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Diário da República 154/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2003 Aprova o II Plano Nacional contra a Violência Doméstica 001 07/07 2.ª link
154B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 534/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Melides e Grândola, município de Grândola 001 07/07 2.ª link
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154 07/07 2.ª link
154 07/07 2.ª 154A99
154 07/07 2.ª 154A99S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 4961/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 4962/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 4963/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 4964/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 4965/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Amares Aviso 4966/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Amares Aviso 4967/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Amares Aviso 4968/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4969/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4970/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 4971/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 4972/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 4973/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Caminha Aviso 4974/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4975/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4976/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 4977/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Regulamento 10/2003 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 4978/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Coimbra Declaração 14/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Coimbra Declaração 15/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Coimbra Declaração 16/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal do Crato Aviso 4979/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Elvas Aviso 4980/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital 500/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 4981/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 4982/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 4983/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 4984/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 4985/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 4986/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso 4987/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 4988/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 4989/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal da Maia Aviso 4990/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Meda Aviso 4991/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Meda Aviso 4992/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Meda Aviso 4993/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Meda Aviso 4994/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 4995/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Ourém Edital 501/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Ovar Aviso 4996/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital 502/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal do Porto Aviso 4997/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 4998/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 4999/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 5000/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 503/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 5001/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Santarém Aviso 5002/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 5003/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Tavira Edital 504/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5004/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Tondela Aviso 5005/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal da Vidigueira Edital 505/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 5006/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 506/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 5007/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 5008/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Câmara Municipal de Viseu Aviso 5009/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 5010/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação Aviso 5011/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 5012/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99 | A99
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 13206/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 1308/2003 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 13207/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso 7431/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 993/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 994/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 995/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 996/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 997/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 998/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 999/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Finanças Portaria 838/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 13208/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Rectificação 1309/2003 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Rectificação 1310/2003 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 7432/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7433/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 7434/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 692/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 839/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 693/2003 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 13209/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 840/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 841/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 842/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 843/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 844/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 7435/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 13210/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 13211/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 845/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 846/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 847/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 848/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 849/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 850/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 851/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 852/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 853/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 854/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 855/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 856/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 857/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 858/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 859/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 860/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 861/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 862/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 863/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 864/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 865/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 866/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 867/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 868/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 869/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 13212/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 13213/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 13214/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 13215/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 7436/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Aviso 7437/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso 7438/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7439/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7440/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7441/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7442/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7443/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7444/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7445/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7446/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7447/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7448/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7449/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7450/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
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154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7490/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13216/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 13217/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 13218/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 13219/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Rectificação 1311/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Economia - Região de Turismo da Serra do Marão Aviso 7491/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 13220/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 13221/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 13222/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 13223/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso 7492/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 13224/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Louvor 381/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13225/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13226/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13227/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13228/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13229/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
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154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13233/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13234/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital 797/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 13235/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1000/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 13236/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 13237/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 13238/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Cimentos - Federação das Caixas de Previdência Deliberação 966/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho 13239/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 13240/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 967/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Rectificação 1312/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação 1313/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7493/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 13241/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 13242/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 694/2003 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 7494/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 13243/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 13244/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 13245/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 13246/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 13247/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 13248/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 13249/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Tribunal Constitucional Rectificação 1314/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Tribunal da Relação de Coimbra Edital 798/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Aviso 7495/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1001/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Algarve Rectificação 1315/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 13250/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13251/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 1316/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 13252/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 13253/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 13254/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 13255/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 13256/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 13257/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 7496/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 7497/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13258/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13259/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13260/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13261/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13262/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13263/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 13264/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 13265/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 13266/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Edital 799/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13267/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13268/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 13269/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 13270/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 13271/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 13272/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 13273/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 13274/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 7498/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 7499/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 7500/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Rectificação 1317/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 13275/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 13276/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 13277/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 13278/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7501/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação 968/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 13279/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 7502/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação 1318/2003 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13280/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13281/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13282/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13283/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13284/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13285/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13286/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
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154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13288/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 13289/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 13290/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 13291/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 13292/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
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154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 13295/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 13296/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Tomar Edital 800/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13297/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 13298/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª link | link
154 Câmara Municipal do Porto Aviso 5013/2003 (2.ª Série) 0 07/07 2.ª A99S | A99S