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Diário da República 155/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2003 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2003, de 28 de Janeiro, que autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a contrair, em nome da República, empréstimos sob a forma de obrigações do Tesouro e de certificados de aforro 001 08/07 3.ª link
155B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 535/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Couto dos Algarves, Espadaneira e outras, abrangendo os prédios rústicos designados «Couto dos Algarves», «Espadaneira» e «Couto das Veladas», sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato, e «Herdade da Madalena», sito na freguesia de Alagoa e Fortios, município de Portalegre 001 08/07 3.ª link
155B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 536/2003 Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos 001 08/07 3.ª link
155B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 537/2003 Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos 001 08/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Assembleia de Freguesia de Velas (São Jorge) Edital 507/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5013/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5014/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5015/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5016/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5017/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5018/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5019/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5020/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5021/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5022/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5023/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5024/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5025/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 5026/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Águeda Aviso 5027/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 5028/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 5029/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 5030/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 5031/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Alcanena Edital 508/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Alzejur Aviso 5032/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Alzejur Aviso 5033/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Alzejur Aviso 5034/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Almeida Aviso 5035/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 5036/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Armamar Aviso 5037/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Aveiro Contrato 373/2003 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Borba Aviso 5038/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Borba Aviso 5039/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Caminha Edital 509/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 5040/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Fafe Aviso 5041/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Fafe Aviso 5042/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Fafe Aviso 5043/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 5044/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Grândola Aviso 5045/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Grândola Aviso 5046/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Grândola Aviso 5047/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5048/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Lagos Aviso 5049/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Lagos Aviso 5050/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Lamego Aviso 5051/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5052/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Machico Edital 510/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 5053/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Mértola Aviso 5054/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Monforte Aviso 5055/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Odemira Aviso 5056/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 374/2003 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 511/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Ourique Aviso 5057/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Penamacor Rectificação 451/2003 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Penela Aviso 5058/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 5059/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 5060/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 5061/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 5062/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 5063/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 5064/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5065/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5066/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5067/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5068/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5069/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5070/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5071/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5072/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5073/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5074/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5075/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5076/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5077/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5078/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5079/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5080/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5081/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5082/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5083/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5084/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5085/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5086/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5087/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5088/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5089/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5090/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5091/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5092/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5093/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sousel Aviso 5094/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Sousel Aviso 5095/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Tábua Aviso 5096/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Valpaços Edital 512/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5097/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5098/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 513/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 514/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 515/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 516/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 5099/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 5100/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 5101/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de Azurém Aviso 5102/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 5103/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso 5104/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de Casal Comba Aviso 5105/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de Covelas Aviso 5106/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de Massamá Aviso 5107/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de Mões Aviso 5108/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de São Simão Aviso 5109/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso 5110/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 5111/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 5112/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 5113/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 5114/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Listagem 291/2003 0 08/07 3.ª A100 | A100
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 13299/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 13300/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 13301/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 13302/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 13303/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1002/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1003/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1004/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1005/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1006/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1007/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1008/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1009/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1010/2003 0 08/07 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 695/2003 0 08/07 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 696/2003 0 08/07 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 13304/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 13305/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 382/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 383/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 13306/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 7503/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 13307/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 13308/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 13309/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 13310/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7504/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 13311/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho 13312/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 13313/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 697/2003 0 08/07 3.ª link
155 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13314/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13315/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13316/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 13317/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 13318/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 13319/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7505/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7506/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7507/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 13320/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 13321/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 13322/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 969/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7508/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Rectificação 1319/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 7509/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 1320/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 7510/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 7511/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 7512/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 7513/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 7514/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 7515/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 970/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 13323/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 13324/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 13325/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso 7516/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 971/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 1321/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 13326/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 13327/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 7517/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 13328/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 13329/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 13330/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 13331/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 7518/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 7519/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 7520/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 7521/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13332/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13333/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13334/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13335/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13336/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13337/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13338/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13339/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13340/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13341/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link
155 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 13342/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1322/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13343/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13344/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13345/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13346/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade dos Açores Despacho 13347/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Algarve Despacho 13348/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Algarve Despacho 13349/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Algarve Rectificação 1323/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade de Aveiro Aviso 7522/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13350/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13351/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13352/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13353/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13354/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13355/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
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155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13366/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13367/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13368/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13369/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 7523/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 7524/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 13370/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 13371/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 1324/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 13372/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 13373/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13374/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13375/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13376/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13377/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13378/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13379/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13380/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13381/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7525/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7526/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7527/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7528/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7529/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 13382/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 13383/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 7530/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 7531/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 7532/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 13384/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 13385/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 13386/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 7533/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7534/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 1325/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso 7535/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 13387/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 1326/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação 972/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13388/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Aviso 7536/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 13389/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso 7537/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 7538/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação 1327/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1011/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1012/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1013/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1014/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1015/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 1328/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13390/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Rectificação 1329/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 7539/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 973/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 974/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação 975/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho 13391/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santa Marta, S. A. Aviso 7540/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 976/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 13392/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 13393/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 13394/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 13395/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 13396/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 13397/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 977/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 7541/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 7542/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital São João de Deus, S. A. Aviso 7543/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital São João de Deus, S. A. Aviso 7544/2003 (2.ª Série) 0 08/07 3.ª link | link
155 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 978/2003 0 08/07 3.ª link | link
155 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. Listagem 190/2003 0 08/07 3.ª link | link