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Diário da República 1/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2003 Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira da Cova do Viriato, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza 001 02/01 5.ª link
001B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2003 Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza 001 02/01 5.ª link
001B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2003 Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza 001 02/01 5.ª link
001B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 02/01 5.ª link
001B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 2/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 001 02/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Câmara Municipal de Alandroal Edital 1/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 1/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 2/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Arouca Aviso 4/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 2/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal da Azambuja Edital 3/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal da Azambuja Edital 4/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal da Azambuja Edital 5/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação 1/2003 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 5/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 6/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 7/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 8/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 9/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Coruche Aviso 10/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 11/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 12/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 13/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 14/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Lagos Edital 6/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Lousada Aviso 15/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Lousada Aviso 16/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Mértola Aviso 17/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Mértola Aviso 18/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 19/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 20/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 21/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Monção Edital 7/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Monção Edital 8/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Monção Edital 9/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 22/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Nelas Aviso 23/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Nelas Aviso 24/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Nelas Aviso 25/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Nelas Aviso 26/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Odemira Aviso 27/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso 28/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso 29/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 10/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 30/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 31/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal do Sardoal Edital 11/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 32/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 33/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Câmara Municipal de Valença Aviso 34/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Junta de Freguesia de Águeda Aviso 35/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Junta de Freguesia de Estói Aviso 36/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso 37/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª A1 | A1
001 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) 1/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) 2/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1/2003 0 02/01 5.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 1/2003 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 3/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Edital 1/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 4/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 1/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 4/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 5/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação 1/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 5/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 6/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 6/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 7/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 8/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 2/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho 8/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 10/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 2/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 9/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 10/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 11/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Assuntos Europeus Despacho 12/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso 11/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso 12/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 13/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 14/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 15/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 16/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 3/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho 17/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 18/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 19/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 20/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 21/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 22/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 23/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 24/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 25/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 26/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 13/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 27/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 28/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 29/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 30/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 31/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 32/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 33/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Rectificação 4/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 14/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 15/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Acórdão 1/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 34/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 35/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 36/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 37/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 38/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso 16/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 39/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 40/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 41/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 42/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 43/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 17/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Rectificação 5/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 44/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Tribunal Constitucional Acórdão 433/2002/T. Const 0 02/01 5.ª link | link
001 Tribunal Constitucional Acórdão 451/2002/T. Const 0 02/01 5.ª link | link
001 Tribunal Constitucional Acórdão 453/2002/T. Const 0 02/01 5.ª link | link
001 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 1/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 2/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 3/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 45/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade do Algarve Despacho 46/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade de Coimbra Despacho 47/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade de Coimbra Despacho 48/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade de Coimbra Despacho 49/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade de Coimbra Despacho 50/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 6/2003 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 51/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 52/2003 (2.ª Série) 0 02/01 5.ª link | link