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Diário da República 187/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 191/2003 Torna público terem sido emitidas notas em 30 de Janeiro e em 2 de Julho de 2003, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Bulgária e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades exigidas pela respectiva ordem jurídica interna de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária sobre a Contratação Recíproca dos Respectivos Nacionais, assinado em Sófia em 26 de Setembro de 2002 001 14/08 5.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 192/2003 Torna público terem sido emitidas notas em 28 de Maio e em 2 de Julho de 2003, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, assinado em Lisboa em 26 de Setembro de 2002 001 14/08 5.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 193/2003 Torna público terem sido emitidas notas em 7 de Maio e em 4 de Julho de 2003, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades exigidas pela respectiva ordem jurídica interna de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviços e Especiais, assinado em Lisboa em 18 de Outubro de 2001 001 14/08 5.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 194/2003 Torna público ter, em 28 de Abril de 2003, a República da Bielorrúsia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979 001 14/08 5.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 195/2003 Torna público ter, em 7 de Janeiro de 2003, a República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979 001 14/08 5.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 196/2003 Torna público terem sido emitidas notas em 26 de Junho de 2001 e em 12 de Junho de 2003, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a ratificação do Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de Junho de 2001 001 14/08 5.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 197/2003 Torna público terem sido emitidas notas em 18 de Junho de 2001 e em 21 de Julho de 2003, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em Matéria de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Bratislava em 12 de Maio de 1999 001 14/08 5.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 198/2003 Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas, pela Resolução n.º 1448 (2002), de 9 de Dezembro de 2002, decidido que as medidas impostas pelas Resoluções n.os 864 (1993), 1127 (1997) e 1173 (1998) deixariam de produzir efeitos na data de adopção dessa resolução 001 14/08 5.ª link
187A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 179/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio, e altera o Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 92/51/CEE, do Conselho, de 18 de Junho, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais 001 14/08 5.ª link
187A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 180/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/25/CE, da Comissão, de 5 de Março, que altera a Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, relativa às regras e normas de segurança para os navios de passsageiros, e altera o Decreto-Lei n.º 293/2001, de 20 de Novembro 001 14/08 5.ª link
187A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 22/2003/M Estabelece o estatuto do dirigente cultural da Região Autónoma da Madeira 001 14/08 5.ª link
187A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 23/2003/M Altera o Decreto Regional n.º 30/78/M, de 12 de Setembro, que estabelece as insígnias da Região Autónoma da Madeira 001 14/08 5.ª link
187B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2003 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Monte Novo 001 14/08 5.ª link
187B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 838/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Viadeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 839/2003 Cria a zona de caça municipal de Vila Boa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vila Boa 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 840/2003 Cria a zona de caça municipal de Maria do Ciso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Colmeeiro 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 841/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Chancelaria, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Chancelaria 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 842/2003 Cria a zona de caça municipal de Cabanas de Viriato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cabanas de Viriato 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 843/2003 Cria a zona de caça municipal de Fátima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Fátima 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 844/2003 Cria a zona de caça municipal de Aguieiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aguieiras 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 845/2003 Cria a zona de caça municipal de Andrães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Andrães 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 846/2003 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1395/2001, de 10 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rossas e Guilhofrei, município de Vieira do Minho 001 14/08 5.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 847/2003 - Revogado Altera a Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio, que estabelece o calendário venatório para a época venatória 2003-2004, interditando a caça em diversas freguesias na sequência da incidência anormal de fogos florestais ocorrida no presente ano 001 14/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 4057/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 4058/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 4059/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 4060/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 4061/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 4062/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 4063/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 550/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4064/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4065/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação n.º 551/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação n.º 552/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 553/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 554/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 555/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 6318/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 6319/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 6320/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 6321/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 329/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 330/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Estabelecimentos de Educação e Ensino de Portel Despacho n.º 4066/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4067/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4068/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4069/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - E. B. 1 n.º 4 de Faro, E. B. 1 do Areal Gordo e E. B. 1 de Ferradeira Despacho n.º 4070/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Despacho n.º 4071/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4072/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4073/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4074/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4075/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4076/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4077/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4078/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4079/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4080/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4081/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 6322/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 331/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Guarda Aviso n.º 6323/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6324/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6325/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6326/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6327/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6328/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6329/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6330/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6331/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6332/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6333/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6334/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6335/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6336/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6337/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6338/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6339/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6340/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6341/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6342/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6343/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6344/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6345/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6346/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6347/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6348/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6349/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6350/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6351/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6352/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6353/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6354/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6355/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6356/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6357/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4082/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4083/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4084/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4085/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 4086/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4087/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4088/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 4089/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4090/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4091/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 556/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 557/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 558/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 559/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 560/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 (De Apelação) e J. I. de Apelação Despacho n.º 4092/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 (De Apelação) e J. I. de Apelação Louvor n.º 174/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 (De Apelação) e J. I. de Apelação Louvor n.º 175/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Despacho n.º 4093/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 66/J. I. n.º 1 da Charneca Despacho n.º 4094/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Rectificação n.º 561/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Rectificação n.º 562/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Despacho n.º 4095/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mem Ramires Louvor n.º 176/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mem Ramires Louvor n.º 177/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Despacho (Extracto) n.º 4096/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4097/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4098/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4099/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4100/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4101/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4102/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4103/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4104/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4105/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4106/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4107/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4108/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4109/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4110/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4111/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4112/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 563/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 564/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 565/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 4113/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 4114/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 4115/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 6358/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Bento Carqueja Despacho n.º 4116/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Boticas Despacho n.º 4117/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Castelo de Paiva Louvor n.º 178/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Despacho n.º 4118/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Despacho n.º 4119/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 6359/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Leça Despacho n.º 4120/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A123
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Louvor n.º 179/2003 0 0 14/08 5.ª A123
187 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 6360/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 6361/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Anadia Edital n.º 627/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 628/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6362/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6363/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 6364/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6365/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 6366/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 6367/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Rectificação n.º 566/2003 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 6368/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 6369/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6370/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6371/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6372/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6373/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 6374/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 629/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6375/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 6376/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 6377/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal das Lajes do Pico Edital n.º 630/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal das Lajes do Pico Edital n.º 631/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6378/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6379/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6380/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 6381/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6382/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 6383/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 6384/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6385/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 6386/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6387/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6388/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6389/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6390/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 6391/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6392/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6393/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6394/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 6395/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6396/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6397/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 6398/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6399/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6400/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 6401/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6402/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6403/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 632/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 633/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 6404/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Junta de Freguesia de Caranguejeira Aviso n.º 6405/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Junta de Freguesia da Charneca Aviso n.º 6406/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 6407/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 6408/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6409/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6410/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6411/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª A124
