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Diário da República 122/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2003 Viagem do Presidente da República a Sevilha 001 27/05 3.ª link
122A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A Estabelece o regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos actos normativos na Região Autónoma dos Açores 001 27/05 3.ª link
122A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 26/2003/A - Revogado Reclassifica a Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas em Reserva Natural Regional dos Ilhéus das Formigas (Reserva Natural) 001 27/05 3.ª link
122A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M - Revogado Aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde 001 27/05 3.ª link
122B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 436/2003 Cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores 001 27/05 3.ª link
122B Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 437/2003 Altera o anexo A do programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado, aprovado pela Portaria n.º 16/2003, de 9 de Janeiro 001 27/05 3.ª link
122B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 438/2003 Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar os procedimentos relativos à realização de concurso público para o fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica, para o ano lectivo de 2003-2004 001 27/05 3.ª link
122B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 439/2003 Altera o anexo D ao Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto 001 27/05 3.ª link
122B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 24/2003 Altera o Despacho Normativo n.º 12/2003, de 12 de Fevereiro, que determina as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo 001 27/05 3.ª link
122B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 440/2003 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Sistemas e Telecomunicações no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 001 27/05 3.ª link
122B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2003/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo 001 27/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 329/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 10400/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças Portaria n.º 693/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10401/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação n.º 1072/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6349/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 10402/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 10403/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 6350/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 6351/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 6352/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 622/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 330/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10404/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10405/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10406/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10407/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10408/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10409/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 331/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 332/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 333/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 334/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 335/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 694/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 695/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 696/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 10410/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10411/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 6353/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 6354/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 6355/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 10412/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Aviso n.º 6356/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 6357/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 10413/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Rectificação n.º 1073/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 10414/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6358/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10415/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1074/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1075/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1076/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1077/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 10416/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 10417/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 10418/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 10419/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 10420/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 10421/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 10422/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 10423/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10424/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6359/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10425/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10426/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10427/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10428/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10429/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Listagem n.º 167/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Listagem n.º 168/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10430/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10431/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10432/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10433/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso n.º 6360/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10434/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10435/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6361/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 10436/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10437/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 6362/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e da Saúde Despacho Conjunto n.º 623/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10438/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho n.º 10439/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 10440/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Rectificação n.º 1078/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 6363/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 6364/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6365/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 6366/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 6367/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 6368/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 10441/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Comissão Executiva Deliberação n.º 762/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 10442/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 10443/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 10444/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 10445/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 10446/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 6369/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10447/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6370/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 191/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 10448/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 10449/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência Aviso n.º 16/2003/A (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 134/2003/M (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 135/2003/M (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 136/2003/M (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 137/2003/M (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 173/2003/T. Const 0 0 27/05 3.ª link
122 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 188/2003/T. Const 0 0 27/05 3.ª link
122 Tribunal Constitucional Despacho n.º 10450/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Tribunal Constitucional Despacho n.º 10451/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 6371/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 97/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 98/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10452/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10453/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade dos Açores Despacho n.º 10454/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10455/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10456/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10457/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10458/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 786/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade do Algarve Despacho n.º 10459/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade do Algarve Despacho n.º 10460/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10461/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10462/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
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122 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1079/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 664/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
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122 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6372/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10469/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10470/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 10471/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 6373/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10472/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10473/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10474/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10475/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 10476/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 10477/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 10478/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 10479/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 763/2003 0 0 27/05 3.ª link
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122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6374/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
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122 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Rectificação n.º 1080/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10483/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
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122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10487/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
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122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10489/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10490/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10491/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
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122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10505/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10506/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10507/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10508/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6375/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6376/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1081/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10509/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10510/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10511/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10512/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10513/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 10514/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 10515/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 6377/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 1082/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 10516/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 10517/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 6378/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6379/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6380/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 10518/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 10519/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 766/2003 0 0 27/05 3.ª link
122 Hospital de Santa Marta, S. A. Aviso n.º 6381/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 668/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 669/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 670/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 671/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 672/2003 (2.ª Série) 0 0 27/05 3.ª link