Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 203/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
203B 03/09 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2003 Identifica as entidades e as acções envolvidas na execução de um segundo conjunto de projectos aprovados no âmbito do programa plurianual de investimentos do sistema de fiscalização e controlo das actividades da pesca (SIFICAP) para o triénio de 2001-2003 001 03/09 4.ª link
203B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2003 Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2002, de 25 de Outubro, no que respeita à ratificação dos artigos 13.º, 14.º e 23.º do Regulamento da Revisão do Plano Director Municipal de Santa Comba Dão 001 03/09 4.ª link
203B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 919/2003 Aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 920/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Guadalupe», sita nas freguesias de Graça do Divor e Boa Fé, município de Évora 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 921/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Divor», sita nas freguesias de Graça do Divor, Igrejinha e Arraiolos, municípios de Évora e Arraiolos 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 922/2003 - Revogado Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Cotovia», sita nas freguesias de Corval, Reguengos de Monsaraz, Montoito e São Vicente do Pigeiro, munícipios de Reguengos de Monsaraz, Redondo e Évora 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 923/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Herdade da Corte Velha», sita na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 924/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Medas a zona de caça associativa de Medas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Medas, município de Gondomar 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 925/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Maçal do Chão a zona de caça associativa de Maçal do Chão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçal do Chão e Baraçal, município de Celorico da Beira 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 926/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Póvoa de Lanhoso a zona de caça associativa Maria da Fonte, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Friande, Ajude, Verim, Monsul, Águas Santas, Moure, Ferreiros, Covelas, Geraz do Minho, Lanhoso, Galegos, Vilela, Louredo, São Martinho do Campo e Santo Emilião, município de Póvoa de Lanhoso 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 927/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Alcofra a zona de caça associativa de Alcofra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcofra, município de Vouzela 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 928/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta da Cerca a zona de caça associativa da Quinta da Cerca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município de Azambuja. Revoga a Portaria n.º 1081/2002, de 22 de Agosto 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 929/2003 Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 756/98, de 14 de Setembro, à Associção de Caçadores do Casal da Quinta 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 930/2003 Revoga a Portaria n.º 501/2003, de 23 de Junho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça e pesca associativa da Herdade de Argozelo 001 03/09 4.ª link
203B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 931/2003 Revoga a concessão da zona de caça associativa de Carvalhais, atribuída pela Portaria n.º 722-E1/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores do Sul do Mondego 001 03/09 4.ª link
203B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Normativo n.º 36/2003 Altera o Despacho Normativo n.º 45-A/2000, de 31 de Dezembro, que autoriza a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) a realizar contratos-programa com os municípios para a promoção do desenvolvimento económico dos núcleos urbanos, tendo como base a sua requalificação urbanística e ambiental 001 03/09 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
203 03/09 4.ª link
203 03/09 4.ª 203A134
203 03/09 4.ª 203S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Câmara Municipal de Águeda Aviso 6833/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 6834/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 6835/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 6836/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Alenquer Edital 683/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 6837/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Belmonte Aviso 6838/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Borba Edital 684/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 6839/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 6840/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Coruche Aviso 6841/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 6842/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 6843/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 6844/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 6845/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 6846/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal da Golegã Aviso 6847/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 6848/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Grândola Aviso 6849/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 685/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 6850/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 6851/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 6852/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 6853/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Lagos Aviso 6854/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Lagos Edital 686/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Lagos Edital 687/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 6855/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 6856/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Leiria Aviso 6857/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 6858/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 6859/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 6860/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 6861/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 6862/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 6863/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Monforte Edital 688/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 6864/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 6865/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 6866/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Olhão Aviso 6867/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Paredes Aviso 6868/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Paredes Aviso 6869/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Paredes Aviso 6870/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6871/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6872/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 6873/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 6874/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 6875/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 6876/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 6877/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Povoação Aviso 6878/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 6879/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 6880/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6881/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 6882/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 6883/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 6884/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Tavira Aviso 6885/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 6886/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital 689/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Câmara Municipal de Vinhais Edital 690/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª A134 | A134
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 871/2003 0 03/09 4.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 872/2003 0 03/09 4.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 873/2003 0 03/09 4.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 874/2003 0 03/09 4.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 875/2003 0 03/09 4.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 876/2003 0 03/09 4.ª link
203 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 877/2003 0 03/09 4.ª link
203 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 878/2003 0 03/09 4.ª link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 16986/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 16987/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 16988/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 16989/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 9174/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 16990/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 16991/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 16992/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) 16993/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 879/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Finanças e Universidade do Algarve Despacho Conjunto 880/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 16994/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 16995/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link
203 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho Conjunto 881/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9175/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9176/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9177/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9178/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9179/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9180/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9181/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9182/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9183/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9184/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9185/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9186/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9187/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9188/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9189/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9190/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9191/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9192/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9193/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9194/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9195/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9196/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9197/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9198/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 16996/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 16997/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 16998/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 16999/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 17000/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 17001/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9199/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17002/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9200/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9201/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9202/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9203/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 17003/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 17004/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 17005/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link
203 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho 17006/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 17007/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 17008/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 17009/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link
203 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 9204/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 17010/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 17011/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 9205/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Comissão Nacional de Luta Contra a Sida Louvor 490/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Comissão Nacional de Luta Contra a Sida Louvor 491/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 9206/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 9207/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9208/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Despacho 17012/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 9209/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 9210/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 9211/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1311/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1312/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1313/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1314/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1315/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 17013/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 17014/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 17015/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 17016/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho 17017/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 17018/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 17019/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho 17020/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho 17021/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 17022/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 17023/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Louvor 492/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 24/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1293/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 274/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato 1294/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 20/2003/A (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade dos Açores Despacho 17024/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Algarve Despacho 17025/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17026/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra Despacho 17027/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra Despacho 17028/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra Despacho 17029/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra Despacho 17030/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra Despacho 17031/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra Despacho 17032/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra Despacho 17033/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Contrato (Extracto) 1295/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 17034/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 17035/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 17036/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 9212/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 17037/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1316/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1317/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1318/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1319/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 17038/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 61/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade Nova de Lisboa Aviso 9213/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 17039/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 17040/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 17041/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17042/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17043/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17044/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17045/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso 9214/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 17046/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 17047/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 9215/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 9216/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso 9217/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 9218/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 17048/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho 17049/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho 17050/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso 9219/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 17051/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 17052/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico de Tomar Edital 946/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1296/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 17053/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 1651/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 17054/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 17055/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Empresa Geral do Fomento, S. A. Anúncio 128/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 9220/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação 1652/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 17056/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 9221/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 17057/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho (Extracto) 17058/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 1320/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 1321/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 17059/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 9222/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 9223/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 9224/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho 17060/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1322/2003 0 03/09 4.ª link | link
203 Ordem dos Advogados Edital 947/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ordem dos Advogados Edital 948/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ordem dos Advogados Edital 949/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Recigroup - Indústrias de Reciclagem, Sgps, S. A. Anúncio 129/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª link | link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 9224-A/2003 (2.ª Série) 0 03/09 4.ª 203S | 203S