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Diário da República 114/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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114A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2003 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Santos Braga para o cargo de embaixador de Portugal em Jacarta 001 17/05 Sab link
114A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 23/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária sobre Contratação Recíproca dos Respectivos Nacionais, assinado em Sófia em 26 de Setembro de 2002 001 17/05 Sab link
114A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 25 de Outubro de 2000 001 17/05 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 715/2003 0 0 17/05 Sab link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 154/2003 0 0 17/05 Sab link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 155/2003 0 0 17/05 Sab link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 156/2003 0 0 17/05 Sab link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 157/2003 0 0 17/05 Sab link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 158/2003 0 0 17/05 Sab link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 159/2003 0 0 17/05 Sab link
114 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 187/2003/T. Const 0 0 17/05 Sab link
114 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9870/2003 (2.ª Série) 0 0 17/05 Sab link
114 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6111/2003 (2.ª Série) 0 0 17/05 Sab link
114 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 716/2003 0 0 17/05 Sab link