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Diário da República 183/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2003 Estabelece a transição para o âmbito do Ministério da Cultura da realização do Concurso Internacional de Música Vianna da Motta 001 09/08 Sab link
183B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2003 Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro Plano de Pormenor da Zona Industrial Sul de Pinhal Novo, no município de Palmela 001 09/08 Sab link
183B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 755/2003 Extingue o posto fiscal anexo ao entreposto franco da empresa DELCO-REMI - Componentes Electrónicos, Lda., actualmente denominada DELPHI - Automotive Systems - Portugal (Sociedade Unipessoal), Lda., sito em Paio Pires, Seixal 001 09/08 Sab link
183B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 756/2003 Cria a zona de caça municipal de Meirinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal 001 09/08 Sab link
183B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 757/2003 Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Grande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores Os Petrónios 001 09/08 Sab link
183B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 758/2003 Cria a zona de caça municipal de Ribeiradio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BIOSFERA - Associação Florestal de Caça e Pesca dos Compartes de Ribeiradio 001 09/08 Sab link
183B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 759/2003 Cria a zona de caça municipal de São Simão de Litém, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de São Simão de Litém 001 09/08 Sab link
183B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 760/2003 Cria a zona de caça municipal do Campinho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Campinho 001 09/08 Sab link
183B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 761/2003 Cria a zona de caça municipal da Casa Branca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Albidomense 001 09/08 Sab link
183B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 762/2003 Cria a zona de caça municipal de Santiago do Escoural, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Santiago do Escoural 001 09/08 Sab link
183B Ministérios da Cultura e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 763/2003 - Revogado Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho no que se refere à avaliação, selecção e eliminação da sua documentação 001 09/08 Sab link
183B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto Regulamentar n.º 16/2003 - Revogado Aprova as especificações técnicas previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 16 de Dezembro, que regula a instalação e o funcionamento de recinto de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais 001 09/08 Sab link
183B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106-A/2003 - Revogado Estabelece um conjunto de medidas destinadas a fazer face às consequências do incêndio ocorrido nos concelhos de Sertã, Mação e Vila de Rei 001 09/08 Sab 183BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 39/2003 0 0 09/08 Sab link
183 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 223/2003 0 0 09/08 Sab link
183 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 224/2003 0 0 09/08 Sab link
183 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 225/2003 0 0 09/08 Sab link
183 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 226/2003 0 0 09/08 Sab link
183 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 227/2003 0 0 09/08 Sab link
183 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 15555/2003 (2.ª Série) 0 0 09/08 Sab link
183 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 15556/2003 (2.ª Série) 0 0 09/08 Sab link
183 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 8530/2003 (2.ª Série) 0 0 09/08 Sab link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8531/2003 (2.ª Série) 0 0 09/08 Sab link
183 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15557/2003 (2.ª Série) 0 0 09/08 Sab link
183 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15558/2003 (2.ª Série) 0 0 09/08 Sab link
183 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15559/2003 (2.ª Série) 0 0 09/08 Sab link