Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 557/2003 - Revogado
Aprova o Programa de Acção para a Zona Vulnerável n.º 2, constituída pela área de protecção do aquífero quaternário de Aveiro. Revoga a Portaria n.º 705/2001, de 11 de Julho
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho Normativo n.º 30/2003
Altera o Despacho Normativo n.º 37/2002, de 1 de Julho, que estabelece os critérios objectivos segundo os quais serão efectuados os pagamentos complementares aos produtores de ovinos e caprinos, bem como as respectivas regras de concessão
Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Portaria n.º 558/2003
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 no 2.º ciclo de cursos bietápicos de licenciatura ministrados pela Escola Náutica Infante D. Henrique
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 160/2003
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