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Diário da República 20/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003 Grupos parlamentares de amizade 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2003 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai para a Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Delitos Conexos, assinado em Assunção em 3 de Setembro de 2001 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2003 Torna público ter o Governo do Cambodja depositado, em 22 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2003 Torna público ter o Governo do Chile depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2003 Torna público ter o Governo da Estónia depositado, em 14 de Outubro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2003 Torna público ter o Governo do Azerbaijão depositado, em 28 de Setembro de 2000, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2003 Torna público ter o Governo da República Unida da Tanzânia depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2003 Torna público ter o Governo do Vietname depositado, em 25 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2003 Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 18 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2003 Torna público ter o Governo do Peru depositado, em 12 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2003 Torna público ter o Governo da Malásia depositado, em 4 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2003 Torna público ter o Governo de Malta depositado, em 11 de Novembro de 2001, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2003 Torna público ter o Governo do Malawi depositado, em 26 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2003 Torna público ter o Governo da Índia depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2003 Torna público ter o Governo da Hungria depositado, em 21 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2003 Torna público ter o Governo da Tailândia depositado, em 28 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2003 Torna público ter o Governo do Sri Lanka depositado, em 3 de Setembro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2003 Torna público ter o Governo da República da Eslovénia depositado, em 2 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2003 Torna público ter o Governo da República dos Camarões depositado, em 28 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/A Aprova o Plano Regional para 2003 001 24/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Edital n.º 48/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Assembleia Municipal do Barreiro Aviso n.º 478/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 479/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 49/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 480/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 481/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 482/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 483/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 484/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 485/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 486/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 487/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 488/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 489/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 490/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 491/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital n.º 50/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 51/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 52/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 53/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 54/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 55/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 56/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 57/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 58/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 59/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 60/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 61/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 62/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 63/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 64/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 65/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 66/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 67/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 68/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 69/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 492/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 493/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 494/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 495/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 496/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 497/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 498/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 499/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 500/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 70/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 71/2003 (2.ª Série) Ap 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 501/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 502/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 503/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 504/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 505/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 506/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 507/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia do Caniço Aviso n.º 508/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 509/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 510/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia da Covilhã (Santa Maria) Aviso n.º 511/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 512/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Évora de Alcobaça Aviso n.º 513/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia da Luz Aviso n.º 514/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 515/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 516/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 517/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 518/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 519/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Santiago Aviso n.º 520/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Santiago Maior Edital n.º 72/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Santiago Maior Edital n.º 73/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Santiago Maior Edital n.º 74/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso n.º 521/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso n.º 522/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia da Sé Aviso n.º 523/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Junta de Freguesia de Torres Novas (Santa Maria) Aviso n.º 524/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso n.º 525/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª A12
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 1470/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 900/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 901/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 54/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 55/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 56/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 57/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 123/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 42/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 43/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 44/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 902/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1471/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1472/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1473/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1474/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 133/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 134/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1475/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1476/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 124/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 125/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 126/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1477/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1478/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1479/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1480/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 127/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1481/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1482/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 128/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 903/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1483/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 135/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Bilaterais Despacho n.º 1484/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Bilaterais Despacho n.º 1485/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 904/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 1486/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 1487/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 905/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 906/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 907/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 908/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 909/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 910/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 911/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 912/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 913/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 914/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 915/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 916/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 917/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
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020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 932/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 933/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 934/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 935/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 936/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 937/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 938/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 939/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 940/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 941/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 942/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 943/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 944/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 945/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 136/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1488/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1489/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 1490/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1491/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1492/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 1493/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 1494/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 946/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 947/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1495/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 948/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 949/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 1496/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 1497/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 1498/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1499/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 1500/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1501/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 1502/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 1503/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 1504/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 1505/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Rectificação n.º 137/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 1506/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 1507/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso (Extracto) n.º 950/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho n.º 1508/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 58/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1509/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1510/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1511/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1512/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1513/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1514/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1515/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1516/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1517/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1518/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1519/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 138/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 951/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de D. João IV Aviso n.º 952/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Aviso n.º 953/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Montargil Aviso n.º 954/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 955/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1520/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua Aviso n.º 956/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Ínsua Aviso n.º 957/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de João Franco Aviso n.º 958/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso n.º 959/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 960/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 961/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Albarraque Aviso n.º 962/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Albarraque Despacho n.º 1521/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Sousa Martins Aviso n.º 963/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 964/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 965/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mafra Aviso n.º 966/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Patrício Prazeres Aviso n.º 967/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 968/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 969/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso n.º 970/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Bento Carqueja Aviso n.º 971/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 972/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Cávado Aviso n.º 973/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 974/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 975/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 976/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Estela - Navais - Aguçadoura Aviso n.º 977/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 978/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fragoso Aviso n.º 979/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 980/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 981/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Moreira da Maia Aviso n.º 982/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância Nog. Moz. e Lamas Aviso n.º 983/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 1 de Outeiro e Jardim-de-Infância de Outeiro Aviso n.º 984/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Caldo Aviso n.º 985/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 986/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Sede Aviso n.º 987/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Pena Aviso n.º 988/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Souselo Aviso n.º 989/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Aviso n.º 990/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 991/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso n.º 992/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 2 de Valongo e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor n.º 45/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Vila Flor Aviso n.º 993/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 994/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 1522/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 1523/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 995/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 996/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso n.º 997/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 998/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 999/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1000/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1001/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho n.º 1524/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho n.º 1525/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 139/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 1002/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 1003/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1004/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1005/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1006/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 98/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 99/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 100/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 101/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 102/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 103/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 104/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 105/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 1007/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 1008/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 1526/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 1527/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 1009/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1528/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 1529/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação n.º 140/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1530/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho n.º 1531/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho n.º 1532/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho n.º 1533/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1534/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1535/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1536/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1537/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 6/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 1538/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Aviso n.º 1010/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 141/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 1539/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve Despacho n.º 1540/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 142/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 143/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 1011/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 1012/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1013/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1014/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 1541/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 1542/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1543/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1544/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 83/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1545/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1546/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1547/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 144/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 145/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1548/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1549/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1550/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1015/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1016/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1017/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1018/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1019/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 1551/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 146/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1020/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 1021/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1552/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1553/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1022/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 1023/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 1554/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1555/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1024/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1556/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1557/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1558/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 147/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1559/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1560/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1561/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1025/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1026/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1562/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 1027/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1563/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1564/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1565/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1566/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1567/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 1028/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 1568/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 1029/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 84/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1569/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 257/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1570/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 1030/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 1031/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato n.º 258/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 1032/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 1033/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 1034/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação n.º 148/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 1571/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 1035/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 1036/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 1037/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso n.º 1038/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato n.º 259/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato n.º 260/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato n.º 261/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 106/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 107/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 108/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 109/2003 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho n.º 1572/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho n.º 1573/2003 (2.ª Série) 0 0 24/01 6.ª link