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Diário da República 200/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 197-A/2003 Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro 001 30/08 Sab 200AS2
200A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-A/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 155/2003, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º2002/35/CE, da Comissão, de 25 de Abril, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca de comprimento igual ou superior a 24 m, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2003 001 30/08 Sab 200AS5
200A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-B/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 178/2003, do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, que estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/80/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 5 de Agosto de 2003 001 30/08 Sab 200AS5
200B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 911/2003 Altera a Portaria n.º 441/2003, de 28 de Maio, que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Criação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial 001 30/08 Sab link
200B Ministério da Economia Portaria n.º 912/2003 - Revogado Estabelece o regime de cobrança, os montantes e a distribuição do produto das taxas previstas no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro 001 30/08 Sab link
200B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 913/2003 Cria a zona de caça municipal de Coimbra Norte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilarinho 001 30/08 Sab link
200B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 913-A/2003 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo 001 30/08 Sab 200BS
200B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 913-B/2003 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público 001 30/08 Sab 200BS
200B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 913-C/2003 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público 001 30/08 Sab 200BS
200B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 913-D/2003 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 30/08 Sab 200BS
200B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 913-E/2003 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo 001 30/08 Sab 200BS
200B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 913-F/2003 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico (aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho) 001 30/08 Sab 200BS
200B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 913-G/2003 Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico (aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho) 001 30/08 Sab 200BS
200B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 913-H/2003 Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 30/08 Sab 200BS
200B Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 16-A/2003 Fixa os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2003 na Marinha, no Exército e na Força Aérea 001 30/08 Sab 200BS3
200B Ministério das Finanças Portaria n.º 913-I/2003 Consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários 001 30/08 Sab 200BS4
200B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-C/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 698/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que adita um n.º 2 ao artigo 7.º da Portaria n.º 551/2001, de 31 de Maio, que aprova o Regulamento da Lotaria Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 174, de 30 de Julho de 2003 001 30/08 Sab 200BS6
200B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-D/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 654/2003, do Ministério da Justiça, que cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de 1.ª classe no concelho de Coimbra e revoga a Portaria n.º 634/88, de 15 de Setembro, no que se refere aos serviços do registo predial de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 30 de Julho de 2003 001 30/08 Sab 200BS6
200B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11-E/2003 De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/2003/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 2003 001 30/08 Sab 200BS6
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Ministério da Economia - Conselho da Concorrência Relatório n.º 9/2003 0 0 30/08 Sab link
200 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 16815/2003 (2.ª Série) 0 0 30/08 Sab link
200 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 9085/2003 (2.ª Série) 0 0 30/08 Sab link
200 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1305/2003 0 0 30/08 Sab link
200 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16816/2003 (2.ª Série) 0 0 30/08 Sab link
200 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16817/2003 (2.ª Série) 0 0 30/08 Sab link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16818/2003 (2.ª Série) 0 0 30/08 Sab link
200 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 7/2003 0 0 30/08 Sab 200S