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Diário da República 143/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 126/2003 Altera os Decretos-Leis n.os 272/2002, de 9 de Dezembro, 276/2002, de 9 de Dezembro, 280/2002, de 9 de Dezembro, 282/2002, de 10 de Dezembro, 283/2002, de 10 de Dezembro, 285/2002, de 10 de Dezembro, 289/2002, de 10 de Dezembro, 290/2002, de 10 de Dezembro, 292/2002, de 10 de Dezembro, 295/2002, de 11 de Dezembro, 296/2002, de 11 de Dezembro, e 301/2002, de 11 de Dezembro 001 24/06 3.ª link
143A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 127/2003 Altera as bases da concessão com a AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de Julho 001 24/06 3.ª link
143A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 29/2003/A Altera o Decreto Regional n.º 14/81/A, de 13 de Julho, e eleva as freguesias de Água de Pau, no concelho de Lagoa, das Capelas, no concelho de Ponta Delgada, da Praia, no concelho de Santa Cruz da Graciosa, de São Sebastião, no concelho de Angra do Heroísmo, e do Topo, no concelho da Calheta, à categoria de vila 001 24/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 11928/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11929/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11930/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11931/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11932/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 11933/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11934/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11935/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11936/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 11937/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 11938/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 771/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 772/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 773/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 774/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 775/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 6928/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11939/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11940/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11941/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11942/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11943/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11944/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 11945/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11946/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11947/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11948/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11949/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11950/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11951/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11952/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11953/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11954/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11955/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11956/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul - Regimento de Infantaria n.º 2 Despacho n.º 11957/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 11958/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea Despacho n.º 11959/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos Despacho n.º 11960/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11961/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11962/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 6929/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 6930/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 11963/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 6931/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 6932/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 6933/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 6934/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 6935/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6936/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6937/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6938/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6939/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6940/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6941/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11964/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11965/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11966/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11967/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11968/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 6942/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 11969/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 11970/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 11971/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação Despacho n.º 11972/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6943/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6944/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6945/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 6946/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11973/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 357/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 358/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 359/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 360/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 361/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 362/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 363/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 364/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 365/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 366/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 367/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 368/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Louvor n.º 369/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 11974/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 11975/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 11976/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 11977/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 177/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 178/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 179/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 180/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 181/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 182/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 183/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 206/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 207/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 208/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11978/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 209/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 189/2003/T. Const 0 0 24/06 3.ª link
143 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 235/2003/T. Const 0 0 24/06 3.ª link
143 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 236/2003/T. Const 0 0 24/06 3.ª link
143 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 11979/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 102/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 103/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 11980/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11981/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11982/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11983/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 929/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 6947/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 6948/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11984/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 741/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 11985/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 11986/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11987/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11988/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 6949/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 6950/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1240/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11989/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11990/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11991/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11992/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 930/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 931/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11993/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1241/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11994/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11995/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6951/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1242/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6952/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6953/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6954/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 847/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11996/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1243/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1244/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11997/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11998/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6955/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11999/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12000/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12001/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 6956/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 6957/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 6958/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 6959/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12002/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1245/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1246/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6960/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 12003/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6961/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12004/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 12005/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Rectificação n.º 1247/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso (Extracto) n.º 6962/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 932/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 933/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 934/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 935/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 936/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 937/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 938/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 939/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 940/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 941/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 942/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 12006/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 12007/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12008/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12009/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12010/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 848/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Aviso (Extracto) n.º 6963/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Aviso (Extracto) n.º 6964/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Aviso (Extracto) n.º 6965/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Aviso (Extracto) n.º 6966/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 849/2003 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 12011/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 12012/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 12013/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 12014/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 12015/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link
143 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 12016/2003 (2.ª Série) 0 0 24/06 3.ª link