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Diário da República 190/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2003 Ratifica o Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído na Haia em 15 de Agosto de 1996 001 19/08 3.ª link
190A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 69/2003 Aprova o Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído na Haia em 15 de Agosto de 1996 001 19/08 3.ª link
190A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 183/2003 Altera o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de Novembro, no que respeita à estrutura de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários 001 19/08 3.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2003 Torna público ter, a 31 de Março de 2003, a República Árabe da Síria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída a 23 de Junho de 1979 001 19/08 3.ª link
190A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 24/2003/M - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/99/M, de 22 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Corpo de Polícia Florestal da Direcção Regional de Florestas 001 19/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 59/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 16061/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1247/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1248/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1249/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1250/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1251/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1252/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1253/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1254/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1255/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1256/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 792/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 793/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Finanças Portaria 1096/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 16062/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16063/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Direcção-Geral da Administração Pública Despacho Conjunto 794/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho Conjunto 795/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 8807/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 8808/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 16064/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 16065/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 796/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 797/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 1097/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 1098/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 1099/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 1100/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 1101/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 16066/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 16067/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 16068/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 16069/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 16070/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 16071/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 16072/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 16073/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 1577/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 1578/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor 441/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho 16074/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho 16075/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho 16076/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 16077/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 16078/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 16079/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho 16080/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação 1579/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho (Extracto) 16081/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 16082/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 16083/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 16084/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16085/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 16086/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 16087/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 16088/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 16089/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 16090/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 16091/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 16092/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Despacho 16093/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 8809/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 16094/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 16095/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 16096/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho 16097/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 16098/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 8810/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 16099/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 16100/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 8811/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 8812/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 16101/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Rectificação 1580/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1261/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 16102/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 16103/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 16104/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 16105/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 16106/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 16107/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 16108/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 16109/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 16110/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 16111/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 16112/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho 16113/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 1581/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 257/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link
190 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação 1582/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 16114/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 16115/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 16116/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 16117/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 16118/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 16119/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 16120/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Algarve Despacho 16121/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro Aviso 8813/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16122/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16123/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16124/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16125/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16126/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16127/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16128/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16129/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16130/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8814/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8815/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Évora - Reitoria Edital 898/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 8816/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 1583/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho 16131/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho 16132/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 16133/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 8817/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 8818/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16134/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16135/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16136/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16137/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16138/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16139/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16140/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16141/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16142/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16143/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16144/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16145/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16146/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
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190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16156/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 8819/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 16157/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 16158/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 16159/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8820/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 8821/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 8822/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 8823/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 8824/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 8825/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 16160/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 1262/2003 0 19/08 3.ª link | link
190 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 16161/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 16162/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 16163/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 8826/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 8827/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª link | link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16163-A/2003 (2.ª Série) 0 19/08 3.ª 190S