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Diário da República 18/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2003 Delegações e deputações parlamentares 001 22/01 4.ª link
018A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2003 Torna público ter o governo do Bangladesh depositado, em 22 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 22/01 4.ª link
018A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2003 Torna público ter o governo do Brasil depositado, em 23 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 22/01 4.ª link
018A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2003 Torna público ter o governo do Butão depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 22/01 4.ª link
018A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2003 Torna público ter o governo da Bulgária depositado, em 15 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 22/01 4.ª link
018A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2003 Torna público terem, em 23 de Janeiro e 3 de Outubro de 2002, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada da República da Hungria em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre a Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, entre os Governos da República Portuguesa e da República da Hungria, assinado em Lisboa em 28 de Janeiro de 2000 001 22/01 4.ª link
018A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2003 Torna público ter a Ucrânia depositado, a 5 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo respeitante à Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, assinado em Bruxelas no dia 17 de Outubro de 1953 001 22/01 4.ª link
018A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/A Aprova a reprogramação do Plano a Médio Prazo 2001-2004, constante do Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho 001 22/01 4.ª link
018B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2003 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo, no concelho de Portimão 001 22/01 4.ª link
018B Ministério das Finanças Portaria n.º 80/2003 - Revogado Estabelece os procedimentos que devem ser observados pelas entidades que, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 32.º da Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho (Lei da Liberdade Religiosa), requeiram a consignação de uma parte do IRS liquidado 001 22/01 4.ª link
018B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 81/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Esporão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz 001 22/01 4.ª link
018B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 82/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAPJU - Sociedade Agro Pecuária João Urbano, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Monte Ruivo e anexas, englobando os prédios rústicos denominados por Monte Ruivo, Lagoa, Casão, Zambujeiro, Monforte e Chouriço, sitos na freguesia e município de Alvito 001 22/01 4.ª link
018B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 83/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Freixial, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Freixial», sito na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 659/2002, de 18 de Junho 001 22/01 4.ª link
018B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 84/2003 Cria uma zona de pesca profissional no troço do rio Mondego compreendido entre a confluência com a ribeira de Poiares, freguesias de Lorvão e Arrifana, concelhos, respectivamente, de Penacova e de Vila Nova de Poiares, a montante, e a ponte de caminho de ferro da Portela, freguesia de Torres do Mondego, concelho de Coimbra, a jusante, numa extensão de aproximadamente 14 km 001 22/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 85/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco 001 22/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 86/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal 001 22/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 87/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal 001 22/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 88/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho 001 22/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 89/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Biológica e Alimentar da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche 001 22/01 4.ª link
018B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2003/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2003 001 22/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 1245/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 1246/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1247/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 47/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 737/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças Portaria n.º 108/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1248/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1249/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1250/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1251/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 738/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 739/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 48/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 109/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 740/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1252/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 110/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 111/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 112/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 113/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 114/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1253/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 4/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 741/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 1254/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1255/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1256/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 742/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 743/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1257/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1258/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1259/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1260/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 1261/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 1262/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 1263/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 1264/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 1265/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 1266/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 1267/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 1268/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 1269/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Despacho n.º 1270/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministérios da Economia e da Saúde Despacho Conjunto n.º 49/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministérios da Economia e da Saúde Despacho Conjunto n.º 50/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1271/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 1272/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso n.º 744/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso n.º 745/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos António Dias Simões Aviso n.º 746/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 747/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Arganil Aviso n.º 748/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Avelar Aviso n.º 749/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 750/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso n.º 751/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Guarda Aviso n.º 752/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 753/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 754/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos Padre António Lourenço Farinha Aviso n.º 755/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 756/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 757/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vagos Norte Aviso n.º 758/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 759/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Bobadela Aviso n.º 760/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Galiza Aviso n.º 761/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 762/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Aviso n.º 763/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso n.º 764/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de António Feijó Aviso n.º 765/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Atlântico Aviso n.º 766/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de Barcelinhos Aviso n.º 767/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 768/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 769/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo Aviso n.º 770/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Diogo Bernardes Aviso n.º 771/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso n.º 772/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Frei João de Vila do Conde Aviso n.º 773/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Aviso n.º 774/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 775/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso n.º 776/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso n.º 777/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de Valongo Aviso n.º 778/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Aviso n.º 779/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1273/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 1274/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 1275/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 1276/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 1277/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1278/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1279/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1280/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde Portaria n.º 115/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 780/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 781/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Rectificação n.º 112/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 782/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1281/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 783/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 784/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 785/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 786/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 787/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 1282/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 788/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 789/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 790/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 791/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 113/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 114/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 115/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 792/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 793/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 794/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Programa Humanização, Acesso e Atendimento no Serviço Nacional de Saúde Aviso n.º 795/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1283/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 1284/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 1285/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 38/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 796/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 797/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Rectificação n.º 116/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 1286/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1287/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 798/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 799/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 800/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 231/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 232/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 233/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 234/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 235/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 236/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 237/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 238/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 1288/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 4/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 5/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 22/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 1289/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Aviso n.º 801/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 15/2003/M (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 16/2003/M (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 491/2002/T. Const 0 0 22/01 4.ª link
018 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 1290/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 1291/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução n.º 6/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 17/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 802/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 1292/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 59/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1293/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1294/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1295/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 803/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1296/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1297/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1298/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1299/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1300/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Deliberação n.º 60/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1301/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1302/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1303/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1304/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1305/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1306/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1307/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1308/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1309/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1310/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1311/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 117/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1312/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1313/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1314/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1315/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1316/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1317/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1318/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1319/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 118/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 1320/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1321/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1322/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1323/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1324/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 804/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1325/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 1326/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 81/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 805/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 806/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 807/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1327/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1328/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1329/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato n.º 239/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato n.º 240/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato n.º 241/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato n.º 242/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato n.º 243/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Rectificação n.º 119/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio n.º 18/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1330/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1331/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 61/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 62/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 808/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 809/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 810/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 811/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 812/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 813/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Garcia de Orta, S. A. Contrato n.º 244/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 63/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 64/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 1332/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 1333/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 814/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1334/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1335/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1336/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1337/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1338/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1339/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1340/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1341/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1342/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 815/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 1343/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 1344/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 1345/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 1346/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação n.º 120/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Aviso n.º 816/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 65/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 1347/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 1348/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 817/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 66/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 67/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1349/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 68/2003 0 0 22/01 4.ª link
018 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1350/2003 (2.ª Série) 0 0 22/01 4.ª link
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