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Diário da República 16/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2003 Ratifica o Plano de Pormenor da Zona da Escola Secundária e Encosta das Carvalhiças, no município de Melgaço 001 20/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2003 Autoriza a alteração das cláusulas 4.ª e 66.ª e o aditamento da cláusula 66.ª-A do contrato de projecto, construção, equipamento e operação do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto, celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO - Agrupamento do Metropolitano do Porto, A. C. E., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/98, de 15 de Dezembro 001 20/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2003 Aprova o conceito estratégico de defesa nacional 001 20/01 2.ª link
016B Ministérios das Finanças, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 63/2003 - Revogado Fixa o valor das taxas de segurança dos serviços prestados aos passageiros no transporte aéreo. Revoga a Portaria n.º 240/98, de 16 de Abril 001 20/01 2.ª link
016B Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 64/2003 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-7 de cadastro e a denominação «Luso», sita nos concelhos de Mealhada e Penacova, distritos de Aveiro e Coimbra 001 20/01 2.ª link
016B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 65/2003 - Revogado Altera a Portaria n.º 543-D/2001, de 30 de Maio, que estabelece restrições à pesca de bivalves na zona ocidental sul 001 20/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 66/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho 001 20/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 67/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Vitivinícolas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 001 20/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 68/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto) 001 20/01 2.ª link
016B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 69/2003 Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução 001 20/01 2.ª link
016B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 70/2003 Publica a relação das verbas transferidas em 2001 para cada freguesia, relativas à satisfação das renumerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das juntas 001 20/01 2.ª link
016B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 71/2003 Altera o Regulamento do Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 478/99, de 29 de Junho 001 20/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 46/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 630/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 631/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 632/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 633/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 634/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 1126/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 1127/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 1128/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Louvor n.º 31/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1129/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância Dr. António Francisco Colaço Aviso n.º 635/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso n.º 636/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso n.º 637/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Moura Aviso n.º 638/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de São João de Deus Aviso n.º 639/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 640/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso n.º 641/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso n.º 642/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 643/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Sertã Aviso n.º 644/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Sertã Aviso n.º 645/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 646/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 647/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Portela n.º 2 Aviso n.º 648/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso n.º 649/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sá da Bandeira Aviso n.º 650/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Aviso n.º 651/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de a Ver-o-Mar Aviso n.º 652/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Correia de Oliveira Aviso n.º 653/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Cividade Aviso n.º 654/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 655/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 João de Meira Aviso n.º 656/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Loureiro Aviso n.º 657/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Aviso n.º 658/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Perafita Aviso n.º 659/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Sá Couto Aviso n.º 660/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 e Sec. de São João da Pesqueira Aviso n.º 661/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tenente-Coronel Adão Carrapatoso Aviso n.º 662/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 663/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 1130/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 664/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 665/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 666/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 667/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 668/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 669/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 670/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação n.º 101/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação n.º 102/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 671/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 672/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 673/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 674/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 675/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 1131/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 1132/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 1133/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 7/2003/A (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 13/2003/M (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 14/2003/M (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1134/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1135/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1136/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 1137/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio n.º 15/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 676/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1138/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 1139/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 677/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 678/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1140/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1141/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 205/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 206/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 1142/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 1143/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 1144/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1145/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1146/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1147/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1148/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1149/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 679/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1150/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1151/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1152/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 680/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 681/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 207/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 208/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 209/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 210/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 211/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho n.º 1153/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 212/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 213/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 682/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 214/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 215/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 216/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 217/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1154/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1155/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 103/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 104/2003 0 0 20/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1156/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 71/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 72/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 73/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 74/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 75/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 76/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link
016 Empresa Geral do Fomento, S. A. Anúncio n.º 16/2003 (2.ª Série) 0 0 20/01 2.ª link