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Diário da República 194/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194A Assembleia da República Lei n.º 64/2003 Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal 001 23/08 Sab link
194A Assembleia da República Lei n.º 65/2003 Aprova o regime jurídico do mandado de detenção europeu (em cumprimento da Decisão Quadro n.º 2002/584/JAI, do Conselho, de 13 de Junho) 001 23/08 Sab link
194A Assembleia da República Lei n.º 66/2003 Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra 001 23/08 Sab link
194A Assembleia da República Lei n.º 67/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/55/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa a normas mínimas em matéria de concessão de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento 001 23/08 Sab link
194A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 194/2003 Altera o Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, que aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado 001 23/08 Sab link
194A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 195/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/69/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxinas nos géneros alimentícios 001 23/08 Sab link
194A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 196/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida 001 23/08 Sab link
194A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/99/M, de 1 de Julho, que transforma a Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira em APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A., e aprova os respectivos Estatutos 001 23/08 Sab link
194A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 26/2003/M Regula a organização e o funcionamento do sistema de planeamento da Região Autónoma da Madeira 001 23/08 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 19/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 60/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link
194 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 806/2003 0 23/08 Sab link
194 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8943/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Anúncio 126/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 807/2003 0 23/08 Sab link
194 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 808/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 809/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 16464/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16465/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16466/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16467/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16468/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16469/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 8944/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 8945/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1114/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1115/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1116/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16470/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16471/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16472/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16473/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16474/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16475/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16476/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16477/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16478/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16479/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16480/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16481/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16482/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16483/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 16484/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 16485/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 16486/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso 8946/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 16487/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1608/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 16488/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link
194 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Despacho 16489/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 16490/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 8947/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 8948/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Listagem 240/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso 8949/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso 8950/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 16491/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 8951/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação 1275/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 8952/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação 1609/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 8953/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 8954/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 8955/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 8956/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação 1276/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho 16492/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 16493/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 16494/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 16495/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 16496/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 16497/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 1610/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1277/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 265/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16498/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16499/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Tribunal da Relação do Porto Aviso 8957/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 16500/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 16501/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 915/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital 916/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 16502/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1278/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 16503/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade da Madeira Regulamento 41/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade da Madeira Regulamento 42/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso 8958/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16504/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade do Porto - Reitoria Protocolo 27/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade do Porto - Reitoria Protocolo 28/2003 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16505/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso 8959/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16506/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16507/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16508/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16509/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16510/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link
194 Instituto Politécnico do Porto Despacho 16511/2003 (2.ª Série) 0 23/08 Sab link | link