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Diário da República 123/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2003 Cria, na dependência do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, a Comissão Organizadora da Candidatura à America's Cup 2007 (COAC) 001 28/05 4.ª link
123B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 441/2003 Cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Criação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial 001 28/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 1083/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 10520/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 10521/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 336/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10522/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10523/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10524/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10525/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10526/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 10527/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 624/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 625/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças Portaria n.º 697/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças Portaria n.º 698/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10528/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10529/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10530/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 6382/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10531/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 626/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 627/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 628/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 10532/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso n.º 6383/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 6384/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 10533/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10534/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10535/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1084/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10536/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10537/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6385/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6386/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6387/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6388/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6389/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6390/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6391/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Deliberação n.º 767/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 699/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 10538/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10539/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Louvor n.º 337/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 10540/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 10541/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 10542/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Aviso n.º 6392/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 10543/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Aviso n.º 6393/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 1085/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 6394/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 16/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Coronado e Covelas Aviso n.º 6395/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 10544/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 10545/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração n.º 192/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração n.º 193/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 6396/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10546/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10547/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 10548/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 6397/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 6398/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 768/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 10549/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 10550/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso n.º 6399/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6400/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação n.º 1086/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação n.º 1087/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 6401/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 6402/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 1088/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 769/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 770/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 10551/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10552/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10553/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10554/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 10555/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso n.º 6403/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 10556/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 10557/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10558/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10559/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10560/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10561/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 10562/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10563/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10564/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10565/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10566/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10567/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10568/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 10569/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 138/2003/M (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 191/2003-T. Const 0 0 28/05 4.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 198/2003/T. Const 0 0 28/05 4.ª link
123 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10570/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 6404/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 99/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 771/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 772/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10571/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10572/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10573/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10574/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10575/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10576/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10577/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 6405/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 6406/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6407/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6408/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6409/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1089/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 10578/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6410/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 10579/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10580/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10581/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 10582/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10583/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10584/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10585/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10586/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10587/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10588/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10589/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10590/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 6411/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10591/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10592/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 787/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 10593/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 773/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10594/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10595/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
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123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10598/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
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123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10600/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10601/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10602/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10603/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10604/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 6412/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10605/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso n.º 6413/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 6414/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10606/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10607/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10608/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10609/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10610/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10611/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10612/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10613/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10614/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10615/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10616/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10617/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10618/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10619/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10620/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10621/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10622/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10623/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10624/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10625/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10626/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10627/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10628/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10629/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 673/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 10630/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10631/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 6415/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6416/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação n.º 1090/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1091/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1092/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1093/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1094/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1095/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1096/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10632/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10633/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1097/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 788/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 789/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 790/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 791/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 792/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10634/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 1098/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6417/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 10635/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho n.º 10636/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 10637/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 10638/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6418/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6419/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6420/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6421/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 10639/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 6422/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 10640/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 10641/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 10642/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6423/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 10643/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 10644/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 10645/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 10646/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 10647/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 10648/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 10649/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 10650/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Contrato (Extracto) n.º 793/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 774/2003 0 0 28/05 4.ª link
123 Ordem dos Advogados Edital n.º 674/2003 (2.ª Série) 0 0 28/05 4.ª link