Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 176/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
176A 01/08 6.ª link
176B 01/08 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 169/2003 Altera o Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto 001 01/08 6.ª link
176A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 170/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio, relativa à actividade de parteira, e altera o Decreto-Lei n.º 333/87, de 1 de Outubro 001 01/08 6.ª link
176A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 171/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, respeitante à profissão de farmacêutico, e altera o Decreto-Lei n.º 31/88, de 3 de Fevereiro 001 01/08 6.ª link
176A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 172/2003 Cria o Hospital do Litoral Alentejano, submetendo-o ao regime de instalação previsto no Decreto-Lei n.º 215/97, de 18 de Agosto 001 01/08 6.ª link
176A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 173/2003 Estabelece o regime das taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde no âmbito do Sistema Nacional de Saúde 001 01/08 6.ª link
176B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2003 Define as orientações da política do turismo 001 01/08 6.ª link
176B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2003 Cria a estrutura de missão designada por Centro de Apoio ao Licenciamento de Projectos Turísticos Estruturantes e define as principais linhas de orientação para o seu funcionamento 001 01/08 6.ª link
176B Ministério das Finanças Portaria n.º 701/2003 - Revogado Aprova os modelos e as especificações técnicas da estampilha especial referida no n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo 001 01/08 6.ª link
176B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 702/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Esquerdos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vaiamonte e Assumar, município de Monforte 001 01/08 6.ª link
176B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 703/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Carreta, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade da Carreta, sito na freguesia do Couço, município de Coruche 001 01/08 6.ª link
176B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 704/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Musgos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel 001 01/08 6.ª link
176B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 705/2003 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Monte do Outeiro, município de Beja, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 01/08 6.ª link
176B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 706/2003 Altera o anexo II da Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio, que estabelece o calendário venatório para a época de 2003-2004 001 01/08 6.ª link
176B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 707/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Baixa Lombada, município de Bragança, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 01/08 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
176 01/08 6.ª link
176 01/08 6.ª 176A116
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 5859/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 5860/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 5861/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 5862/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 5863/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 5864/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5865/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 5866/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 5867/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5868/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5869/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5870/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5871/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5872/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 5873/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 5874/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 5875/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 5876/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 5877/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5878/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 5879/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 5880/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 5881/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 5882/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 5883/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 5884/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5885/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5886/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5887/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5888/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 5889/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 5890/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 5891/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5892/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5893/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 598/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 599/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5894/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 5895/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5896/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5897/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5898/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5899/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5900/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 5901/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5902/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 5903/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5904/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 5905/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 5906/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5907/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5908/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5909/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5910/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 600/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5911/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 5912/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5913/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5914/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5915/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5916/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5917/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5918/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5919/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5920/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5921/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5922/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5923/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5924/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 601/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 5925/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5926/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 5927/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 602/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 5928/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de Arranhó Aviso n.º 5929/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia do Beato Aviso n.º 5930/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 5931/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de Budens Aviso n.º 5932/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 5933/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de Cerdal Aviso n.º 5934/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de Espírito Santo Aviso n.º 5935/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de Góis Aviso n.º 5936/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de Mata Mourisca Aviso n.º 5937/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 5938/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Junta de Freguesia da Vitória Aviso n.º 5939/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª A116
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Aviso n.º 8232/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 743/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14953/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 14954/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8233/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 14955/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 8234/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 8235/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 8236/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1001/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1002/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1003/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1004/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1005/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1006/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1007/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1008/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1009/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1010/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 14956/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 14957/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 14958/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 14959/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1011/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8237/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 14960/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso n.º 8238/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1012/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1013/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1014/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1015/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1016/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1017/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1018/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1019/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1020/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 14961/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 1482/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 14962/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14963/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1483/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 8239/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14964/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 410/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 411/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 412/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14965/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14966/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14967/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14968/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14969/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14970/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14971/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14972/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14973/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14974/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 8240/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 8241/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 8242/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Louvor n.º 413/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação n.º 1484/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 14975/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 14976/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 14977/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 8243/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 8244/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14978/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14979/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 14980/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 8245/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação n.º 1485/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação n.º 1111/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 8246/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 8247/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 8248/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 8249/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 8250/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 8251/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 744/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14981/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14982/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14983/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14984/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14985/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 14986/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 14987/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 14988/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 14989/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 8252/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 14990/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso n.º 8253/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 8254/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 8255/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 8256/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 14991/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 14992/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 14993/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 14994/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 14995/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral e Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Aviso n.º 8257/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 14996/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 14997/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 14998/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 14999/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15000/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15001/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15002/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15003/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 15004/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Rectificação n.º 1486/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8258/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8259/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Tribunal Constitucional Despacho n.º 15005/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15006/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15007/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1112/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1113/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1114/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15008/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15009/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15010/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15011/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15012/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15013/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15014/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 8260/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15015/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15016/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15017/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15018/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15019/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15020/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15021/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15022/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 868/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 869/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 870/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1487/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15023/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15024/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15025/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15026/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15027/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15028/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15029/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 15030/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15031/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 871/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Anúncio n.º 115/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 15032/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 15033/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15034/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15035/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 8261/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1115/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1116/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1117/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso n.º 8262/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1118/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1119/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1120/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1121/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15036/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15037/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 8263/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1122/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1123/2003 0 0 01/08 6.ª link
176 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15038/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 15039/2003 (2.ª Série) 0 0 01/08 6.ª link
176 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Rectificação n.º 1488/2003 0 0 01/08 6.ª link