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Diário da República 17/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 72/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa) 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 73/2003 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Trabalho Social 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 74/2003 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Antropologia 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 75/2003 Altera a denominação do curso de mestrado em Sistemas Interactivos para Sistemas de Informação e Multimédia, da Universidade Fernando Pessoa 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 76/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto de Recreação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 77/2003 Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Artístico e Conservação 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 78/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 79/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 21/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 417/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 418/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 419/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 420/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 40/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 41/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 42/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 421/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 422/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 423/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 424/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 425/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 426/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 427/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 428/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Gavião Rectificação n.º 22/2003 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 429/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 430/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 431/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 432/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 433/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 434/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 435/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 436/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 437/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 438/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 439/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 440/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 441/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 43/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Edital n.º 44/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Junta de Freguesia da Vitória Aviso n.º 442/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 443/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª A10
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1157/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 63/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 64/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1158/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 683/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 684/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 685/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 686/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 105/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 1159/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 1160/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 687/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 2/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 3/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 65/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 66/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 67/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1161/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 688/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 68/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 69/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 70/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 71/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 72/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 73/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 74/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 75/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 76/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 77/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 78/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 79/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 80/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 81/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 82/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 83/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 84/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 85/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 86/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 87/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 88/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 89/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 90/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 91/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 92/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 93/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 94/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 95/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 96/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 97/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 98/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 99/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 100/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 101/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 102/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 103/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 104/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 105/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 106/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 107/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1162/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 1163/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 1164/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1165/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1166/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1167/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 1168/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 1169/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Despacho n.º 1170/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Despacho n.º 1171/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 689/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 690/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 691/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 692/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 1172/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 1173/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 1174/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 1175/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 693/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1176/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1177/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1178/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1179/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 106/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso n.º 694/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 695/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 João Roiz Aviso n.º 696/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 697/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Penacova Aviso n.º 698/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 699/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso n.º 700/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Vila Franca das Naves Aviso n.º 701/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Afonso, IV Conde de Ourém Aviso n.º 702/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Frei Estêvão Martins Aviso n.º 703/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 704/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Marinhas do Sal Aviso n.º 705/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Telheiras n.º 1 Aviso n.º 706/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Visconde de Juromenha Aviso n.º 707/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso n.º 708/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 709/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Gonçalves da Costa Aviso n.º 710/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 711/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Freixo Aviso n.º 712/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Lijó Aviso n.º 713/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Luciano Cordeiro Aviso n.º 714/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paço de Sousa Rectificação n.º 107/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Presa Aviso n.º 715/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 716/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Terras do Ave Aviso n.º 717/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 718/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1180/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 719/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Louvor n.º 32/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Louvor n.º 33/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Louvor n.º 34/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1181/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1182/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1183/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 1184/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1185/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1186/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Coimbra Capital Nacional da Cultura 2003 Despacho n.º 1187/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 720/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 721/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 722/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 723/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1188/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1189/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1190/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1191/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1192/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 724/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 725/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 726/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 1193/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Louvor n.º 35/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Louvor n.º 36/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Louvor n.º 37/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1194/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1195/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1196/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 1197/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 1198/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 727/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 728/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 729/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 21/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 730/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 731/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Tribunal Constitucional Despacho n.º 1199/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 1200/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1201/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1202/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 1203/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 1204/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 1205/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 732/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 733/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1206/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1207/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1208/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 108/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 1209/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1210/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1211/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1212/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1213/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1214/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1215/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1216/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1217/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1218/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1219/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 77/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 78/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 79/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 109/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1220/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 734/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 1221/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 1222/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 80/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1223/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1224/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 110/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 735/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 1225/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 1226/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1227/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1228/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1229/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1230/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1231/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1232/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1233/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1234/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1235/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1236/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1237/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1238/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1239/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1240/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1241/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1242/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1243/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1244/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 736/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 218/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Rectificação n.º 111/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 219/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 220/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 221/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 222/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 223/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 224/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 225/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 226/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 227/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 228/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 229/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 230/2003 0 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 1244-A/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 1244-B/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 1244-C/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 1244-D/2003 (2.ª Série) 0 0 21/01 3.ª 017S