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Diário da República 107/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107A Assembleia da República Lei n.º 7/2003 Autoriza o Governo a legislar sobre certos aspectos legais dos serviços da sociedade da informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho 001 09/05 6.ª link
107A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2003 Protecção das explorações de inertes para calçada de vidraço à portuguesa 001 09/05 6.ª link
107A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2003 Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Nacional da República de Angola e a Assembleia da República de Portugal 001 09/05 6.ª link
107A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2003 Viagem do Presidente da República à Estónia, à Letónia e à Lituânia 001 09/05 6.ª link
107A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 146/2003 Torna público ter, em 2 de Agosto de 2002, o Governo do Koweit depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992 001 09/05 6.ª link
107A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 7/2003/M Actualiza os suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico 001 09/05 6.ª link
107A Assembleia da República Lei n.º 7-A/2003 Cria um novo instrumento de gestão destinado a conferir aos conselhos superiores e ao Ministério da Justiça competência para adoptar medidas excepcionais destinadas a superar situações de carência do quadro de magistrados 001 09/05 6.ª 107AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso 3420/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Albufeira Edital 365/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Albufeira Edital 366/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 3421/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 3422/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 3423/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 3424/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 3425/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 3426/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Almada Listagem 219/2003 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Almeida Listagem 220/2003 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Amadora Aviso 3427/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3428/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3429/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3430/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3431/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Armamar Aviso 3432/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Armamar Edital 367/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3433/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3434/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3435/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Aveiro Listagem 221/2003 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Beja Aviso 3436/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Beja Aviso 3437/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Belmonte Rectificação 271/2003 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Benavente Aviso 3438/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 3439/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 3440/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 3441/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso 3442/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso 3443/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 3444/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 3445/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Chaves Aviso 3446/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Constância Anúncio 25/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Cuba Listagem 222/2003 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Espinho Aviso 3447/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Espinho Aviso 3448/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Évora Aviso 3449/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Évora Aviso 3450/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Évora Aviso 3451/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 3452/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Golegã Aviso 3453/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3454/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3455/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3456/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso 3457/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 368/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Leiria Aviso 3458/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Loulé Aviso 3459/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Mação Aviso 3460/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Maia Aviso 3461/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Manteigas Edital 369/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 3462/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 3463/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Monforte Edital 370/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 3464/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3465/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3466/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3467/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3468/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3469/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 294/2003 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 3470/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Ourém Aviso 3471/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 3472/2003 (2.ª Série) Ap 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Penela Aviso 3473/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Peniche Aviso 3474/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 3475/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 3476/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 3477/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 3478/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso 3479/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso 3480/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso 3481/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Portimão Listagem 223/2003 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 3482/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 3483/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 3484/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 3485/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 3486/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 3487/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 3488/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 3489/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 3490/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Sátão Aviso 3491/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal da Sertã Aviso 3492/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Tábua Aviso 3493/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 3494/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 3495/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 3496/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 3497/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 3498/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 3499/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 3500/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 3501/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 371/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 372/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Vinhais Rectificação 272/2003 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Câmara Municipal de Viseu Aviso 3502/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Juntas de Freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Alcáçova, de Assunção e de Caia e São Pedro Aviso 3503/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso 3504/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Almada Aviso 3505/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Creixomil Aviso 3506/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Frielas Aviso 3507/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Longomel Aviso 3508/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso 3509/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 3510/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 3511/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 3512/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 3513/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 3514/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Junta de Freguesia de São Cipriano Aviso 3515/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A70 | A70
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2041/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2042/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2043/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2044/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2045/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2046/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2047/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2048/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 2049/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 2050/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3/ES de Cunha Rivara Despacho 2051/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3 de Reguengos de Monsaraz Despacho 2052/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Escolas Básica 2/3 de Santa Clara - Évora Despacho 2053/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2054/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2055/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 2056/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 273/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3516/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3517/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 295/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2057/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2058/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2059/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2060/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2061/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2062/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 2063/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho 2064/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho 2065/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Carregal do Sal Rectificação 274/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso 3518/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Despacho 2066/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 1,2,3 de Ponte das Três Entradas Aviso 3519/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Louvor 97/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vouzela Aviso 3520/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3521/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3522/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3523/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3524/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3525/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3526/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3527/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3528/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3529/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3530/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3531/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3532/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3533/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3534/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3535/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3536/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3537/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3538/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3539/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3540/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3541/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3542/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3543/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3544/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3545/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3546/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3547/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3548/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3549/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3550/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3551/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3552/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3553/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3554/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3555/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3556/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3557/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3558/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3559/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3560/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3561/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3562/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3563/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 2067/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 2068/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2069/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2070/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2071/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2072/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2073/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2074/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2075/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 275/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 276/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 277/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 278/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 279/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 280/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 281/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 282/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 283/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 284/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 285/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 286/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Louvor 98/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Louvor 99/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Louvor 100/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Louvor 101/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso 3564/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camões Aviso 3565/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Ciclos da Costa de Caparica Despacho 2076/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho 2077/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso 3566/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso 3567/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Rectificação 