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Diário da República 136/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 117/2003 Reconhece a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, aprovando os respectivos Estatutos 001 14/06 Sab link
136A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 118/2003 Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas de ocupação do solo na área potencial do novo aeroporto, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 5/2003, de 27 de Fevereiro 001 14/06 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Louvor n.º 349/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Finanças Portaria n.º 748/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 11605/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11606/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6787/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 6788/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 749/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 649/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 750/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11607/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 751/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 912/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11608/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11609/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 11610/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 11611/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 11612/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11613/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11614/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 11615/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6789/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 6790/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 6791/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 11616/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11617/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 1203/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6792/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11618/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11619/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 6793/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 6794/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 6795/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação n.º 827/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1204/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11620/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 11621/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 6796/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 11622/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso n.º 6797/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 11623/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 6798/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 11624/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Rectificação n.º 1205/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6799/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 204/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato n.º 913/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 11625/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 11626/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 11627/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 11628/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 11629/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11630/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Conselho Nacional de Educação Relatório n.º 5/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 11631/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11632/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11633/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11634/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6800/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 11635/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 11636/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 11637/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 11638/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 730/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 11639/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11640/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11641/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1206/2003 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11642/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11643/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11644/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11645/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11646/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 11647/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 11648/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 11649/2003 (2.ª Série) 0 0 14/06 Sab link
136 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 828/2003 0 0 14/06 Sab link