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Diário da República 149/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 31/2003/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 421/99, de 21 de Outubro 001 01/07 3.ª link
149A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 32/2003/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de Agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2001/A, de 4 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento de exploração e registo de máquinas de diversão 001 01/07 3.ª link
149A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43-A/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assinado no Luxemburgo, por troca de notas, em 9 de Abril de 2001 001 01/07 3.ª 149AS
149A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43-B/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Outubro de 2001 001 01/07 3.ª 149AS
149A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54-A/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assinado no Luxemburgo, por troca de notas, em 9 de Abril de 2001 001 01/07 3.ª 149AS
149A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54-B/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Outubro de 2001 001 01/07 3.ª 149AS
149B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 510/2003 Aprova o quadro do pessoal das carreiras de inspecção da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho 001 01/07 3.ª link
149B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 511/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Alqueidão da Serra, a zona de caça associativa das freguesias de Reguengo do Fetal e Alqueidão da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengo do Fetal, município da Batalha, e na freguesia de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós 001 01/07 3.ª link
149B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 512/2003 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1212/2002, de 3 de Setembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, a Freita - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Freita, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Albergaria da Serra e de Cabreiros, município de Arouca 001 01/07 3.ª link
149B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 513/2003 - Revogado Altera a denominação social da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC) para Associação Nacional das Indústrias do Vestuário e Confecção (ANIVEC/APIV) 001 01/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3209/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3210/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3211/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3212/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3213/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3214/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3215/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3216/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3217/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3218/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3219/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3220/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3221/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3222/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3223/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3224/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 435/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 436/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 437/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 438/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 439/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 440/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 278/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 279/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 280/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 281/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 282/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 283/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 284/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Rectificação n.º 441/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Louvor n.º 128/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 4929/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 4930/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3225/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Estói Rectificação n.º 442/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Despacho n.º 3226/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 3227/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 3228/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3229/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3230/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3231/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3232/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3233/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3234/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3235/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3236/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3237/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 4931/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 4932/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 4933/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 4934/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 4935/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 4936/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 285/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 286/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 287/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Castro Daire Louvor n.º 129/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Castro Daire Louvor n.º 130/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Abranches Ferrão Despacho n.º 3238/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Guilherme Correia de Carvalho Louvor n.º 131/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Guilherme Correia de Carvalho Louvor n.º 132/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ovar - São João Louvor n.º 133/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho n.º 3239/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Louvor n.º 134/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Louvor n.º 135/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4937/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4938/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4939/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4940/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4941/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4942/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4943/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4944/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4945/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4946/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4947/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4948/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4949/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4950/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4951/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 3240/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3241/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3242/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3243/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3244/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3245/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 443/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 444/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 445/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 446/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 447/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 448/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso n.º 4952/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Louvor n.º 136/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico Professor Ruy Luís Gomes Louvor n.º 137/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 4953/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Vieira da Silva Despacho n.º 3246/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3247/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3248/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3249/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3250/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3251/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3252/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3253/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho n.º 3254/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho n.º 3255/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 288/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 289/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 290/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 449/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Contrato n.º 372/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 3256/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3257/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3258/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3259/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3260/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 4954/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 4955/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 4956/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 4957/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 4958/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 4959/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 4960/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3261/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Louvor n.º 138/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Despacho n.º 3262/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Louvor n.º 139/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Pedrouços Rectificação n.º 450/2003 0 0 01/07 3.ª A98
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Penalves Despacho n.º 3263/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98
149 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação n.º 1285/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho (Extracto) n.º 12567/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12568/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12569/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12570/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 12571/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Listagem n.º 186/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7206/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12572/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12573/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 1286/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 7207/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 7208/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 674/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12574/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12575/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 12576/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 12577/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12578/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12579/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12580/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12581/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12582/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12583/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12584/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12585/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12586/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 806/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 807/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 808/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 809/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 810/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 811/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 812/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 813/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 814/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 815/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 816/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 817/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 818/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 819/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12587/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12588/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12589/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12590/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12591/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 375/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 376/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12592/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto n.º 675/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12593/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 7209/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12594/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 12595/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 7210/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12596/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 7211/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 7212/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 7213/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 676/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12597/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Contrato (Extracto) n.º 963/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 12598/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 12599/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Louvor n.º 377/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 7214/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 12600/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12601/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12602/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12603/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12604/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12605/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12606/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 12607/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7215/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7216/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Rectificação n.º 1287/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 7217/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12608/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho n.º 12609/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso n.º 7218/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 12610/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 12611/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 12612/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 7219/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 7220/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 7221/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Listagem n.º 187/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 7222/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 7223/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 7224/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 939/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12613/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12614/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Anúncio n.º 105/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 940/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 12615/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 12616/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 941/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12617/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12618/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12619/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12620/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12621/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12622/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 12623/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 12624/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Rectificação n.º 1288/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 7225/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) n.º 12625/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) n.º 12626/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12627/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 964/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 965/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 7226/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 12628/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 12629/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 12630/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 192/2003/T. Const 0 0 01/07 3.ª link
149 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7227/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 1289/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Conselho Económico e Social Aviso n.º 7228/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12631/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12632/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Algarve Despacho n.º 12633/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Algarve Despacho n.º 12634/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Algarve Despacho n.º 12635/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Algarve Despacho n.º 12636/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Algarve Despacho n.º 12637/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12638/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12639/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12640/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12641/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12642/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12643/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12644/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12645/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12646/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12647/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12648/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12649/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12650/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12651/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12652/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12653/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12654/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12655/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12656/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12657/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 942/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12658/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12659/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12660/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12661/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7229/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12662/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem n.º 188/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 7230/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 7231/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12663/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12664/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12665/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12666/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12667/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12668/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12669/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12670/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12671/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12672/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12673/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12674/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12675/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12676/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12677/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12678/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12679/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12680/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12681/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 7232/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 7233/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 943/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 7234/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª link
149 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 944/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 945/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 946/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 947/2003 0 0 01/07 3.ª link
149 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 4960-A/2003 (2.ª Série) 0 0 01/07 3.ª A98S