Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 149/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
149A 01/07 3.ª link
149A 01/07 3.ª 149AS
149B 01/07 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 31/2003/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 421/99, de 21 de Outubro 001 01/07 3.ª link
149A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 32/2003/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de Agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2001/A, de 4 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento de exploração e registo de máquinas de diversão 001 01/07 3.ª link
149A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43-A/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assinado no Luxemburgo, por troca de notas, em 9 de Abril de 2001 001 01/07 3.ª 149AS
149A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43-B/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Outubro de 2001 001 01/07 3.ª 149AS
149A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54-A/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assinado no Luxemburgo, por troca de notas, em 9 de Abril de 2001 001 01/07 3.ª 149AS
149A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54-B/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Outubro de 2001 001 01/07 3.ª 149AS
149B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 510/2003 Aprova o quadro do pessoal das carreiras de inspecção da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho 001 01/07 3.ª link
149B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 511/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Alqueidão da Serra, a zona de caça associativa das freguesias de Reguengo do Fetal e Alqueidão da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengo do Fetal, município da Batalha, e na freguesia de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós 001 01/07 3.ª link
149B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 512/2003 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1212/2002, de 3 de Setembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, a Freita - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Freita, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Albergaria da Serra e de Cabreiros, município de Arouca 001 01/07 3.ª link
149B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 513/2003 - Revogado Altera a denominação social da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC) para Associação Nacional das Indústrias do Vestuário e Confecção (ANIVEC/APIV) 001 01/07 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
149 01/07 3.ª link
149 01/07 3.ª 149A98
149 01/07 3.ª 149A98S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3209/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3210/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3211/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3212/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3213/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3214/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3215/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3216/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3217/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3218/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3219/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3220/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3221/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3222/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3223/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3224/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 435/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 436/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 437/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 438/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 439/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 440/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 278/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 279/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 280/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 281/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 282/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 283/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 284/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Rectificação 441/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Louvor 128/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 4929/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 4930/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3225/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Estói Rectificação 442/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Despacho 3226/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho 3227/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho 3228/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3229/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3230/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3231/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3232/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3233/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3234/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3235/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3236/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3237/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 4931/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 4932/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 4933/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 4934/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 4935/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 4936/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 285/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 286/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 287/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Castro Daire Louvor 129/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Castro Daire Louvor 130/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Abranches Ferrão Despacho 3238/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Guilherme Correia de Carvalho Louvor 131/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Guilherme Correia de Carvalho Louvor 132/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ovar - São João Louvor 133/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho 3239/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Louvor 134/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Louvor 135/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4937/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4938/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4939/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4940/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4941/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4942/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4943/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4944/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4945/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4946/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4947/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4948/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4949/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4950/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4951/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 3240/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3241/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3242/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3243/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3244/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3245/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 443/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 444/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 445/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 446/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 447/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 448/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso 4952/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Louvor 136/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico Professor Ruy Luís Gomes Louvor 137/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso 4953/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Vieira da Silva Despacho 3246/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3247/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3248/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3249/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3250/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3251/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3252/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3253/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 3254/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 3255/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 288/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 289/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 290/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 449/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Contrato 372/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 3256/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3257/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3258/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3259/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3260/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4954/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4955/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4956/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4957/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4958/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4959/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4960/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 3261/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Louvor 138/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Despacho 3262/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Louvor 139/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Pedrouços Rectificação 450/2003 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Penalves Despacho 3263/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98 | A98
149 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação 1285/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho (Extracto) 12567/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 12568/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 12569/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 12570/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 12571/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Listagem 186/2003 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7206/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 12572/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 12573/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação 1286/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 7207/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 7208/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 674/2003 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12574/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12575/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 12576/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) 12577/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 12578/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 12579/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 12580/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 12581/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 12582/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 12583/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 12584/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 12585/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 12586/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 806/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 807/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 808/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 809/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 810/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 811/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 812/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 813/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 814/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 815/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 816/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 817/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 818/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 819/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 12587/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 12588/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 12589/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 12590/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 12591/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor 375/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor 376/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12592/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto 675/2003 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 12593/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 7209/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12594/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 12595/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso 7210/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 12596/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 7211/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 7212/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 7213/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 676/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12597/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Contrato (Extracto) 963/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 12598/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 12599/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Louvor 377/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 7214/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 12600/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12601/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12602/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12603/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12604/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12605/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12606/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 12607/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 7215/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 7216/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Rectificação 1287/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 7217/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 12608/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho 12609/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso 7218/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho 12610/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho 12611/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho 12612/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 7219/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 7220/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 7221/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Listagem 187/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 7222/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 7223/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 7224/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 939/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 12613/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12614/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Anúncio 105/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 940/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 12615/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 12616/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) 941/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 12617/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12618/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12619/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12620/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12621/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12622/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 12623/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 12624/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Rectificação 1288/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso 7225/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) 12625/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) 12626/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 12627/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 964/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 965/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso 7226/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 12628/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 12629/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 12630/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Tribunal Constitucional Acórdão 192/2003/T. Const 0 01/07 3.ª link | link
149 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7227/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 1289/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Conselho Económico e Social Aviso 7228/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12631/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12632/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Algarve Despacho 12633/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Algarve Despacho 12634/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Algarve Despacho 12635/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Algarve Despacho 12636/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Algarve Despacho 12637/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 12638/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 12639/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 12640/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 12641/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 12642/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 12643/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 12644/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 12645/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 12646/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12647/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12648/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12649/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12650/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12651/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12652/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12653/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12654/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12655/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12656/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade de Coimbra Despacho 12657/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação 942/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12658/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12659/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12660/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12661/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso 7229/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12662/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem 188/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso 7230/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso 7231/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12663/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12664/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12665/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12666/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12667/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12668/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12669/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12670/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12671/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12672/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12673/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12674/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) 12675/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12676/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12677/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12678/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12679/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12680/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 12681/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 7232/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 7233/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação 943/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso 7234/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª link | link
149 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 944/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 945/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 946/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 947/2003 0 01/07 3.ª link | link
149 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 4960-A/2003 (2.ª Série) 0 01/07 3.ª A98S | A98S