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Diário da República 168/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 618/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Vale de Lobos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, município de Santarém 001 23/07 4.ª link
168B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 619/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Arrochais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura 001 23/07 4.ª link
168B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 620/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 880/99, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola 001 23/07 4.ª link
168B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 621/2003 Transfere para Nuno Gonçalo Lynce Faria a zona de caça turística da Herdade de Vale Ferreira e Alfebre do Mar, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 23/07 4.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 622/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Alto, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa 001 23/07 4.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 623/2003 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Sendim até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses 001 23/07 4.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 624/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Ninho de Corvo a zona de caça associativa da Corte Grande, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola 001 23/07 4.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 625/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Garroeiras e anexas até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses 001 23/07 4.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 626/2003 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Malhada Sorda até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 23/07 4.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 627/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Arneiro das Milhariças até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses 001 23/07 4.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 628/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Vale de Zebro, Água Branca de Baixo e outras até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses 001 23/07 4.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 629/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Coutada de Barros pelo prazo máximo de nove meses 001 23/07 4.ª link
168B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 630/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 153/98, de 12 de Março, três prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira 001 23/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14296/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14297/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 717/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14298/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14299/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 7924/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 7925/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 7926/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 7927/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 718/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1427/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 7928/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 940/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 941/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Rectificação n.º 1428/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14300/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14301/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 14302/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 14303/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 14304/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem n.º 200/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 7929/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14305/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14306/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14307/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14308/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14309/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1429/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14310/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14311/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14312/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14313/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14314/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14315/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 14316/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Economia - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 7930/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 14317/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 14318/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Contrato n.º 1156/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Contrato n.º 1157/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 7931/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 400/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 14319/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1062/2003 - Revogado 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1063/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14320/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 7932/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 14321/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 7933/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 7934/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 1430/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 7935/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 7936/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7937/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7938/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 7939/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 7940/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7941/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 7942/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 7943/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 7944/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14322/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 14323/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 14324/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 14325/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 14326/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Despacho n.º 14327/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 14328/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 229/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho n.º 14329/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7945/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7946/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 7947/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 7948/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14330/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14331/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14332/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14333/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14334/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor n.º 401/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor n.º 402/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor n.º 403/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor n.º 404/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7949/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14335/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14336/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14337/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7950/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 14338/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 7951/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 7952/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 7953/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 7954/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 7955/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14339/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1431/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1432/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 14340/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 7956/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14341/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14342/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14343/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 7957/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 7958/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 7959/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 7960/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14344/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14345/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 14346/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 14347/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 7961/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 7962/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7963/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7964/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 14348/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 14349/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14350/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14351/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 14352/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 14353/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 14354/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 14355/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 1433/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1434/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 7965/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1158/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1159/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14356/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14357/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 7966/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 7967/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 14358/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 14359/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 14360/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 7968/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 7969/2003 (2.ª Série) 0 0 23/07 4.ª link
168 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1064/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1065/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1066/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação n.º 1435/2003 0 0 23/07 4.ª link
168 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1067/2003 0 0 23/07 4.ª link