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Diário da República 127/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
127B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 449/2003 Altera o quadro de pessoal do Hospital Garcia de Orta, S. A. 001 02/06 2.ª link
127B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 450/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar 001 02/06 2.ª link
127B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 451/2003 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Confrarias e Torrejona, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva 001 02/06 2.ª link
127B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 452/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sabachão, abrangendo os prédios rústicos designados «Herdades do Sabachão e da Sabacheira de Cima», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche 001 02/06 2.ª link
127B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 453/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Confraria e Espinheira, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Confraria e Espinheira», sitos na freguesia de Amieira, município de Portel 001 02/06 2.ª link
127B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 454/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Judeu, Rio e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e Cabeço de Vide, município de Fronteira, e nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão 001 02/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
127 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 4137/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 4138/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 4139/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 410/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4140/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4141/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 4142/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 4143/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4144/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4145/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4146/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4147/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 4148/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 4149/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 4150/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 4151/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 4152/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Edital n.º 411/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Edital n.º 412/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 4153/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 4154/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Felgueiras Edital n.º 413/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4155/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 4156/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4157/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4158/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Rectificação n.º 342/2003 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4159/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 414/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 4160/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 4161/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4162/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 415/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Penela Edital n.º 416/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 4163/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 4164/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4165/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Junta de Freguesia de Barbacena Aviso n.º 4166/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 4167/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Aviso n.º 4168/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Junta de Freguesia de Castro Verde Aviso n.º 4169/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Junta de Freguesia de Fail Aviso n.º 4170/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Junta de Freguesia de Olaia Aviso n.º 4171/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 4172/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 4173/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4174/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª A81
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 341/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10857/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 02/06 2.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 10858/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 631/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 632/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10859/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 6525/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 6526/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10860/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6527/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6528/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6529/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 10861/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 10862/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 10863/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 712/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10864/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 10865/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 10866/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 6530/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 10867/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10868/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10869/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10870/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10871/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10872/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10873/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10874/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 10875/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 10876/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 10877/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 10878/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 10879/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 10880/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Rectificação n.º 1123/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Rectificação n.º 1124/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 6531/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10881/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10882/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1125/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1126/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1127/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1128/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1129/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10883/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6532/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10884/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10885/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10886/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10887/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10888/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1130/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6533/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6534/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6535/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6536/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 10889/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Economia - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 10890/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10891/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 10892/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10893/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 6537/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola ES/3 de Maria Lamas Aviso n.º 6538/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10894/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10895/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10896/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10897/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 10898/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1131/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10899/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 10900/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 10901/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10902/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 6539/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 6540/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 1132/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 6541/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 6542/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6543/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 1133/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6544/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6545/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6546/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Deliberação n.º 781/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6547/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6548/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10903/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10904/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 10905/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 1134/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 1135/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 10906/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10907/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10908/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 195/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 196/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 197/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 140/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 141/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 142/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 143/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 144/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 6549/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1136/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 809/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 810/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 811/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 812/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6550/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6551/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6552/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10909/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 676/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 677/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 10910/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10911/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6553/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 782/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 783/2003 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10912/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10913/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10914/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10915/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10916/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 10917/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6554/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso n.º 6555/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10918/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10919/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10920/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10921/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6556/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6557/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6558/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10922/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 10923/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 10924/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6559/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6560/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10925/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10926/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10927/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10928/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10929/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 10930/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 10931/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10932/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 10933/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 10934/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 10935/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10936/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10937/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link
127 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10938/2003 (2.ª Série) 0 0 02/06 2.ª link