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Diário da República 171/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 634/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Ilha Fria até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 Sab link
171B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 635/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Amoreiras até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 Sab link
171B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 636/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Galvões e outras, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Bencatel, Terena e Redondo, municípios de Vila Viçosa, Alandroal e Redondo 001 26/07 Sab link
171B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 637/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística dos Prazeres até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 Sab link
171B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 638/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades da Defesinha, Orvalha e outras até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 723/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 8045/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 8046/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 8047/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 8048/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 946/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14572/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14573/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 14574/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14575/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14576/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 14577/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14578/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14579/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 14580/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 14581/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 8049/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 14582/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 14583/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 8050/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Saúde - Instituto da Qualidade em Saúde Despacho n.º 14584/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 14585/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 14586/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 14587/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 202/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 203/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 204/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 205/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 206/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 207/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 208/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8051/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso n.º 8052/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 14588/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 14589/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 14590/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 14591/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1449/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1450/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso n.º 8053/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14592/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14593/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14594/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14595/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14596/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14597/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14598/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14599/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14600/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14601/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14602/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14603/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14604/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14605/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1078/2003 0 0 26/07 Sab link
171 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14606/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 14607/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 14608/2003 (2.ª Série) 0 0 26/07 Sab link
171 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1079/2003 0 0 26/07 Sab link