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Diário da República 16/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2003 Ratifica o Plano de Pormenor da Zona da Escola Secundária e Encosta das Carvalhiças, no município de Melgaço 001 20/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2003 Autoriza a alteração das cláusulas 4.ª e 66.ª e o aditamento da cláusula 66.ª-A do contrato de projecto, construção, equipamento e operação do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto, celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO - Agrupamento do Metropolitano do Porto, A. C. E., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/98, de 15 de Dezembro 001 20/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2003 Aprova o conceito estratégico de defesa nacional 001 20/01 2.ª link
016B Ministérios das Finanças, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 63/2003 - Revogado Fixa o valor das taxas de segurança dos serviços prestados aos passageiros no transporte aéreo. Revoga a Portaria n.º 240/98, de 16 de Abril 001 20/01 2.ª link
016B Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 64/2003 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-7 de cadastro e a denominação «Luso», sita nos concelhos de Mealhada e Penacova, distritos de Aveiro e Coimbra 001 20/01 2.ª link
016B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 65/2003 - Revogado Altera a Portaria n.º 543-D/2001, de 30 de Maio, que estabelece restrições à pesca de bivalves na zona ocidental sul 001 20/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 66/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho 001 20/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 67/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Vitivinícolas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 001 20/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 68/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto) 001 20/01 2.ª link
016B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 69/2003 Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução 001 20/01 2.ª link
016B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 70/2003 Publica a relação das verbas transferidas em 2001 para cada freguesia, relativas à satisfação das renumerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das juntas 001 20/01 2.ª link
016B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 71/2003 Altera o Regulamento do Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 478/99, de 29 de Junho 001 20/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 46/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 630/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 631/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 632/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 633/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 634/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 1126/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 1127/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 1128/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Louvor 31/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1129/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância Dr. António Francisco Colaço Aviso 635/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso 636/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso 637/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Moura Aviso 638/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de São João de Deus Aviso 639/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso 640/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso 641/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso 642/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Aviso 643/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Sertã Aviso 644/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Sertã Aviso 645/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso 646/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Aviso 647/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Portela n.º 2 Aviso 648/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso 649/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sá da Bandeira Aviso 650/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Aviso 651/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de a Ver-o-Mar Aviso 652/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Correia de Oliveira Aviso 653/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Cividade Aviso 654/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso 655/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 João de Meira Aviso 656/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Loureiro Aviso 657/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Aviso 658/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Perafita Aviso 659/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Sá Couto Aviso 660/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 e Sec. de São João da Pesqueira Aviso 661/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tenente-Coronel Adão Carrapatoso Aviso 662/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 663/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) 1130/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 664/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 665/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 666/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 667/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 668/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 669/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 670/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação 101/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação 102/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 671/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 672/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso 673/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso 674/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 675/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho 1131/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 1132/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 1133/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso 7/2003/A (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 13/2003/M (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 14/2003/M (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 1134/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 1135/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 1136/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 1137/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio 15/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso 676/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho 1138/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 1139/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 677/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 678/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1140/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1141/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 205/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 206/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 1142/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 1143/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 1144/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 1145/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) 1146/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) 1147/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1148/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1149/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 679/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1150/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1151/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1152/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 680/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 681/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 207/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 208/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 209/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 210/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 211/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho 1153/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 212/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 213/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 682/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 214/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 215/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 216/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 217/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1154/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1155/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 103/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 104/2003 0 20/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1156/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 71/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 72/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 73/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 74/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 75/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 76/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link
016 Empresa Geral do Fomento, S. A. Anúncio 16/2003 (2.ª Série) 0 20/01 2.ª link | link