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Diário da República 11/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 28/2003 Define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação Coherent Behavior, no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR 001 14/01 3.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 29/2003 - Revogado Altera a Portaria n.º 106/96, de 9 de Abril, que aprova o Regulamento de Produção e Comercialização de Materiais de Viveiro CAC (Conformitas Agraria Communitatis) de Fruteiras 001 14/01 3.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 30/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 14/01 3.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 31/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Peso do Zêzere a zona de caça associativa do Peso do Zêzere englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Peso, município da Covilhã, e na freguesia de Alcaria, município do Fundão 001 14/01 3.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 32/2003 - Revogado Altera a Portaria n.º 1192/2001, de 15 de Outubro, que altera a Portaria n.º 270/96, de 19 de Julho, na redacção dada pela Portaria n.º 1113/2000, de 28 de Novembro, que autoriza a adopção temporária de medidas adicionais de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata-consumo originária do Egipto 001 14/01 3.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 33/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Francisco a zona de caça associativa do Monte Francisco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim 001 14/01 3.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 34/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Monte da Ribeira a zona de caça associativa do Monte da Ribeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e Pereiras, município de Odemira 001 14/01 3.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 35/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Orjais a zona de caça associativa de Orjais, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Orjais, Malpica do Souto e Teixoso, município da Covilhã 001 14/01 3.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 36/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Estói a zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro 001 14/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 662/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças Portaria n.º 32/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 663/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 664/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 665/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 317/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 318/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 319/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 320/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 321/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 47/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 322/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 323/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso n.º 324/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 28/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 666/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 325/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 326/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 327/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 18/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 19/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 328/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 33/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 667/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 668/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 48/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 20/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 669/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 670/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 671/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Rectificação n.º 49/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 329/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 672/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 10/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 673/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 50/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 674/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 675/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 676/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) n.º 677/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 49/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Economia - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 330/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 34/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 678/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 679/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 680/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Louvor n.º 21/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Louvor n.º 22/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 681/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 2/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 331/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 D. João de Portel Aviso n.º 332/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Pias Aviso n.º 333/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Pias Aviso n.º 334/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 335/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso n.º 336/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso n.º 337/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Rectificação n.º 51/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Águeda Aviso n.º 338/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Águeda Aviso n.º 339/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Avanca Aviso n.º 340/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Aviso n.º 341/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 342/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 343/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal da Murtosa Aviso n.º 344/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 345/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 346/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 682/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Aviso n.º 347/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso n.º 348/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 349/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 350/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Lima de Freitas Aviso n.º 351/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Marvila Aviso n.º 352/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 353/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 354/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor António Pereira Coutinho Aviso n.º 355/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 356/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 1 n.º 125 de Lisboa e J. I. do Bairro da Boavista Aviso n.º 357/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical "À Beira Douro" Aviso n.º 358/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de A Ver-o-Mar Aviso n.º 359/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Básicas 1 e J. I. do Amial Aviso n.º 360/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Cerco Aviso n.º 361/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Egas Moniz Aviso n.º 362/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Aviso n.º 363/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fojope Aviso n.º 364/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lobão Aviso n.º 365/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 366/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 367/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 368/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Montelongo Aviso n.º 369/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Montelongo Aviso n.º 370/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paço de Sousa Aviso n.º 371/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal Terras de La Salette Aviso n.º 372/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Lima Aviso n.º 373/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Triana/Santegãos Aviso n.º 374/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 375/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/Sec. de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 376/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Aviso n.º 377/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 378/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 683/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 23/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 684/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 685/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 686/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde Portaria n.º 35/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 379/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 380/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 381/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 382/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 383/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 384/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 385/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 386/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 387/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 388/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 389/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso n.º 390/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 391/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 392/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 393/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 394/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 395/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 396/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação n.º 52/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 397/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 398/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 399/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação n.º 53/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 400/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 401/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 402/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 403/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 404/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 405/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 406/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 407/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 408/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 54/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 409/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 410/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 50/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 51/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 411/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 412/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 687/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 688/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 689/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 690/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 691/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 692/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 693/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 52/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Rectificação n.º 55/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 694/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 695/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 696/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 413/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 414/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso n.º 415/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 53/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 697/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 698/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 699/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 700/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 701/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 702/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 703/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 704/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 705/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 706/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 48/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 3/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 4/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 5/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 49/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 50/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 51/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 52/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 53/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 54/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 55/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 11/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 707/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 2/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 3/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 56/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 708/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 416/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 709/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 417/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 40/94-Complementar 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Aviso n.º 418/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Aviso n.º 419/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Aviso n.º 420/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 56/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 57/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Despacho n.º 710/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Despacho n.º 711/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Despacho n.º 712/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Algarve Despacho n.º 713/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Aveiro Aviso n.º 421/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Aveiro Aviso n.º 422/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 714/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 715/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 716/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 717/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 718/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 719/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 720/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 721/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 722/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 723/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 724/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 725/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 726/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 57/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 54/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 727/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 24/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 728/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 729/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 58/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 730/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 731/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Minho - Reitoria Louvor n.º 25/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Minho - Reitoria Louvor n.º 26/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 732/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
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011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 423/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 424/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 58/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 736/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 737/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 738/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 739/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 740/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 425/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 741/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 742/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 743/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 744/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 745/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 746/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 747/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 748/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 749/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 750/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 58/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 751/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 752/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 753/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 754/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 755/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 756/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 757/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 758/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 759/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 760/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 761/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 762/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 763/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 764/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 765/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 766/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 767/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 426/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 768/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 769/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 770/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 771/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Rectificação n.º 59/2003 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho n.º 772/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 773/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 774/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 775/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 776/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 59/2003 0 0 14/01 3.ª link
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011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 778-A/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 3.ª 011S