187 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 8648/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 15741/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 15742/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 15743/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 15744/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 767/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 768/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 769/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1085/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 770/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15745/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15746/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15747/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8649/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8650/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8651/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1548/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 8652/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 8653/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 15748/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 15749/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 1086/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1087/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 771/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 772/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 773/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 774/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 775/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 776/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho Conjunto n.º 777/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15750/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15751/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 15752/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 15753/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15754/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 1549/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1088/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1089/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1090/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1091/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1092/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1093/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 1241/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15755/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15756/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15757/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15758/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Centro Despacho n.º 15759/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 15760/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 15761/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15762/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15763/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15764/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15765/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15766/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15767/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15768/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15769/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15770/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios da Administração Interna, da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 778/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15771/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15772/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15773/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15774/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15775/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15776/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15777/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15778/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15779/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15780/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15781/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15782/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15783/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15784/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15785/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1550/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15786/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15787/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1551/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso n.º 8654/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 8655/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 8656/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 8657/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 8658/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 8659/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 8660/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 15788/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 15789/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Despacho (Extracto) n.º 15790/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 15791/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 15792/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 15793/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 15794/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 15795/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 15796/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15797/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 15798/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8661/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15799/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Educação - Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 15800/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8662/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso n.º 8663/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 15801/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15802/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 15803/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15804/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15805/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15806/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 15807/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 15808/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 8664/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 8665/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8666/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 8667/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 8668/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8669/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1244/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1245/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 8670/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 15809/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15810/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 15811/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 8671/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Aviso n.º 8672/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 230/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 231/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Rectificação n.º 1552/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Aviso n.º 8673/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 15812/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 15813/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 15814/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15815/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 8674/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 15816/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 15817/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 779/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15818/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15819/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15820/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho Conjunto n.º 780/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15821/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15822/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15823/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15824/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15825/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15826/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15827/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15828/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15829/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15830/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15831/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15832/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15833/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 15834/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 8675/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 8676/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) n.º 254/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15835/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 15836/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 15837/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Rectificação n.º 1553/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8677/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15838/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15839/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15840/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15841/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade dos Açores Despacho n.º 15842/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15843/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1554/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15844/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 15845/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15846/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15847/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15848/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1555/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15849/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15850/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15851/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1556/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1557/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15852/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8678/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15853/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1246/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15854/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8679/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15855/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15856/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15857/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15858/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 8680/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8681/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 8682/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15859/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15860/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15861/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15862/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15863/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15864/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15865/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15866/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15867/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15868/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15869/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 1558/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15870/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15871/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15872/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso n.º 8683/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15873/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 8684/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1247/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15874/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15875/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 891/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 892/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8685/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8686/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8687/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15876/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15877/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15878/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15879/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15880/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
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187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15884/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15885/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
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187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15887/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15888/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
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187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15897/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15898/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15899/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15900/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15901/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15902/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
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187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15912/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15913/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15914/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15915/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15916/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15917/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15918/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15919/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8688/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 15920/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15921/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento n.º 40/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15922/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 15923/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 15924/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 15925/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 15926/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8689/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8690/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8691/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8692/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8693/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15927/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15928/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15929/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15930/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15931/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15932/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 893/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1559/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8694/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8695/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8696/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8697/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8698/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8699/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15933/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 894/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 895/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8700/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8701/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8702/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8703/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 15934/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 15935/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 15936/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1560/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1561/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 8704/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto Contrato (Extracto) n.º 1242/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Rectificação n.º 1562/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Rectificação n.º 1563/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 8705/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1564/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1565/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8706/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 15937/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 896/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Anúncio n.º 116/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Águas do Centro, S. A. Anúncio n.º 117/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Aquasis - Sistemas de Informação, S. A. Anúncio n.º 118/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 8707/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Deliberação n.º 1248/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 15938/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15939/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15940/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15941/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15942/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15943/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15944/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15945/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 15946/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1249/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1250/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1251/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação n.º 1566/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital de São Sebastião, S. A. Aviso n.º 8708/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1252/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho n.º 15947/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Isag - Instituto Superior de Administração e Gestão Aviso n.º 8709/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Rebat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 119/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 120/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Residouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 121/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 122/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8710/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Rectificação n.º 1567/2003 0 0 14/08 5.ª link
187 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio n.º 123/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, S. A. Anúncio n.º 124/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8710-A/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª 187S
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 254-A/2003 (2.ª Série) 0 0 14/08 5.ª 187S2