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Diário da República 110/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2003 Altera a Lei de Programação Militar 001 13/05 3.ª link
110A Assembleia da República Lei n.º 9/2003 - Revogado Segunda alteração à Lei n.º 14/90, de 9 de Junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho (altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida) 001 13/05 3.ª link
110A Assembleia da República Lei n.º 10/2003 - Revogado Estabelece o regime de criação, o quadro de atribuições e competências das áreas metropolitanas e o funcionamento dos seus órgãos 001 13/05 3.ª link
110A Assembleia da República Lei n.º 11/2003 - Revogado Estabelece o regime de criação, o quadro de atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público e o funcionamento dos seus órgãos 001 13/05 3.ª link
110A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 99/2003 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 323/95, de 29 de Novembro, que revê o regime jurídico do sistema poupança-emigrante 001 13/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 9301/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9302/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9303/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 9304/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rectificação n.º 966/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 9305/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Relatório n.º 4/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 587/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 588/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9306/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9307/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 5956/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Rectificação n.º 967/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 180/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9308/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 5957/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9309/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9310/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9311/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 9312/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9313/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 968/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9314/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar da Trafaria Aviso n.º 5958/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9315/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9316/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9317/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 9318/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 9319/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 753/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 9320/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 5959/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 5960/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5961/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 5962/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 5963/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 5964/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 9321/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 9322/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9323/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 5965/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9324/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9325/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9326/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9327/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9328/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9329/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9330/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9331/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9332/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9333/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9334/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9335/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9336/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9337/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9338/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9339/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9340/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9341/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9342/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9343/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9344/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9345/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9346/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9347/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9348/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9349/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Regulamento n.º 19/2003 - Revogado 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Regulamento n.º 20/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 5966/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 162/2003/T. Const 0 0 13/05 3.ª link
110 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 5967/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9350/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Louvor n.º 275/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 9351/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 5968/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 5969/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 9352/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 5970/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9353/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9354/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9355/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9356/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9357/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9358/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9359/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9360/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9361/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9362/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9363/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9364/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9365/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9366/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9367/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9368/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9369/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9370/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9371/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9372/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9373/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9374/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9375/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9376/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9377/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9378/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 5971/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 621/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9379/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 969/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 970/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9380/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 5972/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 5973/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 5974/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 5975/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 971/2003 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9381/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5976/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9382/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9383/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9384/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9385/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9386/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9387/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9388/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9389/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9390/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ordem dos Advogados Edital n.º 622/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link
110 Ordem dos Advogados Edital n.º 623/2003 (2.ª Série) 0 0 13/05 3.ª link