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Diário da República 189/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 848/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal das Caneiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Avieiros 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 849/2003 Cria a zona de caça municipal de Asseiceira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Asseiceira 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 850/2003 Cria a zona de caça municipal do Vale de Santarém, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale de Santarém 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 851/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Especiosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Especiosa 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 852/2003 Cria a zona de caça municipal de Burga, pelo período des seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Burga 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 853/2003 Cria a zona de caça municipal do Couço (zona C), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 34/2003 Altera o Despacho Normativo n.º 12/2003, de 10 de Março, que determina as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidatura que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo 001 18/08 2.ª link
189B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 854/2003 Anexa à zona de caça associativa da Mata vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco 001 18/08 2.ª link
189B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/M - Revogado Regulamenta as formas de nomeação e as competências das autoridades de saúde a nível regional. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/97/M, de 3 de Dezembro 001 18/08 2.ª link
189B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2003/M Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas dos terrenos localizados na área envolvente ao Aeroporto da Madeira, previstas no Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2001/M, de 31 de Agosto 001 18/08 2.ª link
189B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade 001 18/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 15951/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 783/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 784/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15952/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15953/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15954/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15955/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 15956/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 15957/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 15958/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8718/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8719/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 8720/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 8721/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 785/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 786/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 787/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1094/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1095/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 788/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 789/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 8722/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 8723/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15959/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15960/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15961/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15962/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15963/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15964/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15965/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15966/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Justiça e Disciplina Despacho n.º 15967/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 15968/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Rectificação n.º 1568/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto n.º 790/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15969/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15970/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15971/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 1569/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Alentejo Despacho n.º 15972/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8724/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8725/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8726/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8727/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8728/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8729/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8730/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8731/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8732/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8733/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8734/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
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189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8743/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8744/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
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189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8747/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8748/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
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189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8750/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
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189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8758/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8759/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8760/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8761/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8762/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8763/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8764/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8765/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8766/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8767/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8768/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8769/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8770/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8771/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8772/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15973/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15974/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15975/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 15976/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 15977/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1570/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1571/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 8773/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 8774/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 8775/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 15978/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 15979/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 8776/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 8777/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 15980/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 15981/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 15982/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 15983/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8778/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 15984/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 15985/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 15986/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 15987/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 8779/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8780/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 8781/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 8782/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 8783/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8784/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8785/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8786/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8787/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8788/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1254/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Rectificação n.º 1572/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 15988/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 15989/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 8789/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 791/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 15990/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15991/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15992/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15993/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 21/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 22/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 23/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1243/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1244/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1245/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 255/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 256/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete de Relações Internacionais Despacho n.º 15994/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 8790/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8791/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8792/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15995/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15996/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15997/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1573/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1574/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15998/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15999/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8793/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 16000/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16001/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16002/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16003/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16004/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16005/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16006/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16007/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16008/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 16009/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 16010/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 16011/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16012/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16013/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16014/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16015/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16016/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16017/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16018/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16019/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16020/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16021/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 8794/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 16022/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8795/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16023/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16024/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16025/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16026/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16027/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16028/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16029/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16030/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 8796/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8797/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8798/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1575/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16031/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16032/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16033/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16034/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16035/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16036/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16037/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 8799/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 8800/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8801/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8802/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16038/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16039/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16040/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16041/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16042/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16043/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16044/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16045/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16046/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 897/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16047/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16048/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16049/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16050/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16051/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8803/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8804/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8805/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16052/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16053/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16054/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16055/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16056/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8806/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 16057/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 58/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1246/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16058/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1255/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1256/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1257/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1258/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16059/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16060/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1259/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Rectificação n.º 1576/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 1260/2003 0 0 18/08 2.ª link
189 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 125/2003 (2.ª Série) 0 0 18/08 2.ª link