Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 142/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
142B 23/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2003 Autoriza a Universidade da Beira Interior a adquirir, a título oneroso, um prédio rústico situado na Quinta da Grila, freguesia de Santa Maria, concelho da Covilhã 001 23/06 2.ª link
142B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2003 Aprova a realização imediata dos trabalhos de construção do subtroço Campanhã-Bonjóia-Antas do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto 001 23/06 2.ª link
142B Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Educação Portaria n.º 497/2003 Fixa as áreas de actuação das entidades intervenientes no processo de construção e apetrechamento dos blocos a que se refere a segunda fase da empreitada de ampliação da Escola Portuguesa de Díli 001 23/06 2.ª link
142B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 498/2003 Aprova o quadro de pessoal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde do Ministério da Saúde 001 23/06 2.ª link
142B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 499/2003 Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Beja, serviços de âmbito sub-regional e Centros de Saúde de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique e Vidigueira - carreiras de auxiliar de acção médica e de costureira 001 23/06 2.ª link
142B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 500/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Fretes e Almoinha e estipula o prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão 001 23/06 2.ª link
142B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 501/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça e pesca associativa da Herdade de Argozelo e estipula o prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão 001 23/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
142 23/06 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 40/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11876/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 768/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 769/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 770/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 658/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 11877/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 6887/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 6888/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6889/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6890/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6891/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6892/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6893/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6894/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1227/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1228/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1229/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1230/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1231/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1232/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1233/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1234/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 11878/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Rectificação n.º 1235/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 11879/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 6895/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 926/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 927/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 928/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11880/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11881/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11882/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11883/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11884/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 6896/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6897/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 11885/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 11886/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 6898/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 6899/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 11887/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 11888/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 842/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 843/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Aviso n.º 6900/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 11889/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Rectificação n.º 1236/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 11890/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 11891/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11892/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6901/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6902/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6903/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6904/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6905/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6906/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6907/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6908/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6909/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6910/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6911/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6912/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6913/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6914/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6915/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso n.º 6916/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 6917/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 734/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 735/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 736/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 737/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6918/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6919/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6920/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6921/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11893/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11894/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11895/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11896/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11897/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11898/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11899/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11900/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11901/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11902/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1237/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11903/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11904/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11905/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11906/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6922/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento n.º 27/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação n.º 1238/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6923/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6924/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6925/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11907/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11908/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11909/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11910/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11911/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11912/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11913/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 6926/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 11914/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 11915/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 11916/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 738/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 739/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11917/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11918/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11919/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11920/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11921/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1239/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Casfig - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais de Guimarães, E. M. Edital n.º 740/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 11922/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 11923/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 11924/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 11925/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 11926/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 11927/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 844/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 845/2003 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6927/2003 (2.ª Série) 0 0 23/06 2.ª link
142 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 846/2003 0 0 23/06 2.ª link