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Diário da República 15/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 8/2003 Institui a obrigatoriedade de os serviços e entidades com pessoal inscrito na Caixa Geral de Aposentações procederem ao envio das relações de descontos de quotas em suporte digital ou através de correio electrónico 001 18/01 Sab link
015A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 9/2003 Institui um processo de regularização de contas de operações específicas do Tesouro (OET), integrantes do Plano de Contas do Tesouro, no quadro do regime da tesouraria do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/99, de 5 de Junho 001 18/01 Sab link
015A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de El Salvador sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais, assinado em Madrid em 17 de Maio de 2002 001 18/01 Sab link
015A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 2/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de El Salvador sobre Supressão de Vistos em Passaportes Comuns e Ordinários, assinado em Madrid em 17 de Maio de 2002 001 18/01 Sab link
015A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 10/2003 Cria a Autoridade da Concorrência, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 24/2002, de 31 de Outubro 001 18/01 Sab link
015A Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 11/2003 Regula a autorização municipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios definidos no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, e adopta mecanismos para fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos (0 Hz - 300 GHz) 001 18/01 Sab link
015A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 12/2003 Cria o Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos 001 18/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1098/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Despacho n.º 1099/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 203/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 622/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 43/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 623/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 53/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 54/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 55/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 44/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1100/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 3/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 56/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 57/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 58/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 59/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 60/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 61/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 62/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1101/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1102/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1103/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 1104/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 1105/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 624/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 625/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 626/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1106/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1107/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 96/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 97/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 1108/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 98/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Educação - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 627/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 628/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Despacho (Extracto) n.º 1109/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 629/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1110/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1111/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Rectificação n.º 99/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 1112/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 1113/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 1114/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 1115/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 1116/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 1117/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 1118/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 1119/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 45/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1120/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 12/2003/M (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 1121/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 204/2003 0 0 18/01 Sab link
015 Universidade do Algarve Despacho n.º 1122/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 1123/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1124/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1125/2003 (2.ª Série) 0 0 18/01 Sab link
015 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação n.º 100/2003 0 0 18/01 Sab link