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Diário da República 1/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2003 Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira da Cova do Viriato, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza 001 02/01 5.ª link
001B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2003 Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza 001 02/01 5.ª link
001B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2003 Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza 001 02/01 5.ª link
001B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 02/01 5.ª link
001B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 2/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 001 02/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 2/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 4/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 5/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação n.º 1/2003 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 5/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 6/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 7/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 8/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 9/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 10/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 11/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 13/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 14/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 6/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 15/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 16/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 17/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 18/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 19/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 20/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 7/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 8/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 9/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 22/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 25/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 26/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 27/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 28/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 29/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 10/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 30/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 31/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal do Sardoal Edital n.º 11/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 32/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 33/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 34/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Junta de Freguesia de Águeda Aviso n.º 35/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Junta de Freguesia de Estói Aviso n.º 36/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 37/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª A1
001 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) n.º 2/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 1/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Edital n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 4/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 5/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 6/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 6/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 2/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 8/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso n.º 9/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 11/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Assuntos Europeus Despacho n.º 12/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 11/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 12/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 14/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 3/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho n.º 17/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 18/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 19/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 20/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 21/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 22/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 23/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 24/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 25/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 26/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 13/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 28/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 29/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 31/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 32/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 33/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 4/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 14/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 15/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Acórdão n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 34/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 35/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 36/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 37/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 38/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso n.º 16/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 39/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 40/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 41/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 42/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 43/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Rectificação n.º 5/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 44/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 433/2002/T. Const 0 0 02/01 5.ª link
001 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 451/2002/T. Const 0 0 02/01 5.ª link
001 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 453/2002/T. Const 0 0 02/01 5.ª link
001 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 2/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 45/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade do Algarve Despacho n.º 46/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Coimbra Despacho n.º 47/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Coimbra Despacho n.º 48/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Coimbra Despacho n.º 49/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Coimbra Despacho n.º 50/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 6/2003 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 51/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 52/2003 (2.ª Série) 0 0 02/01 5.ª link