Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 173/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
173A 29/07 3.ª link
173B 29/07 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 183/2003 Torna público terem sido recebidas notas em 9 de Julho de 2001 e em 6 de Junho de 2003, respectivamente pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e pela Região Administrativa Especial de Macau, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau em 23 de Maio de 2001 001 29/07 3.ª link
173A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 167/2003 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) 001 29/07 3.ª link
173A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 168/2003 Institui as medidas temporárias de emprego e formação profissional no âmbito do Programa de Emprego e Protecção Social (PEPS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 84/2003, de 24 de Abril 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 639/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta do Gaio de Baixo e outras, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 640/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e anexas, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 641/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Negreiros e outras, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 642/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Vale de Asna até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 643/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Granjinha e outras, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 644/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Santo Isidro até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 645/2003 Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Rola até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 646/2003 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Pinheiro Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pinheiro Grande, município da Chamusca 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 647/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Baldio das Garrotas e anexas pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 648/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Mato de Alter e outras, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 649/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Sapatoa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo e na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 650/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Brejinho e anexas, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 651/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Corujeira, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 652/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Alcarou de Baixo e outras até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 29/07 3.ª link
173B Ministério da Cultura Portaria n.º 653/2003 Altera e republica o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Cinematográfica de Filmes de Longa Metragem de Ficção e de Curta Metragem de Ficção, aprovado pela Portaria n.º 317/2003, de 17 de Abril 001 29/07 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
173 29/07 3.ª link
173 29/07 3.ª 173S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 14658/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 14659/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 14660/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14661/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14662/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14663/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14664/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14665/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14666/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14667/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14668/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14669/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14670/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14671/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14672/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14673/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14674/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 725/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 726/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 727/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 728/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 729/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 730/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 731/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 732/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 733/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14675/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 14676/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8074/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8075/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1454/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 734/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 735/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 736/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 737/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 738/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14677/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 1163/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14678/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 983/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14679/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14680/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14681/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 14682/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Rectificação n.º 1455/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 14683/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14684/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8076/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14685/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14686/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14687/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14688/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14689/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14690/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho n.º 14691/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 14692/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho n.º 14693/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 14694/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 14695/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 14696/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Listagem n.º 209/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 14697/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Maxial Aviso n.º 8077/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1456/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Louvor n.º 409/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 8078/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 8079/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 8080/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 14698/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 14699/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 14700/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 14701/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 14702/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 14703/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato n.º 1164/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato n.º 1165/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Formação Profissional Anúncio n.º 2/2003/M (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 14704/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 244/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1166/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1167/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1168/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1169/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 858/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Algarve - Reitoria Rectificação n.º 1457/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14705/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14706/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14707/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14708/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14709/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14710/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 8081/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14711/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14712/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 14713/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 51/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa n.º 19/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14714/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14715/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14716/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14717/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 8082/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 8083/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14718/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14719/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1458/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8084/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14720/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14721/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14722/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8085/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14723/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8086/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 14724/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 14725/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1459/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 14726/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14727/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14728/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 14729/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 14730/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14731/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14732/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14733/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14734/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14735/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14736/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14737/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14738/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14739/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14740/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14741/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14742/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14743/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14744/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14745/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14746/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14747/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14748/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 859/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 860/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 861/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 862/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 8087/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 14749/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1081/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1082/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1083/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1084/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1085/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1086/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1087/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1088/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1089/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1090/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1091/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1092/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1093/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8088/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8089/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1094/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1095/2003 0 0 29/07 3.ª link
173 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 14750/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 14751/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 14752/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª link
173 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Aviso n.º 8089-A/2003 (2.ª Série) 0 0 29/07 3.ª 173S