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Diário da República 128/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 26/2003 Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 - Inovação, Informação e Novas Tecnologias do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2002, de 15 de Abril 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 455/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 456/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 244/99, de 7 de Abril, alterada pela Portaria n.º 191/2000, de 3 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueiros, município de Tomar 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 457/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 458/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 715/2000, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de João Pires, Salvador, Aldeia do Bispo e Aranhas, município de Penamacor 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 459/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 569/98, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Balazar, município da Póvoa do Varzim 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 460/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Almoster, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almoster e Póvoa da Isenta, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 552-N/2002, de 1 de Junho 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 461/2003 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 462/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 463/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga 001 03/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 4175/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4176/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 4177/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Edital n.º 417/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Cascais Listagem n.º 227/2003 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 4178/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4179/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4180/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4181/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 4182/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4183/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 4184/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 341/2003 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 4185/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 4186/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 4187/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 4188/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4189/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 418/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 4190/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4191/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 4192/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 4193/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 419/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4194/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Soure Listagem n.º 228/2003 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 420/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 4195/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 421/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 4196/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 4197/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 4198/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 4199/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 4200/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4201/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4202/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4203/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 4204/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 422/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 423/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 424/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 425/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4205/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4206/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 4207/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 4208/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Alvarelhos Aviso n.º 4209/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 4210/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 4211/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Longos Vales Aviso n.º 4212/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 4213/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 4214/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Orgens Listagem n.º 229/2003 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe Aviso n.º 4215/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de São Brissos Aviso n.º 4216/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 4217/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 4218/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 4219/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Junta de Freguesia de Vale da Amoreira Aviso n.º 4220/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4221/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4222/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4223/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4224/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª A82
128 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 10939/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 10940/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 10941/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10942/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10943/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 10944/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1137/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 633/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 634/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 635/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 636/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10945/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 713/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 714/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 715/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 6561/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 10946/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10947/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10948/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10949/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 716/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 717/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 718/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 719/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 720/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 721/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 722/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 723/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 724/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 725/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 726/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 727/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 728/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 729/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 813/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1138/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1139/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 730/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10950/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10951/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10952/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10953/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 731/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 732/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 733/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10954/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10955/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10956/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10957/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10958/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 10959/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 10960/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 10961/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 10962/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 10963/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 10964/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10965/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10966/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10967/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10968/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 10969/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 10970/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 10971/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 10972/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 10973/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 6562/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 10974/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Despacho n.º 10975/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 10976/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1140/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10977/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 10978/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 10979/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 10980/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 1141/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 1142/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 6563/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 6564/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 6565/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10981/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 6566/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Deliberação n.º 784/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso n.º 6567/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso n.º 6568/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 1143/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 10982/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 10983/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10984/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10985/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 10986/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 10987/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 10988/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 145/2003/M (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 6569/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Provedoria de Justiça Despacho n.º 10989/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Provedoria de Justiça Despacho n.º 10990/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10991/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10992/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10993/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade dos Açores Despacho n.º 10994/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 814/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10995/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10996/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10997/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10998/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10999/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11000/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11001/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1144/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 6570/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 6571/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6572/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6573/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6574/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6575/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11002/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11003/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11004/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11005/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11006/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 6576/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11007/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11008/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11009/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11010/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11011/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11012/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11013/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11014/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11015/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11016/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11017/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11018/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11019/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11020/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11021/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11022/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11023/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11024/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11025/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11026/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11027/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11028/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11029/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11030/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11031/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11032/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11033/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11034/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11035/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11036/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11037/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11038/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11039/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11040/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1145/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6577/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 785/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 11041/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11042/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 678/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6578/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11043/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11044/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11045/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11046/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6579/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11047/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 11048/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1146/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 815/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 816/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 817/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 818/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 819/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11049/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11050/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6580/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6581/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6582/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6583/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 786/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 6584/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 6585/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 11051/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 11052/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 11053/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 787/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 11054/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 11055/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 788/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 789/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 790/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6586/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 791/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 792/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 793/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Rectificação n.º 1147/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 820/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 821/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 822/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 823/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 824/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 825/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 826/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 827/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 828/2003 0 0 03/06 3.ª link
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128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 873/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 874/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 875/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 794/2003 0 0 03/06 3.ª link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 11056/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ordem dos Advogados Edital n.º 679/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ordem dos Advogados Edital n.º 680/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ordem dos Advogados Edital n.º 681/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
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128 Ordem dos Advogados Edital n.º 690/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
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128 Ordem dos Advogados Edital n.º 693/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ordem dos Advogados Edital n.º 694/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 11056-A/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª 128S
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 11056-B/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª 128S
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 11056-C/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª 128S
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6586-A/2003 (2.ª Série) 0 0 03/06 3.ª 128S2