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Diário da República 196/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196A Assembleia da República Lei n.º 68/2003 Criação da freguesia de Nossa Senhora de Fátima e alteração da designação da freguesia do Entroncamento, no concelho do Entroncamento, distrito de Santarém 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 69/2003 Elevação da vila de Oliveira do Bairro, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 70/2003 Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, distrito de Aveiro, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 71/2003 Elevação da vila de Serpa, no concelho de Serpa, distrito de Beja, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 72/2003 Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 73/2003 Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 74/2003 Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 75/2003 Elevação de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 76/2003 Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 77/2003 Elevação da povoação de Silvalde, no concelho de Espinho, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 78/2003 Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 79/2003 Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 80/2003 Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 81/2003 Elevação da povoação de Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 82/2003 Elevação da povoação de Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 83/2003 Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, distrito de Braga, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 84/2003 Elevação da povoação de Odiáxere, no concelho de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 85/2003 Elevação da povoação de São João da Talha, no concelho de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 86/2003 Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, distrito de Leiria, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 87/2003 Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, distrito de Leiria, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 88/2003 Elevação da povoação de Serra d'El Rei, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 89/2003 Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 90/2003 Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 91/2003 Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 92/2003 Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 93/2003 Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 94/2003 Elevação da povoação de Custóias, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 95/2003 Elevação da povoação de Longra, no concelho de Felgueiras, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 96/2003 Elevação da povoação de A Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 97/2003 Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 98/2003 Elevação da povoação de Valdigem, no concelho de Lamego, distrito de Viseu, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 890/2003 - Revogado Actualiza as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação. Revoga a Portaria n.º 405/2000, de 17 de Julho 001 26/08 3.ª link
196B Ministério da Justiça Portaria n.º 891/2003 Altera os artigos 1.º e 11.º do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Município de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 44/2002, de 11 de Janeiro 001 26/08 3.ª link
196B Ministério da Justiça Portaria n.º 892/2003 Altera os artigos 1.º e 11.º do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Seixal, aprovado pela Portaria n.º 92/2002, de 30 de Janeiro 001 26/08 3.ª link
196B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 893/2003 - Revogado Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais, do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio 001 26/08 3.ª link
196B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 894/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849-H/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim, Boliqueime e São Sebastião, município de Loulé 001 26/08 3.ª link
196B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 895/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira, Santa Bárbara de Padrões, São João dos Caldeireiros e São Miguel do Pinheiro, municípios de Castro Verde e Mértola 001 26/08 3.ª link
196B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 896/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 26/08 3.ª link
196B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 897/2003 Altera os n.os 1.º e 2.º da Portaria n.º 577/2003, de 16 de Julho, que actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias 001 26/08 3.ª link
196B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 898/2003 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 576/2003, de 16 de Julho, que actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem 001 26/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Câmara Municipal de Aveiro Edital 657/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 6738/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 6739/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Barrancos Edital 658/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal da Guarda Aviso 6740/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal da Guarda Aviso 6741/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital 659/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Moura Aviso 6742/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Nisa Aviso 6743/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Paredes Edital 660/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital 661/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Câmara Municipal de Viseu Aviso 6744/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Junta de Freguesia de Algés Aviso 6745/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso 6746/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 6747/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª A129 | A129
196 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 20/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16552/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 812/2003 0 26/08 3.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 813/2003 0 26/08 3.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 814/2003 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 16553/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho Conjunto 815/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Despacho 16554/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 816/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 817/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 818/2003 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria 1117/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 819/2003 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16555/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16556/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16557/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16558/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 477/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 478/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 479/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 480/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 481/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 482/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 16559/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1118/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16560/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16561/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 16562/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 16563/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 16564/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1616/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1617/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16565/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16566/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8969/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8970/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8971/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8972/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8973/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8974/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 16567/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 16568/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 8975/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 8976/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 8977/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Economia - Região de Turismo do Dão-Lafões Aviso 8978/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Listagem 242/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso 8979/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação 1618/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) 16569/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 820/2003 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 16570/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 16571/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 8980/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Rectificação 1619/2003 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 8981/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 8982/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 16572/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 8983/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 1620/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 8984/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 8985/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 8986/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 8987/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 8988/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 1282/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 8989/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1283/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação 1621/2003 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 16573/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 16574/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 821/2003 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 16575/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 16576/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 16577/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 1622/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 16578/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1274/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1275/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16579/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16580/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16581/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16582/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16583/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16584/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16585/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16586/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16587/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Coimbra Despacho 16588/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Coimbra Despacho 16589/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 16590/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho 16591/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação 1623/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 16592/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 8990/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 8991/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 16593/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Madeira - Senado Universitário Rectificação 1624/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho 16594/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade Nova de Lisboa Aviso 8992/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 16595/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 16596/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 16597/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16598/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1284/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1285/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1286/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1287/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 16599/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso 8993/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso 8994/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 920/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 16600/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) 16601/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) 16602/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Rectificação 1625/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Edital 921/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 16603/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 8995/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 8996/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico de Leiria Edital 922/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 8997/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso 8998/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico de Tomar Edital 923/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 16604/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 16605/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 1626/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 8999/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 9000/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1288/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1289/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 9001/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso (Extracto) 9002/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) 1290/2003 0 26/08 3.ª link | link
196 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 9003/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 9004/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link
196 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 9005/2003 (2.ª Série) 0 26/08 3.ª link | link