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Diário da República 166/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166B Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 594/2003 - Revogado Aprova os modelos das fichas de inscrição e de actualização de pessoa singular 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Economia Portaria n.º 595/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 anos da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva» 001 21/07 2.ª link
166B Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 596/2003 Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 597/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão Estratégica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre para Gestão Empresarial 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 598/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais ministrado pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco para Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 599/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrícola, variante de Zootecnia, ministrado pela Escola Superior Agrária de Viseu para Engenharia Zootécnica 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 600/2003 Adita a opção e ramo de Guitarra ao curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 601/2003 Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 602/2003 Altera a denominação do ramo de Tradução Especializada do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Secretariado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para Tradução e Interpretação Especializada 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 603/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Manutenção da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Porto para Engenharia Mecânica 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 604/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Eco-Agroturismo ministrado pela Escola Superior Agrária de Coimbra para Ecoturismo 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 605/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre para Contabilidade 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 606/2003 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004, a que se refere o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de Março, e 26/2003, de 7 de Fevereiro 001 21/07 2.ª link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 607/2003 Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2003-2004 001 21/07 2.ª link
166B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 608/2003 Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Revoga a Portaria n.º 1023/2002, de 9 de Agosto 001 21/07 2.ª link
166B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 609/2003 - Revogado Actualiza as taxas de tráfego a aplicar pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., nos aeroportos nacionais para 2003. Revoga a Portaria n.º 834/2002, de 9 de Julho 001 21/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Aviso n.º 5605/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 574/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 5606/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital n.º 575/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5607/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 5608/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5609/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5610/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5611/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 576/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 577/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5612/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 578/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 5613/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 5614/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 5615/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 579/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5616/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5617/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5618/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5619/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5620/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 5621/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 5622/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 5623/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Afife Aviso n.º 5624/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Capelo Aviso n.º 5625/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Delães Edital n.º 580/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Estreito Aviso n.º 5626/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso n.º 5627/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 5628/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Poiares Aviso n.º 5629/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 5630/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Salto Aviso n.º 5631/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém Rectificação n.º 504/2003 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de São Miguel do Outeiro Anúncio n.º 32/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de São Paulo Aviso n.º 5632/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5633/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5634/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Despacho n.º 3684/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 5635/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 5636/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª A110
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1135/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1136/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1137/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1138/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1139/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1140/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1141/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1142/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1143/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7861/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7862/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7863/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Instrução n.º 5/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 14150/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho n.º 14151/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14152/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto Militar dos Pupilos do Exército Despacho n.º 14153/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto Militar dos Pupilos do Exército Despacho n.º 14154/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 14155/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 392/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14156/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14157/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 7864/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 7865/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho (Extracto) n.º 14158/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa n.º 18/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 14159/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 228/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14160/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 7866/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14161/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 7867/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 7868/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 7869/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 7870/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 14162/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14163/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso n.º 7871/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 14164/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 14165/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 14166/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 14167/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 14168/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 7872/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 14169/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 7873/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 7874/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 7875/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 7876/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 7877/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 7878/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14170/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 1413/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Louvor n.º 393/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 7879/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14171/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 51/97-C 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 14172/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1144/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1145/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1146/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1147/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade do Algarve Despacho n.º 14173/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade do Algarve Despacho n.º 14174/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14175/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14176/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1414/2003 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7880/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7881/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 14177/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 14178/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 14179/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Edital n.º 845/2003 (2.ª Série) 0 0 21/07 2.ª link