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Diário da República 105/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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105A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 96/2003 - Revogado Cria o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), resultante da fusão do Instituto Nacional do Desporto (IND), do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD) 001 07/05 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 139/2003 Torna público ter, em 2 de Dezembro de 2002, o Governo dos Camarões depositado o seu instrumento de adesão da Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono, adoptada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992 001 07/05 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 140/2003 Torna público ter, em 7 de Março de 2003, o Governo do Mali depositado o seu instrumento de aceitação da Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono, adoptada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992 001 07/05 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 141/2003 Torna público ter, em 3 de Outubro de 2001, o Governo da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992 001 07/05 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 142/2003 Torna público ter, em 3 de Março de 2003, o Governo da República Portuguesa depositado junto da Organização Internacional de Aviação Civil o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal), assinada em Montreal em 28 de Maio de 1999 001 07/05 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 143/2003 Torna público ter, em 1 de Março de 2002, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992 001 07/05 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 144/2003 Torna público ter, em 31 de Maio de 2002, o Governo do Djibouti depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída na Basileia em 22 de Março de 1989 001 07/05 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 145/2003 Torna público ter, em 22 de Março de 2002, o Governo da Samoa depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída na Basileia em 22 de Março de 1989 001 07/05 4.ª link
105A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 97/2003 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente 001 07/05 4.ª link
105B Ministério da Cultura Despacho Normativo n.º 18-A/2003 Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos 001 07/05 4.ª 105BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 625/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 626/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8849/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8850/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5829/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 5830/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 567/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 568/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 8851/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 5831/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 534/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 8852/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8853/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Rectificação n.º 935/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 743/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8854/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8855/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8856/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5832/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 146/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 147/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 8857/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8858/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8859/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 936/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 5833/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8860/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 8861/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 8862/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 8863/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 8864/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 8865/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 8866/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Francisco de Arruda Aviso n.º 5834/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Francisco de Arruda Aviso n.º 5835/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 5836/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Horizontes do Este Aviso n.º 5837/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8867/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8868/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 5838/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 744/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de São Carlos Despacho n.º 8869/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 937/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8870/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 5839/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5840/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5841/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5842/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5843/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5844/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5845/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 5846/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 5847/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Rectificação n.º 938/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 5848/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 8871/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 8872/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Cooperação Aviso n.º 5849/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 5850/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 5851/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 5852/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Aviso (Extracto) n.º 5853/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 8873/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8874/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8875/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8876/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8877/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8878/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8879/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8880/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8881/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8882/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 8883/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 5854/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 5855/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 5856/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Rectificação n.º 939/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8884/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8885/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8886/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8887/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 117/2003/M (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 46/2003/T. Const 0 0 07/05 4.ª link
105 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 52/2003/T. Const 0 0 07/05 4.ª link
105 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 8888/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 92/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 745/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8889/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8890/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8891/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8892/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8893/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8894/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8895/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8896/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8897/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8898/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8899/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8900/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8901/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 601/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 602/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8902/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8903/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8904/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8905/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8906/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8907/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8908/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8909/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 940/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5857/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5858/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5859/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5860/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5861/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8910/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8911/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 5862/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8912/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8913/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8914/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8915/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8916/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
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105 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 627/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8927/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5863/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5864/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5865/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
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105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8930/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
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105 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 5866/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
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105 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8960/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 746/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8961/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8962/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8963/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8964/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8965/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Águas do Centro, S. A. Anúncio n.º 93/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8966/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 628/2003 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 603/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 604/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 605/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 606/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 607/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 608/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 609/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 610/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 611/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
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105 Ordem dos Advogados Edital n.º 613/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 614/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 615/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Portugal 2004 - Sociedade de Acompanhamento e Fiscalização do Programa de Construção dos Estádios e Outras Infra-Estruturas para a Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, S. A. Aviso n.º 5867/2003 (2.ª Série) 0 0 07/05 4.ª link
105 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Listagem n.º 148/2003 0 0 07/05 4.ª link