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Diário da República 107/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107A Assembleia da República Lei n.º 7/2003 Autoriza o Governo a legislar sobre certos aspectos legais dos serviços da sociedade da informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho 001 09/05 6.ª link
107A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2003 Protecção das explorações de inertes para calçada de vidraço à portuguesa 001 09/05 6.ª link
107A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2003 Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Nacional da República de Angola e a Assembleia da República de Portugal 001 09/05 6.ª link
107A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2003 Viagem do Presidente da República à Estónia, à Letónia e à Lituânia 001 09/05 6.ª link
107A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 146/2003 Torna público ter, em 2 de Agosto de 2002, o Governo do Koweit depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992 001 09/05 6.ª link
107A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 7/2003/M Actualiza os suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico 001 09/05 6.ª link
107A Assembleia da República Lei n.º 7-A/2003 Cria um novo instrumento de gestão destinado a conferir aos conselhos superiores e ao Ministério da Justiça competência para adoptar medidas excepcionais destinadas a superar situações de carência do quadro de magistrados 001 09/05 6.ª 107AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 3420/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 365/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 366/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3421/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3422/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 3423/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 3424/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 3425/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 3426/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Almada Listagem n.º 219/2003 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Almeida Listagem n.º 220/2003 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 3427/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3428/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3429/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3430/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3431/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 3432/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Armamar Edital n.º 367/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3433/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3434/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3435/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Aveiro Listagem n.º 221/2003 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3436/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3437/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Belmonte Rectificação n.º 271/2003 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3438/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 3439/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 3440/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 3441/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3442/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3443/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3444/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3445/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3446/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Constância Anúncio n.º 25/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Cuba Listagem n.º 222/2003 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 3447/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 3448/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3449/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3450/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3451/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 3452/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3453/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3454/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3455/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3456/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 3457/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 368/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 3458/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3459/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 3460/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3461/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Manteigas Edital n.º 369/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3462/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 3463/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 370/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 3464/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3465/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3466/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3467/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3468/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3469/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 294/2003 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 3470/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 3471/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 3472/2003 (2.ª Série) Ap 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 3473/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 3474/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 3475/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3476/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3477/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3478/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3479/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3480/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3481/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Portimão Listagem n.º 223/2003 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 3482/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3483/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3484/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3485/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3486/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3487/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3488/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 3489/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3490/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 3491/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3492/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 3493/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 3494/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 3495/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3496/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3497/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3498/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3499/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3500/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3501/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 371/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 372/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Vinhais Rectificação n.º 272/2003 0 0 09/05 6.ª A70
107 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 3502/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Juntas de Freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Alcáçova, de Assunção e de Caia e São Pedro Aviso n.º 3503/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 3504/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Almada Aviso n.º 3505/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Creixomil Aviso n.º 3506/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 3507/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Longomel Aviso n.º 3508/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso n.º 3509/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 3510/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 3511/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 3512/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 3513/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 3514/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Junta de Freguesia de São Cipriano Aviso n.º 3515/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A70
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2041/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2042/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2043/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 2044/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 2045/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 2046/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 2047/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 2048/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 2049/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 2050/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3/ES de Cunha Rivara Despacho n.º 2051/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3 de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 2052/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Escolas Básica 2/3 de Santa Clara - Évora Despacho n.º 2053/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 2054/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 2055/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 2056/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 273/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3516/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3517/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 295/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2057/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2058/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2059/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2060/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2061/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2062/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2063/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 2064/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 2065/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Carregal do Sal Rectificação n.º 274/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso n.º 3518/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Despacho n.º 2066/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 1,2,3 de Ponte das Três Entradas Aviso n.º 3519/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Louvor n.º 97/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vouzela Aviso n.º 3520/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3521/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3522/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3523/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3524/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3525/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3526/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3527/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3528/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3529/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3530/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3531/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3532/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3533/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3534/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3535/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3536/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3537/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3538/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3539/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3540/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3541/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3542/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3543/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3544/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3545/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3546/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3547/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3548/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3549/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3550/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3551/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3552/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3553/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3554/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3555/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3556/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3557/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3558/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3559/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3560/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3561/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3562/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3563/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 2067/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 2068/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2069/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2070/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2071/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2072/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2073/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2074/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2075/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 275/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 276/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 277/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 278/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 279/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 280/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 281/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 282/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 283/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 284/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 285/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 286/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Louvor n.º 98/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Louvor n.º 99/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Louvor n.º 100/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Louvor n.º 101/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 3564/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 3565/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Ciclos da Costa de Caparica Despacho n.º 2076/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho n.º 2077/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 3566/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 3567/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Rectificação n.º 287/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2078/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2079/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2080/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2081/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2082/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2083/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2084/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2085/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2086/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2087/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 2088/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2089/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2090/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2091/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2092/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2093/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2094/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2095/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2096/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2097/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 2098/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Agostinho da Silva Louvor n.º 102/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho (Extracto) n.º 2099/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento Despacho n.º 2100/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 3568/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 103/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Passos José Despacho n.º 2101/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Pedrouços Louvor n.º 104/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 2102/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 2103/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Louvor n.º 105/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso n.º 3569/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 3570/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 3571/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Teixeira Lopes Despacho n.º 2104/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Teixeira Lopes Louvor n.º 106/2003 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho (Extracto) n.º 2105/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 2106/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª A71