287/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2078/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2079/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2080/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2081/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2082/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2083/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2084/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2085/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2086/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2087/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2088/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2089/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2090/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2091/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2092/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2093/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2094/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2095/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2096/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2097/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2098/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Agostinho da Silva Louvor 102/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho (Extracto) 2099/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento Despacho 2100/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso 3568/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor 103/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Passos José Despacho 2101/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Pedrouços Louvor 104/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho 2102/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho 2103/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Louvor 105/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso 3569/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso 3570/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso 3571/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Teixeira Lopes Despacho 2104/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Teixeira Lopes Louvor 106/2003 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho (Extracto) 2105/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho 2106/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª A71 | A71
107 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 9052/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 9053/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação 636/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 9054/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 9055/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 575/2003 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 576/2003 0 09/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 577/2003 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças Portaria 537/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças Portaria 538/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 9056/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5890/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5891/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5892/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5893/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5894/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5895/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5896/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 9057/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 9058/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5897/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5898/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5899/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 539/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 578/2003 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 579/2003 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 580/2003 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 581/2003 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 9059/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso 5900/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 540/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 9060/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 9061/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 9062/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 9063/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 9064/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
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107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 9067/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
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107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9071/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9072/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
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107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9074/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
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107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9095/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9096/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9097/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9098/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9099/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9100/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
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107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9103/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
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107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9108/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9109/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9110/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9111/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9112/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9113/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9114/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9115/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9116/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9117/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9118/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9119/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9120/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9121/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9122/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9123/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9124/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9125/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9126/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 9127/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 9128/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Aveiro Rectificação 954/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Despacho 9129/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Despacho 9130/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Mapa 15/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 9131/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 5901/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 9132/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 5902/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9133/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 178/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9134/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9135/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9136/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso 5903/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso 5904/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso 5905/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9137/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 5906/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho 9138/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso 5907/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso 5908/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 15/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9139/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9140/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9141/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9142/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9143/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9144/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9145/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9146/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9147/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho 9148/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 9149/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) 9150/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9151/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9152/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 5909/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 5910/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 955/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 637/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Rectificação 956/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 5911/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5912/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 5913/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 5914/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5915/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 638/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 639/2003 0 09/05 6.ª link | link
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107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 687/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 9153/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 9154/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 9155/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministérios da Saúde, da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 582/2003 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 9156/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação 957/2003 0 09/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Aviso 5916/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho 9157/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho 9158/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Deliberação (Extracto) 688/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Deliberação (Extracto) 689/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho 9159/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 9160/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 9161/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 5917/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 583/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Tribunal da Relação de Évora Louvor 259/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 9162/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 958/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) 9163/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 9164/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 9165/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 9166/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 749/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 5918/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 9167/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Aviso 5919/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade de Aveiro Aviso 5920/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 9168/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação 959/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 5921/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 5922/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 619/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 9169/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9170/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 960/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9171/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 690/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 691/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 692/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5923/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5924/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 961/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 9172/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 9173/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso 5925/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 9174/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 9175/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 9176/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 5926/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5927/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5928/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5929/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5930/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5931/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5932/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9177/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9178/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9179/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9180/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9181/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9182/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9183/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Listagem 151/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5933/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5934/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Leiria Edital 620/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 9184/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 9185/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico do Porto Aviso 5935/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 750/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 751/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 9186/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 9187/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9188/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 9189/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9190/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 9191/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 9192/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9193/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 9194/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 5936/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 9195/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 9196/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 9197/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link
107 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 693/2003 0 09/05 6.ª link | link
107 Transportes Aéreos Portugueses, S. A. Aviso 5937/2003 (2.ª Série) 0 09/05 6.ª link | link