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Diário da República 178/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178B Ministério da Justiça Portaria n.º 708/2003 - Revogado Estabelece a remuneração e o reembolso das despesas do solicitador de execução no exercício da actividade de agente de execução 001 04/08 2.ª link
178B Ministério da Justiça Portaria n.º 709/2003 Altera a Portaria n.º 81/2001, de 8 de Fevereiro, que actualiza a lista das entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas 001 04/08 2.ª link
178B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 710/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Santos, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel 001 04/08 2.ª link
178B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 711/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de D. João, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel 001 04/08 2.ª link
178B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 712/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte das Flores, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias da Sé, Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora 001 04/08 2.ª link
178B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 713/2003 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-J5/93, de 14 de Julho, que concessiona à Associação de Caça e Pesca de Silva a zona de caça associativa de Uva, situada no município de Vimioso 001 04/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 5940/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5941/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 603/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 5942/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5943/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 5944/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 5945/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 604/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5946/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5947/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 5948/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 5949/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 5950/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 5951/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 5952/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5953/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 5954/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 5955/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 5956/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5957/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5958/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5959/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5960/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5961/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5962/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5963/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5964/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5965/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5966/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 5967/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 5968/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 605/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 5969/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 5970/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 5971/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 5972/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 606/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 5973/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 607/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 608/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5974/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 5975/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 5976/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 5977/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 5978/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5979/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 5980/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 5981/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5982/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5983/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5984/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 5985/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 609/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 610/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Junta de Freguesia do Beato Aviso n.º 5986/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Junta de Freguesia da Calheta Aviso n.º 5987/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 5988/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 5989/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Junta de Freguesia de São Marcos Anúncio n.º 34/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 5990/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 5991/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5992/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 5993/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 5994/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 5995/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água, Saneamento e Limpeza da Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5996/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5997/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5998/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5999/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6000/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6001/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso n.º 6002/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso n.º 6003/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117
178 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 54/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15040/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças Portaria n.º 1021/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 8266/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8267/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8268/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Rectificação n.º 1489/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Rectificação n.º 1490/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 8269/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 33/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 34/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1022/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 8270/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 8271/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 15041/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15042/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8272/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8273/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8274/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 8275/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 8276/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1023/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1024/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15043/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 15044/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15045/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15046/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8277/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1491/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15047/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15048/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8278/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 15049/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 8279/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1492/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Declaração n.º 247/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 8280/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 15050/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15051/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação n.º 1493/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação n.º 1494/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15052/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 8281/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso n.º 8282/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 745/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 746/2003 - Revogado 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15053/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 8283/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 8284/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 8285/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 15054/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 8286/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 15055/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 15056/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho n.º 15057/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 8287/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 8288/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 8289/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 1495/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 1496/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8290/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 8291/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 8292/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 8293/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 8294/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 8295/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15058/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15059/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Aviso n.º 8296/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 8297/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Rectificação n.º 1497/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 8298/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1124/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 15060/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 15061/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 15062/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 15063/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15064/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15065/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15066/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 8299/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 8300/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 248/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15067/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Supremo Tribunal de Justiça Aviso (Extracto) n.º 8301/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 1498/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Conselho Económico e Social Rectificação n.º 1499/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15068/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15069/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Algarve Aviso n.º 8302/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Algarve Despacho n.º 15070/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1125/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1126/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1127/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1128/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1129/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1130/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8303/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8304/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8305/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15071/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15072/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15073/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15074/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15075/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15076/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15077/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15078/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1131/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1132/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15079/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso n.º 8306/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15080/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade da Madeira - Senado Universitário Rectificação n.º 1500/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 8307/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15081/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15082/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15083/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15084/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15085/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15086/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15087/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15088/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15089/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15090/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 872/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15091/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8308/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15092/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 15093/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 15094/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15095/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15096/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15097/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 15098/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15099/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15100/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15101/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15102/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15103/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 15104/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 15105/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Edital n.º 873/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15106/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15107/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15108/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 8309/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15109/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15110/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1501/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 8310/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15111/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8311/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8312/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8313/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8314/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8315/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8316/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8317/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8318/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15112/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15113/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8319/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1502/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15114/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 8320/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 8321/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1503/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 8322/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 8323/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15115/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15116/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15117/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 8324/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1133/2003 0 0 04/08 2.ª link
178 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso n.º 8325/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 8326/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ordem dos Advogados Edital n.º 874/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Ordem dos Advogados Edital n.º 875/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª link
178 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 610-A/2003 (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª A117S
178 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 171-A/2003/M (2.ª Série) 0 0 04/08 2.ª 178S
178 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15117-A/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 04/08 2.ª 178S2