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Diário da República 20/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003 Grupos parlamentares de amizade 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2003 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai para a Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Delitos Conexos, assinado em Assunção em 3 de Setembro de 2001 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2003 Torna público ter o Governo do Cambodja depositado, em 22 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2003 Torna público ter o Governo do Chile depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2003 Torna público ter o Governo da Estónia depositado, em 14 de Outubro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2003 Torna público ter o Governo do Azerbaijão depositado, em 28 de Setembro de 2000, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2003 Torna público ter o Governo da República Unida da Tanzânia depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2003 Torna público ter o Governo do Vietname depositado, em 25 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2003 Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 18 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2003 Torna público ter o Governo do Peru depositado, em 12 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2003 Torna público ter o Governo da Malásia depositado, em 4 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2003 Torna público ter o Governo de Malta depositado, em 11 de Novembro de 2001, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2003 Torna público ter o Governo do Malawi depositado, em 26 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2003 Torna público ter o Governo da Índia depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2003 Torna público ter o Governo da Hungria depositado, em 21 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2003 Torna público ter o Governo da Tailândia depositado, em 28 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2003 Torna público ter o Governo do Sri Lanka depositado, em 3 de Setembro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2003 Torna público ter o Governo da República da Eslovénia depositado, em 2 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2003 Torna público ter o Governo da República dos Camarões depositado, em 28 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 24/01 6.ª link
020A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/A Aprova o Plano Regional para 2003 001 24/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Edital 48/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Assembleia Municipal do Barreiro Aviso 478/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Águeda Aviso 479/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 49/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 480/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Borba Aviso 481/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Borba Aviso 482/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Borba Aviso 483/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Borba Aviso 484/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Cascais Aviso 485/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Cascais Aviso 486/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 487/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 488/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 489/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Moura Aviso 490/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 491/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital 50/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 51/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 52/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 53/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 54/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 55/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 56/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 57/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 58/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 59/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 60/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 61/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 62/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 63/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 64/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 65/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 66/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 67/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 68/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Paredes Edital 69/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 492/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso 493/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso 494/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso 495/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso 496/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso 497/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 498/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 499/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 500/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 70/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 71/2003 (2.ª Série) Ap 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 501/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 502/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 503/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Câmara Municipal de Viseu Aviso 504/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso 505/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso 506/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Campinho Aviso 507/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia do Caniço Aviso 508/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Corroios Aviso 509/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Corroios Aviso 510/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia da Covilhã (Santa Maria) Aviso 511/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso 512/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Évora de Alcobaça Aviso 513/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia da Luz Aviso 514/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso 515/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Odiáxere Aviso 516/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso 517/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso 518/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia do Salvador Aviso 519/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Santiago Aviso 520/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Santiago Maior Edital 72/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Santiago Maior Edital 73/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Santiago Maior Edital 74/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso 521/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso 522/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia da Sé Aviso 523/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Junta de Freguesia de Torres Novas (Santa Maria) Aviso 524/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso 525/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª A12 | A12
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 1470/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 900/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 901/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 54/2003 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 55/2003 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 56/2003 0 24/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 57/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 123/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor 42/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor 43/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor 44/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso 902/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1471/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1472/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1473/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1474/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação 133/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação 134/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 1475/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1476/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 124/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 125/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 126/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1477/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1478/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1479/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1480/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 127/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1481/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 1482/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 128/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 903/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1483/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 135/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Bilaterais Despacho 1484/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
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020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 904/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 1486/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 1487/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 905/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
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020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 136/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 1488/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 1489/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 1490/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1491/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1492/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 1493/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 1494/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 946/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 947/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 1495/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 948/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
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020 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 1496/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 1497/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 1498/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 1499/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho 1500/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 1501/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1502/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1503/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1504/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1505/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Rectificação 137/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 1506/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 1507/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso (Extracto) 950/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho 1508/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 58/2003 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1509/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1510/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1511/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
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020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1513/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
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020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1516/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1517/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1518/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1519/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 138/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso 951/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de D. João IV Aviso 952/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Aviso 953/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Montargil Aviso 954/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso 955/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1520/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua Aviso 956/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Ínsua Aviso 957/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de João Franco Aviso 958/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso 959/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins da Serra Aviso 960/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso 961/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Albarraque Aviso 962/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Albarraque Despacho 1521/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Sousa Martins Aviso 963/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Aviso 964/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso 965/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mafra Aviso 966/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Patrício Prazeres Aviso 967/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso 968/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso 969/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso 970/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Bento Carqueja Aviso 971/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso 972/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Cávado Aviso 973/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso 974/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso 975/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso 976/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Estela - Navais - Aguçadoura Aviso 977/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Felgueiras Aviso 978/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fragoso Aviso 979/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Aviso 980/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso 981/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Moreira da Maia Aviso 982/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância Nog. Moz. e Lamas Aviso 983/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 1 de Outeiro e Jardim-de-Infância de Outeiro Aviso 984/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Caldo Aviso 985/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso 986/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Sede Aviso 987/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Pena Aviso 988/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Souselo Aviso 989/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Aviso 990/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso 991/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso 992/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 2 de Valongo e Jardim-de-Infância do Calvário Louvor 45/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Vila Flor Aviso 993/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 994/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 1522/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 1523/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 995/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 996/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso 997/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 998/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 999/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1000/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1001/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho 1524/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho 1525/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação 139/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 1002/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 1003/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 1004/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1005/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1006/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 98/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 99/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 100/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 101/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 102/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 103/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 104/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 105/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 1007/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 1008/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 1526/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 1527/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 1009/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 1528/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 1529/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação 140/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho 1530/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho 1531/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho 1532/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho 1533/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 1534/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 1535/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 1536/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 1537/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 24/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem 6/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1538/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Aviso 1010/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 141/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 1539/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade do Algarve Despacho 1540/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Rectificação 142/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Coimbra Rectificação 143/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 1011/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 1012/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1013/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1014/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 1541/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 1542/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 1543/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 1544/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital 83/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 1545/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 1546/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 1547/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 144/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 145/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 1548/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 1549/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 1550/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 1015/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 1016/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 1017/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 1018/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 1019/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 1551/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação 146/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso 1020/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 1021/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 1552/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 1553/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso 1022/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 1023/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 1554/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1555/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1024/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1556/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1557/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1558/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 147/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1559/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1560/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 1561/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1025/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1026/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 1562/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 1027/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 1563/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 1564/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 1565/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 1566/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 1567/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 1028/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico do Porto Despacho 1568/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 1029/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Santarém Edital 84/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1569/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 257/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1570/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1030/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1031/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato 258/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 1032/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 1033/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 1034/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação 148/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 1571/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 1035/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 1036/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 1037/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso 1038/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato 259/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato 260/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato 261/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 106/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 107/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 108/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 109/2003 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho 1572/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho 1573/2003 (2.ª Série) 0 24/01 6.ª link | link