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Diário da República 156/2003

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156A 09/07 4.ª 156AS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 9-E/2003 De ter sido rectificada a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio, da Assembleia da República, que estabelece um regime específico de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais 001 09/07 4.ª 156AS
156B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2003 Desclassifica da rede ferroviária nacional o ramal de Viseu, constituído pela ex-linha do Dão, quilómetros 31,000-48,885, e pela ex-linha do Vouga, quilómetros 126,810-140, 800 001 09/07 4.ª link
156B Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 538/2003 Cria uma taxa de bonificação para apoios aos produtores de vinho generoso da Região Demarcada do Douro 001 09/07 4.ª link
156B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 539/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar de Amargo abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo 001 09/07 4.ª link
156B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 540/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Benespera, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benespera, município da Guarda 001 09/07 4.ª link
156B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 541/2003 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1114/2002, de 26 de Agosto (zona de caça associativa de Vila Franca da Serra) 001 09/07 4.ª link
156B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 542/2003 Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Documentais 001 09/07 4.ª link
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156 09/07 4.ª link
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156 09/07 4.ª 156S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 5115/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 5116/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 5117/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 5118/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 5119/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal da Azambuja Edital 517/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Benavente Aviso 5120/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 5121/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 5122/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 5123/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Constância Edital 518/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Évora Aviso 5124/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 5125/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5126/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5127/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Marvão Aviso 5128/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Marvão Aviso 5129/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Moura Edital 519/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Nisa Aviso 5130/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 5131/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 5132/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 5133/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 5134/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Redondo Aviso 5135/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Silves Aviso 5136/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Tavira Aviso 5137/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Torres Novas Edital 520/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Valença Aviso 5138/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Valença Aviso 5139/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Valença Aviso 5140/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Valpaços Aviso 5141/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 5142/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 5143/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 5144/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 5145/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 5146/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 5147/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Viseu Edital 521/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Viseu Edital 522/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Viseu Edital 523/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Viseu Edital 524/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Câmara Municipal de Viseu Edital 525/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Junta de Freguesia de Fajarda Aviso 5148/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Junta de Freguesia de Fajarda Aviso 5149/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Junta de Freguesia de Oliveira do Conde Aviso 5150/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A101 | A101
156 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3264/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3265/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3266/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3267/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Louvor 140/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3268/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3269/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3270/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3271/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3272/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3273/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3274/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 292/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 293/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 294/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de São Teotónio Despacho 3275/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3276/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3277/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso 5151/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buísel Despacho 3278/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho 3279/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 295/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Louvor 141/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 452/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 453/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Rectificação 454/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Rectificação 455/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5152/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5153/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5154/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5155/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5156/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5157/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5158/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5159/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5160/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5161/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5162/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5163/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5164/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5165/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5166/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5167/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5168/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5169/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5170/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 5171/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 456/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 457/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Despacho 3280/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Despacho 3281/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5172/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5173/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5174/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5175/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5176/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5177/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5178/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5179/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5180/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5181/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5182/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5183/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Albarraque Despacho 3282/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Albarraque Despacho 3283/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Despacho 3284/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Louvor 142/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra Aviso 5184/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3285/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 296/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 5185/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 5186/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 5187/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 5188/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3286/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3287/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3288/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3289/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3290/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 458/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 459/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5189/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5190/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5191/2002 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 460/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 5192/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 5193/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 5194/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 5195/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação 461/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Airães Aviso 5196/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Airães Aviso 5197/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho 3291/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Louvor 143/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Louvor 144/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Louvor 145/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de São Martinho do Campo Louvor 146/2003 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Soares dos Reis Despacho 3292/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho 3293/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª A102 | A102
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 13398/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 13399/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1016/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1017/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1018/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1019/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1020/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1021/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1022/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1023/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 698/2003 0 09/07 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7545/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7546/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7547/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 7548/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 7549/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 7550/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 870/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 699/2003 0 09/07 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 13400/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 13401/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 13402/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 871/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho 13403/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 7551/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 7552/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13404/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13405/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13406/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13407/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 13408/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 13409/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação 1330/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 872/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 873/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 874/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 875/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 876/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 877/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 878/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 879/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 880/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 881/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 882/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 883/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 884/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 885/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 1331/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 7553/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 1332/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho Conjunto 700/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho 13410/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho 13411/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 13412/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 7554/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho 13413/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13414/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13415/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13416/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7555/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7556/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7557/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7558/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7559/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7560/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7561/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7562/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7563/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7564/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7565/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 13417/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 13418/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 13419/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 13420/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 13421/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 13422/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Despacho 13423/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 7566/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 13424/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 13425/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 13426/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 13427/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 13428/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 13429/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 13430/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 13431/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 13432/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 13433/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Educação - Departamento de Educação Básica Aviso 7567/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte Aviso 7568/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13434/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13435/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) 13436/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato 1024/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 13437/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 13438/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7569/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7570/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7571/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7572/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7573/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 7574/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 7575/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 7576/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 7577/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7578/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho 13439/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho 13440/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 13441/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 13442/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 7579/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação 979/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação 980/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho 13443/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7580/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 13444/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Auditoria Ambiental Despacho (Extracto) 13445/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Deliberação 981/2003 - Revogado 0 09/07 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 982/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13446/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13447/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13448/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13449/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13450/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 13451/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13452/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Louvor 384/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Louvor 385/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Louvor 386/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 13453/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 13454/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 13455/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 13456/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 13457/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso 7581/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Tribunal Constitucional Despacho 13458/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Tribunal Constitucional Louvor 387/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13459/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7582/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 1333/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 109/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 38/2002 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1025/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Algarve Despacho 13460/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Algarve Despacho 13461/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Algarve Despacho 13462/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade de Coimbra Despacho 13463/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade de Coimbra Rectificação 1334/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade de Coimbra Rectificação 1335/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 13464/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 1336/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 43/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 44/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 45/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 46/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 47/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 1337/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Reitoria e Serviços Centrais Edital 801/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Reitoria e Serviços Centrais Edital 802/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13465/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
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156 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13480/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1338/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1339/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 13481/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 7583/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 13482/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 13483/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso 7584/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso 7585/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 13484/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 7586/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 13485/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª link | link
156 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 1026/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1027/2003 0 09/07 4.ª link | link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 13485-A/2003 (2.ª Série) 0 09/07 4.ª 156S