107 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9052/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9053/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 636/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 9054/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 9055/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 575/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 576/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 577/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças Portaria n.º 537/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças Portaria n.º 538/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9056/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5890/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5891/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5892/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5893/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5894/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5895/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5896/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9057/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 9058/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5897/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5898/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5899/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 539/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 578/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 579/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 580/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 581/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9059/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 5900/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 540/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9060/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9061/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9062/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9063/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9064/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9065/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9066/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9067/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9068/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9069/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 9070/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9071/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9072/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9073/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9074/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9075/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9076/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9077/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9078/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9079/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9080/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9081/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9082/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9083/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9084/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9085/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9086/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9087/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9088/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9089/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9090/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9091/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9092/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9093/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9094/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9095/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9096/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9097/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9098/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9099/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9100/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9101/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9102/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9103/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9104/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9105/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9106/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9107/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9108/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9109/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9110/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9111/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9112/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9113/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9114/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9115/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9116/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9117/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9118/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9119/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9120/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9121/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9122/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9123/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9124/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9125/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9126/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 9127/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 9128/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Aveiro Rectificação n.º 954/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Despacho n.º 9129/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Despacho n.º 9130/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Mapa n.º 15/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9131/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 5901/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 9132/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5902/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9133/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 178/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9134/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9135/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9136/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 5903/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 5904/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 5905/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9137/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 5906/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 9138/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 5907/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 5908/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 15/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9139/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9140/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9141/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9142/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9143/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9144/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9145/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9146/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9147/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9148/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 9149/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) n.º 9150/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 9151/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 9152/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5909/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5910/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 955/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 637/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Rectificação n.º 956/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 5911/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5912/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 5913/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 5914/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5915/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 638/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 639/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 640/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 641/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 642/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 643/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 644/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 645/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 646/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 647/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 648/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 649/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 650/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 651/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 652/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 653/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 654/2003 0 0 09/05 6.ª link
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107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 659/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 660/2003 0 0 09/05 6.ª link
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107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 665/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 666/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 667/2003 0 0 09/05 6.ª link
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107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 670/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 671/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 672/2003 0 0 09/05 6.ª link
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107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 674/2003 0 0 09/05 6.ª link
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107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 676/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 677/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 678/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 679/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 680/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 681/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 682/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 683/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 684/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 685/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 686/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 687/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 9153/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 9154/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 9155/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios da Saúde, da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 582/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 9156/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação n.º 957/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Aviso n.º 5916/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 9157/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 9158/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Deliberação (Extracto) n.º 688/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Deliberação (Extracto) n.º 689/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 9159/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 9160/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 9161/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 5917/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 583/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 259/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9162/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 958/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 9163/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9164/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9165/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9166/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 749/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 5918/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 9167/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Aviso n.º 5919/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5920/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9168/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 959/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5921/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5922/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 619/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9169/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9170/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 960/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9171/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 690/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 691/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 692/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5923/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5924/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 961/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9172/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9173/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso n.º 5925/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 9174/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9175/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9176/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 5926/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5927/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5928/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5929/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5930/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5931/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5932/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9177/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9178/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9179/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9180/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9181/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9182/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9183/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Listagem n.º 151/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5933/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5934/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 620/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9184/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9185/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 5935/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 750/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 751/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9186/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9187/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9188/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9189/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9190/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9191/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9192/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9193/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 9194/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 5936/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 9195/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 9196/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 9197/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link
107 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 693/2003 0 0 09/05 6.ª link
107 Transportes Aéreos Portugueses, S. A. Aviso n.º 5937/2003 (2.ª Série) 0 0 09/05 6.ª link