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Diário da República 103/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2003 Aprova o segundo aditamento ao programa relativo à aquisição de submarinos, alterando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/98, de 30 de Janeiro 001 05/05 2.ª link
103B Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 366/2003 - Revogado Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 05/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 367/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abitureiras, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 565/2002, de 4 de Junho 001 05/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 368/2003 Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte das Viúvas a zona de caça associativa do Monte das Viúvas, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar 001 05/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 369/2003 Altera a Portaria n.º 722-E11/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra 001 05/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 370/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 876/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção 001 05/05 2.ª link
103B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 371/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 001 05/05 2.ª link
103B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 372/2003 Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Informação e Segurança 001 05/05 2.ª link
103B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 373/2003 Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Coloniais e Pós-Coloniais 001 05/05 2.ª link
103B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 374/2003 Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica da Saúde 001 05/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8679/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8680/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 8681/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 441/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 442/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 443/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 444/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 445/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 446/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 447/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 448/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 449/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 450/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 451/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 452/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 453/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 454/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 455/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 456/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 457/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 458/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 459/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 460/2003 0 0 05/05 2.ª link
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103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 468/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 469/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 470/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 471/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 472/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 473/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 474/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 475/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 476/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 477/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 478/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 479/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 480/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 481/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 482/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 483/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 484/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 485/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 486/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 487/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 488/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 489/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 490/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 5771/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8682/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8683/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8684/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8685/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8686/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Rectificação n.º 925/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 5772/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 5773/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas "Era Uma Vez ... 2+1=3" Aviso n.º 5774/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas "Era Uma Vez ... 2+1=3" Aviso n.º 5775/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 5776/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 5777/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Provedoria de Justiça Despacho n.º 8687/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Despacho n.º 8688/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8689/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8690/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8691/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8692/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8693/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8694/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8695/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8696/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8697/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8698/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8699/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8700/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8701/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 738/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8702/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8703/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8704/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8705/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8706/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8707/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8708/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8709/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8710/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8711/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8712/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 8713/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8714/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 621/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 8715/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 8716/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 8717/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 926/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 927/2003 0 0 05/05 2.ª link
103 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 8718/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Aviso n.º 5778/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link
103 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8719/2003 (2.ª Série) 0 0 05/05 2.ª link