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Diário da República 115/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 398/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Ansião, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 399/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Barrancos, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 400/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Batalha, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 401/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Coruche, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 402/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Idanha-a-Nova, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 403/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Lagoa, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 404/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Loulé, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 405/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Loures, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 406/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mação, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 407/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mangualde, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 408/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Oliveira do Bairro, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 409/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Seia, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 410/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vieira do Minho, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso 3887/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 3888/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 3889/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 3890/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Alandroal Edital 398/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Aljezur Rectificação 327/2003 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Almada Aviso 3891/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso 3892/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 399/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 400/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Anadia Aviso 3893/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 401/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 3894/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação 328/2003 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Beja Aviso 3895/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Bragança Aviso 3896/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 3897/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 3898/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 3899/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Chaves Aviso 3900/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 3901/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 3902/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Évora Aviso 3903/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Faro Aviso 3904/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 3905/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 3906/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 3907/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 3908/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 3909/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 3910/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3911/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3912/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3913/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3914/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3915/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3916/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 3917/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 3918/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 3919/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 3920/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 3921/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 3922/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Mafra Aviso 3923/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 3924/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 3925/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 3926/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 3927/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3928/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3929/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3930/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3931/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3932/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3933/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 3934/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Palmela Aviso 3935/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3936/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 3937/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Ponte de Sor Rectificação 329/2003 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal do Sabugal Despacho 2494/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 3938/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 3939/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 3940/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 3941/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital 402/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3942/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3943/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3944/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3945/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3946/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3947/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3948/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3949/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3950/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3951/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3952/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3953/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3954/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3955/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3956/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3957/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3958/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3959/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Silves Rectificação 330/2003 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3960/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso 3961/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia do Cacém Aviso 3962/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 3963/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 3964/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de Grijó Aviso 3965/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso 3966/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de Queijas Aviso 3967/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de Romeira Anúncio 27/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de São Julião do Tojal Aviso 3968/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Junta de Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso 3969/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso 3970/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª A76 | A76
115 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 37/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 600/2003 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho Conjunto 601/2003 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 9871/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 9872/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 9873/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Rectificação 1001/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Rectificação 1002/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 9874/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 6112/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho 9875/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 602/2003 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 9876/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9877/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9878/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9879/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 6113/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9880/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9881/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9882/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9883/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9884/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 9885/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 589/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 590/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 591/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 592/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 593/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 594/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 595/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 596/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 597/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 598/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 599/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 600/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 601/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
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115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 9886/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 6114/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 6115/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 6116/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso 6117/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso 6118/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho 9887/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 6119/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9888/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9889/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9890/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho 9891/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 717/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 718/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 6120/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 9892/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor 310/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor 311/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor 312/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor 313/2003 0 19/05 2.ª link | link
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115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor 318/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor 319/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministérios da Economia, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 603/2003 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9893/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 9894/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 1003/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso 6121/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 6122/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 6123/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 9895/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 320/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 9896/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 1004/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem 160/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem 161/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 6124/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 6125/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 6126/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 6127/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 719/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 6128/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6129/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6130/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho 9897/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação 720/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 9898/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 9899/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Aviso 6131/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Rectificação 1005/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação 1006/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9900/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 183/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 184/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 6132/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 6133/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 124/2003/M (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 125/2003/M (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 1007/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 721/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 722/2003 0 19/05 2.ª link
115 Universidade dos Açores Rectificação 1008/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade do Algarve Despacho 9901/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade do Algarve Rectificação 1009/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 9902/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 38/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9903/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 9904/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 9905/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6134/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6135/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6136/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 9906/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 9907/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 6137/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 9908/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 9909/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6138/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6139/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 9910/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Edital 642/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 6140/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1010/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6141/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 9911/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 9912/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9913/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 1011/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 9914/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 1012/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 9915/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 9916/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 9917/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 723/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 724/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 725/2003 0 19/05 2.ª link | link
115 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 6142/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 6143/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª link | link
115 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9917-A/2003 (2.ª Série) 0 19/05 2.ª 115S