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Diário da República 154/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2003 Aprova o II Plano Nacional contra a Violência Doméstica 001 07/07 2.ª link
154B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 534/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Melides e Grândola, município de Grândola 001 07/07 2.ª link
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154 07/07 2.ª link
154 07/07 2.ª 154A99
154 07/07 2.ª 154A99S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 4961/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4962/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4963/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 4964/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 4965/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4966/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4967/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4968/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4969/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4970/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 4971/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 4972/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 4973/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 4974/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4975/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4976/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4977/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Regulamento n.º 10/2003 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 4978/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Coimbra Declaração n.º 14/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Coimbra Declaração n.º 15/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Coimbra Declaração n.º 16/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 4979/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 4980/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital n.º 500/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 4981/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 4982/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4983/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4984/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4985/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4986/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 4987/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 4988/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 4989/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4990/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 4991/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 4992/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 4993/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 4994/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 4995/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 501/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 4996/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 502/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4997/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4998/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4999/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 5000/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 503/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 5001/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5002/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5003/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 504/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5004/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 5005/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal da Vidigueira Edital n.º 505/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5006/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 506/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5007/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5008/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5009/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 5010/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 5011/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5012/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho n.º 13206/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1308/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 13207/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso n.º 7431/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 993/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 994/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 995/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 996/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 997/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 998/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 999/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças Portaria n.º 838/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13208/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 1309/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 1310/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 7432/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7433/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7434/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 692/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 839/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 693/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 13209/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 840/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 841/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 842/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 843/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 844/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 7435/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13210/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13211/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 845/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 846/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 847/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 848/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 849/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 850/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 851/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 852/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 853/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 854/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 855/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 856/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 857/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 858/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 859/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 860/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 861/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 862/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 863/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 864/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 865/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 866/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 867/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 868/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 869/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13212/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13213/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13214/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13215/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 7436/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Aviso n.º 7437/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 7438/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7439/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7440/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7441/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7442/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7443/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7444/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7445/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7446/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7447/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7448/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7449/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7450/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
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154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7484/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
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154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7489/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7490/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13216/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13217/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13218/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 13219/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Rectificação n.º 1311/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Economia - Região de Turismo da Serra do Marão Aviso n.º 7491/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13220/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 13221/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 13222/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 13223/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 7492/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 13224/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Louvor n.º 381/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13225/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13226/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13227/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13228/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13229/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13230/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13231/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13232/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13233/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13234/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital n.º 797/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 13235/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1000/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 13236/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13237/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13238/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Cimentos - Federação das Caixas de Previdência Deliberação n.º 966/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 13239/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 13240/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 967/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Rectificação n.º 1312/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 1313/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 7493/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 13241/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 13242/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 694/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 7494/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 13243/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13244/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13245/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13246/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13247/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13248/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13249/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Rectificação n.º 1314/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Tribunal da Relação de Coimbra Edital n.º 798/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Aviso n.º 7495/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1001/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1315/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 13250/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13251/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1316/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13252/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13253/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13254/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13255/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13256/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13257/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7496/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7497/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13258/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13259/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13260/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13261/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13262/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13263/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13264/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 13265/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13266/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Edital n.º 799/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13267/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13268/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13269/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13270/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13271/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13272/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13273/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13274/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7498/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7499/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7500/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Rectificação n.º 1317/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13275/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13276/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13277/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13278/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7501/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação n.º 968/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13279/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 7502/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 1318/2003 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13280/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13281/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13282/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13283/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13284/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13285/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13286/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13287/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13288/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13289/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13290/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13291/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13292/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13293/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13294/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13295/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 13296/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 800/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13297/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13298/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª link
154 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5013/2003 (2.ª Série) 0 0 07/07 2.ª A99S