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Diário da República 158/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2003 Recomenda ao Governo a criação de uma comissão de classificação dos programas de televisão 001 11/07 6.ª link
158A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2003 Renovação do mandato da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político 001 11/07 6.ª link
158A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 147/2003 Aprova o regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA, nomeadamente quanto à obrigatoriedade e requisitos dos documentos de transporte que os acompanham 001 11/07 6.ª link
158A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 148/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/52/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que altera a Directiva n.º 80/723/CEE, da Comissão, de 25 de Junho, relativa à transparência das relações financeiras entre as entidades públicas dos Estados membros e as empresas públicas 001 11/07 6.ª link
158A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 149/2003 Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior 001 11/07 6.ª link
158A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 150/2003 Aprova a orgânica do Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 001 11/07 6.ª link
158A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 151/2003 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2002/34/CE, da Comissão, de 15 de Abril, 2003/1/CE, da Comissão, de 6 de Janeiro, e 2003/16/CE, da Comissão, de 19 de Fevereiro, que adaptam ao progresso técnico os anexos II, III e VII da Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa à aproximação de legislações dos Estados membros respeitantes a produtos cosméticos 001 11/07 6.ª link
158A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 152/2003 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 93/2000, de 23 de Maio, que estabelece as condições a satisfazer para realizar no território nacional a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade 001 11/07 6.ª link
158A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 153/2003 Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos usados 001 11/07 6.ª link
158B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 553/2003 Revoga a Portaria n.º 142/2003, de 10 de Fevereiro, que estabelece as medidas fitossanitárias temporárias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão da bactéria de quarentena Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al. no território nacional relativas a batata-semente originária da Dinamarca 001 11/07 6.ª link
158B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 554/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 302/2002, de 19 de Março, o prédio rústico situado na freguesia e município de Almodôvar 001 11/07 6.ª link
158B Ministério da Saúde Portaria n.º 555/2003 Aprova os Programas de Formação do Internato Complementar das Áreas Profissionais Médicas de Anatomia Patológica, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Geral, Medicina Nuclear, Nefrologia e Saúde Pública 001 11/07 6.ª link
158B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2003/M Altera a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira 001 11/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança Despacho n.º 13568/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1042/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1043/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1044/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1045/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1046/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1047/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1048/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1049/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 889/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 890/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 13569/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13570/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13571/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13572/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 13573/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 13574/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13575/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13576/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13577/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13578/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13579/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13580/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13581/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13582/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13583/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13584/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13585/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13586/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13587/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13588/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13589/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13590/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13591/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13592/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13593/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13594/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13595/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13596/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13597/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13598/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13599/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13600/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13601/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13602/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 891/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 892/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 893/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 894/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 895/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 896/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 897/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 898/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 899/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 900/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 901/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 902/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 903/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 904/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 905/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 13603/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 13604/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13605/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13606/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 13607/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa n.º 17/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Louvor n.º 388/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1360/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13608/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13609/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 13610/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 13611/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 13612/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 7615/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação n.º 1361/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 13613/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13614/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13615/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação n.º 1362/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13616/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 13617/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 13618/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Louvor n.º 389/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 7616/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 7617/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 7618/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 13619/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 1363/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13620/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7619/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 13621/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 7620/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 7621/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13622/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13623/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13624/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 13625/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 13626/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 1364/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 7622/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 7623/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7624/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 7625/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 13627/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13628/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13629/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 993/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 13630/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 13631/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 7626/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 7627/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 13632/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 13633/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13634/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 13635/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 7628/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 7629/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 7630/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 7631/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13636/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 390/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 222/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Deliberação n.º 994/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 13637/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13638/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 13639/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 156/2002 0 0 11/07 6.ª link
158 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 995/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13640/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13641/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13642/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade dos Açores Despacho n.º 13643/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Algarve Despacho n.º 13644/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13645/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7632/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1050/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1051/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13646/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7633/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1365/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1366/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 13647/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13648/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13649/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13650/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13651/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13652/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13653/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 13654/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 13655/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho n.º 13656/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13657/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13658/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 7634/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 7635/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7636/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7637/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7638/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13659/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 7639/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13660/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 13661/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 13662/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 806/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7640/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7641/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7642/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 13663/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 13664/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13665/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7643/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7644/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7645/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 807/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1367/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7646/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 7647/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 13666/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1052/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1053/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1054/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1055/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13667/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13668/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13669/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13670/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13671/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13672/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Rectificação n.º 1368/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 996/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 7648/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 7649/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 7650/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 7651/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso n.º 7652/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso n.º 7653/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 13673/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 13674/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 13675/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 13676/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1369/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1370/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1371/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 13677/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 13678/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 13679/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 13680/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 13681/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 13682/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 13683/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 13684/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 13685/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 13686/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 13687/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 13688/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital de Santa Marta, S. A. Aviso n.º 7654/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 997/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 998/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital de São Bernardo, S. A. Rectificação n.º 1372/2003 0 0 11/07 6.ª link
158 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7655/2003 (2.ª Série) 0 0 11/07 6.ª link