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Diário da República 189/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 848/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal das Caneiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Avieiros 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 849/2003 Cria a zona de caça municipal de Asseiceira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Asseiceira 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 850/2003 Cria a zona de caça municipal do Vale de Santarém, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale de Santarém 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 851/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Especiosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Especiosa 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 852/2003 Cria a zona de caça municipal de Burga, pelo período des seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Burga 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 853/2003 Cria a zona de caça municipal do Couço (zona C), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço 001 18/08 2.ª link
189B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 34/2003 Altera o Despacho Normativo n.º 12/2003, de 10 de Março, que determina as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidatura que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo 001 18/08 2.ª link
189B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 854/2003 Anexa à zona de caça associativa da Mata vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco 001 18/08 2.ª link
189B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/M - Revogado Regulamenta as formas de nomeação e as competências das autoridades de saúde a nível regional. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/97/M, de 3 de Dezembro 001 18/08 2.ª link
189B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2003/M Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas dos terrenos localizados na área envolvente ao Aeroporto da Madeira, previstas no Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2001/M, de 31 de Agosto 001 18/08 2.ª link
189B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade 001 18/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 15951/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 783/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 784/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 15952/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 15953/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 15954/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 15955/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 15956/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 15957/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 15958/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 8718/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8719/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 8720/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 8721/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto 785/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto 786/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto 787/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria 1094/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria 1095/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 788/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 789/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 8722/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 8723/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 15959/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 15960/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 15961/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 15962/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 15963/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 15964/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 15965/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 15966/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Justiça e Disciplina Despacho 15967/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 15968/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Rectificação 1568/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto 790/2003 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 15969/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 15970/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 15971/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação 1569/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Alentejo Despacho 15972/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8724/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8725/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8726/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8727/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8728/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8729/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8730/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8731/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8732/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
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189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8760/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
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189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8772/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 15973/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 15974/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 15975/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 15976/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 15977/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 1570/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 1571/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 8773/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 8774/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 8775/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 15978/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 15979/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso 8776/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 8777/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 15980/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 15981/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 15982/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 15983/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 8778/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 15984/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 15985/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 15986/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 15987/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 8779/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 8780/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 8781/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 8782/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 8783/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8784/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8785/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8786/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8787/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8788/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1254/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Rectificação 1572/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho 15988/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 15989/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 8789/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 791/2003 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho 15990/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 15991/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 15992/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 15993/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 21/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 22/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 23/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1243/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1244/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1245/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 255/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 256/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete de Relações Internacionais Despacho 15994/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso 8790/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8791/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8792/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15995/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 15996/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 15997/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1573/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1574/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 15998/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 15999/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8793/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 16000/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16001/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16002/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16003/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16004/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16005/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16006/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16007/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 16008/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 16009/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 16010/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 16011/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 16012/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 16013/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 16014/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 16015/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16016/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16017/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16018/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16019/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16020/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16021/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 8794/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 16022/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 8795/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16023/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16024/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16025/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16026/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16027/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16028/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16029/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16030/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 8796/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso 8797/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso 8798/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação 1575/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 16031/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 16032/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 16033/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 16034/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 16035/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 16036/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 16037/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 8799/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 8800/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 8801/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 8802/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16038/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16039/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16040/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16041/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16042/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16043/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16044/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16045/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16046/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Bragança Edital 897/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16047/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16048/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16049/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16050/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16051/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8803/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8804/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 8805/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16052/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16053/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16054/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 16055/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 16056/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso 8806/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico do Porto Despacho 16057/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico do Porto Resolução 58/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1246/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 16058/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 1255/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 1256/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 1257/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 1258/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 16059/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 16060/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1259/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Rectificação 1576/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 1260/2003 0 18/08 2.ª link | link
189 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio 125/2003 (2.ª Série) 0 18/08 2.ª link | link