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Diário da República 199/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2003 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2003 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Gondomar 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2003 Ratifica as medidas preventivas para uma área a abranger pela revisão do Plano Director Municipal de Chaves, actualmente em elaboração 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2003 Aprova a elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2003 Incumbe o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) de proceder ao levantamento e caracterização, no âmbito da administração central, das funções exercidas pelo Estado 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2003 Aprova a constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes para efeitos de desenvolvimento do Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu 001 29/08 6.ª link
199B Ministério das Finanças Portaria n.º 909/2003 Regula as condições dos empréstimos de poupança-emigrante. Revoga a Portaria n.º 1476/95, de 23 de Dezembro 001 29/08 6.ª link
199B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 910/2003 - Revogado Cria a imagem gráfica do Instituto do Ambiente 001 29/08 6.ª link
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199 29/08 6.ª 199S
199 29/08 6.ª 199S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6773/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6774/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 680/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 681/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6775/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 6776/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6777/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6778/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6779/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 6780/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6781/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 682/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6782/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª A132
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 16739/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 267/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 16740/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças Portaria n.º 1130/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16741/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16742/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16743/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 9054/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 268/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 1635/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 16744/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Declaração n.º 269/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 16745/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 9055/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 839/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 840/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 841/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 842/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 843/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1131/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16746/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 16747/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 483/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 484/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 485/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1132/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1133/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1134/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1135/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1136/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1137/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1138/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1139/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1140/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1141/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1142/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1143/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1144/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1145/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1146/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1147/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1148/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1149/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1150/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 16748/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 16749/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16750/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 270/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 271/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9056/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9057/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9058/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16751/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16752/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16753/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16754/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 16755/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 9059/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 16756/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 16757/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 16758/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 16759/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 9060/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 16760/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 16761/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 16762/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 1636/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9061/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 9062/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 16763/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16764/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 486/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 9063/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 9064/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 9065/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 9066/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 1637/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16765/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 9067/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9068/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9069/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9070/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9071/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9072/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 9073/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 9074/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 9075/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 9076/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1300/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1301/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 16766/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Rectificação n.º 1638/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16767/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16768/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 16769/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 9077/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 9078/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16770/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho n.º 16771/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16772/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 9079/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1302/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1303/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital n.º 928/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital n.º 929/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 930/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 931/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 16773/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 16774/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 16775/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 16776/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 16777/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16778/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16779/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16780/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16781/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16782/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16783/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16784/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Minho Rectificação n.º 1639/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 932/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 933/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 934/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16785/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16786/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16787/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16788/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16789/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1640/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 9080/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 9081/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16790/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 935/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 936/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16791/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16792/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16793/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16794/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16795/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16796/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16797/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 16798/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16799/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16800/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16801/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16802/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 9082/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1641/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16803/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16804/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 16805/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 16806/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 16807/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 16808/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 9083/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1290/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16809/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16810/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9084/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 937/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16811/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 16812/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 16813/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 1304/2003 0 0 29/08 6.ª link
199 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Despacho n.º 16814/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16814-A/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª 199S
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16814-B/2003 (2.ª Série) 0 0 29/08 6.ª 199S
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9084-A/2003 0 0 29/08 6.ª 199S2