da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 940/2003 Extingue a Comissão Nacional junto da Associação Internacional das Distribuições de Água. Revoga a Portaria n.º 576/88, de 22 de Agosto 001 04/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 6887/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 6888/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 6889/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 6890/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 6891/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 6892/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6893/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6894/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6895/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 6896/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 6897/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 691/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 692/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6898/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6899/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6900/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6901/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6902/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 693/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 694/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 695/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 6903/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6904/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6905/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6906/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6907/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6908/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6909/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6910/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6911/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6912/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6913/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6914/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6915/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6916/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 696/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 697/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 698/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 6917/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6918/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 699/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 700/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 6919/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Alpalhão Aviso n.º 6920/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Arada Aviso n.º 6921/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Arões (São Romão) Aviso n.º 6922/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Atouguia Aviso n.º 6923/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Landim Aviso n.º 6924/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Palmela Aviso n.º 6925/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Palmela Aviso n.º 6926/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Poceirão Aviso n.º 6927/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Santo Aleixo Aviso n.º 6928/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 6929/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia de Ulme Aviso n.º 6930/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Junta de Freguesia da Vitória Aviso n.º 6931/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6932/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª A135
204 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 9225/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 17061/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 1653/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Contrato n.º 1297/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17062/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 1159/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 17063/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 17064/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 9226/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9227/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9228/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17065/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 882/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 17066/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 17067/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 17068/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 17069/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 17070/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17071/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 9229/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9230/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9231/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9232/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17072/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17073/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17074/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17075/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 17076/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Despacho n.º 17077/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17078/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Economia - Gabinete de Gestão do Programa de Incentivos à Modernização da Economia Despacho n.º 17079/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17080/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 17081/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Despacho n.º 17082/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 493/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 494/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 495/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 496/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 497/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 498/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 499/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Contrato (Extracto) n.º 1298/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Contrato (Extracto) n.º 1299/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17083/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17084/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17085/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 500/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 9233/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 17086/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 17087/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 9234/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 9235/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso n.º 9236/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1654/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 17088/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Cooperação Despacho n.º 17089/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17090/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 17091/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 17092/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Declaração n.º 275/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17093/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17094/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17095/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 17096/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 17097/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho n.º 17098/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 9237/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 9238/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 17099/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1323/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 883/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 9239/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 276/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 3.ºTribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 130/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17100/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 950/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 17101/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 17102/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 9240/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 17103/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 9241/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Listagem n.º 244/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17104/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 9242/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 9243/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1324/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1325/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1326/2003 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 9244/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 9245/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 9246/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 9247/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 9248/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 9249/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 9250/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Recipav - Engenharia e Pavimentos, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 131/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Recipneu - Empresa Nacional de Reciclagem de Pneus, Lda. Anúncio n.º 132/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio n.º 133/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Vimagua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Aviso n.º 9251/2003 (2.ª Série) 0 0 04/09 5.ª link
204 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 7-A/2003 0 0 04/09 5.ª 204S